A entrada em vigor, a partir do próximo mês de Abril, da nova Pauta Aduaneira que reduz as taxas de importação e exportação de automóveis, telemóveis, livros de investigação científica, alguns insumos agrícolas e matéria-prima para a industrialização de bens, foi recebida com optimismo pelos operadores económicos e académicos da província do Cuando Cubango.
A satisfação foi demonstrada, na sexta-feira, em Menongue, durante a divulgação da nova Pauta Aduaneira versão 2022 do Sistema Harmonizado pelo Decreto Legislativo Presidencial nº 1/24, de 03 de Janeiro, cuja actividade foi promovida pela Administração Geral Tributária (AGT).
Segundo o chefe de departamento da 6ª região Tributária, Cláudio Sandala, que falava no final do seminário, a medida que igualmente agravada a importação de milho, de bebidas, laticínios, entre outros produtos essências, tem como o objectivo fomentar, incentivar e proteger a produção nacional, bem como, impulsionar arrecadação de receitas para os cofres do Estado.
Esclareceu que a nova Pauta Aduaneira ressalta o desagravamento das taxas de importação de viaturas de 40 para 20 por cento, telemóveis de 10 para 2 por cento, bem como a isenção de taxas em livros de investigação científica e instrumentos agrícolas, para dinamizar o fomento de produtos do campo.
Por sua vez, o delegado das Finanças do Cuando Cubango, Domingos Diancondua, afirmou que embora esta aposta estar ainda muita aquém da adesão da Zona do Comércio Livre do Continente Africano, com potencial para ser a maior do mundo, representará um marco importante no domínio aduaneiro.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginA revisão da Lei Geral da Electricidade aprovada, recentemente, em Conselho de Ministros permitirá tão logo tenha “luz verde” da Assembleia Nacional abrir espaço para intervenção do sector privado no domínio da transmissão de energia no país.
O secretário de Estado para as Pescas e Recursos Marinhos, Álvaro dos Santos, participa, desde terça-feira até hoje, no Fórum Global de Pescas, Aquicultura e exposição dos derivados em São Petersburgo, na Rússia.
O subsecretário-geral de operações de paz das Nações Unidas, Jean-Pierre Lacroix, negou que a missão de paz da ONU na República Democrática do Congo (RDC), deixe o país em Dezembro deste ano, noticiou, hoje, a imprensa local.
Quando o médico neurologista disse a Sebastião António que tinha “mal de Alzheimer”, o paciente contava nessa altura, com 53 anos. Por isso, a filha Patrícia António, que acompanhava às consultas, achou estranho o diagnóstico, porque do pouco que sabia é que a doença afecta as pessoas com 65 anos em diante e com pouco nível de escolaridade.