Política

Crimes eleitorais na mira da PGR em Benguela

Maximiano Filipe | Benguela

Jornalista

Mais de trinta profissionais da Procuradoria-Geral da República (PGR), das regiões Centro e Sul de Angola, estão a ser capacitados sobre estratégias de melhor identificação e tratamento dos crimes eleitorais que possam ocorrer durante a realização das Eleições Gerais.

11/08/2022  Última atualização 06H45
Magistrados participaram num seminário promovido pela PGR © Fotografia por: Maximiano Filipe | Edições Novembro

A garantia foi manifestada, terça-feira, pelo procurador-geral da República, titular da província de Benguela, Simão Cafala, durante um seminário sobre matérias eleitorais, promovido pela  Comissão Nacional Eleitoral (CNE)dirigida aos quadros da PGR.

Segundo o titular do Ministério Público, a PGR está preparada para dar respostas pontuais aos diferentes actos considerados ilegais, perante o andamento normal das eleições gerais, a 24 de Agosto, um evento que se espera festivo para todos os angolanos.

Todos os actos que entrarem em contradição com o Código de Conduta Eleitoral serão passíveis de actuação da PGR, no estrito cumprimento da legalidade, abstractamente, perante as eventuais anomalias que se venham a registar durante este período eleitoral.

Disse que a população deve ter em conta que a actuação da PGR será em determinados cenários hipotéticos para fazer cumprir a lei e por esta razão os quadros da instituição estão a reforçar os conhecimentos sobre todos os passos importantes do processo.

Simão Cafala fez saber que os conhecimentos adquiridos, durante a acção formativa, vão ser replicados por cada profissional da PGR, nas co-munidades, no âmbito do reforço do processo de educação cívica e eleitoral, para garantir uma melhor participação dos cidadãos no exercício do voto.

Segundo o responsável, a PGR pretende que os cidadãos eleitores participem nas eleições de forma organizada, responsável, ordeira, com civismo e espírito pa-triótico, no respeito da constituição da República, pre-

servação da paz e estabilidade democrática.

O presidente da Comissão Provincial Eleitoral de Benguela, José Ndala Carlos, sublinhou que a acção formativa decorre no âmbito da materialização das tarefas constantes do plano anual das actividades da CNE, para 2022, um ano de realização das eleições gerais, que se espera por parte de todas as franjas da sociedade uma envolvência responsável e participativa.

A acção formativa tem a duração de dois dias e junta profissionais da PGR, provenientes das províncias do Bié, Huambo, Cuanza-Sul e Benguela, e decorre no auditório da instituição, orientado por dois formadores da CNE.

Vão ainda ser abordadas, também, questões sobre a assembleia e as mesas de voto, sua constituição e composição, operações preliminares, entrega do material, identificação e composição dos kits eleitorais. Os meios de trabalho das mesas de voto, a votação, actividades prévias, início e término da votação, ordem, prioridade na votação, os passos da votação, o votos dos eleitores com necessidades especiais e dos eleitores que não sabem ler nem escrever, os boletins inutilizados e boletins não utilizados, constam da agenda da formação.

A abertura das urnas, votos em branco e nulos, contagem dos votos, destino do material eleitoral, acta da mesa de voto, acta síntese da assembleia de voto, envio das actas, remessa, afixação, logística inversa do material, os direitos e deveres dos agentes eleitorais, desde os membros das mesas e assembleias de voto, delegados de lista, eleitores, observadores, assim como sessões práticas são os outros temas da formação.

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