Sociedade

Crianças defendem pena máxima para os crimes de violação sexual

As crianças da província do Huambo pediram, segunda-feira, que as instituições de justiça do país, administrem a pena máxima aos adultos apanhados a cometer o crime de violação sexual a menores.

25/06/2024  Última atualização 08H38
Preparação do acto nacional tem servido para colher depoimentos © Fotografia por: Joaquim Armando | Edições Novembro

O pedido foi feito durante um encontro provincial do Parlamento Infantil, no qual os participantes, a maioria menores de idade, mostraram preocupação com o aumento do número de casos de violação sexual de crianças.

Jassirene Santana, de 13 anos, disse, no acto, que os culpados deveriam ter uma pena de até 25 anos de prisão, de forma a desencorajar a prática. "São muitos os relatos ligados à violação de menores no país”, lamentou. O vice-governador para a área Política, Económica e Social do Huambo disse que a moldura penal pedida é um assunto pontual. Angelino Elavoco referiu que ouvir as crianças pressupõe assegurar os direitos destas.

As crianças, continuou, devem ser incentivadas a expressarem, livremente, as opiniões sobre o que acham em relação à execução dos programas dedicados a elas. "Promover o direito de audição às crianças é a melhor forma de executar as políticas do Estado, virada para a participação dos menores na vida pública.

Bengo

Vissolela Pinheiro, estudante da 4.ª classe, oriundo do município do Ambriz, e Muene Txi Vunga, da 6.ª classe, do Dande, foram ontem, eleitos, em Caxito, representantes da província do Bengo, na primeira edição do Parlamento Infantil, que acontece no próximo dia 28 deste mês.

Os deputados infantis eleitos disseram que vão levar como proposta de debate no dia 28 uma análise sobre os 11 Compromissos da Criança, a situação da merenda escolar e a implementação do projecto "Município Amigo das Crianças”.

O vice-governador para a área Política, Económica e Social do Bengo, José Bartolomeu, disse que o Governo angolano tem estado a trabalhar na criação de condições para garantir o direito de todas as crianças. Para o vice-governador, é importante a criação de políticas que ajudem a garantir os direitos da criança.

Cuanza-Sul

Os representantes do Cuanza-Sul para a primeira edição do Parlamento Infantil são Marcelina Gouveia, de 13 anos, do município do Porto Amboim, e de Méuria Leiria, de 16 anos, do Amboim. As duas prometem levar à apreciação pública preocupações como o apoio às crianças deficientes, a falta de parques infantis e centros de acolhimentos.

Tatiana Marta | Huambo Alfredo Ferreira | Caxito Adilson de Carvalho | sumbe

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