Sociedade

Criadas novas estratégias para fomentar o turismo

Edivaldo Cristóvão

Jornalista

Os novos alvarás turísticos começam a ser tratados via on-line, a partir do dia 30 do corrente mês.

22/09/2022  Última atualização 07H50
© Fotografia por: DR

A informação foi avançada, terça-feira, em Luanda, pela directora nacional de qualificação de infra-estruturas e produtos turísticos. 

Zaira de Assunção falava durante a abertura da semana em alusão ao Dia Mundial do Turismo, que se assinala no próximo dia 27. 

Garantiu que o novo modelo de alvará faz parte de um sistema integrado e de inclusão, estando neste momento a serem realizados os últimos testes. 

A directora nacional de qualificação de infra-estruturas e produtos turísticos do Ministério da Cultura e Turismo explicou que os interessados em tratar o alvará deverão preencher, apenas, os dados exigidos nas plataformas tecnológicas disponíveis. 

O Portal do Munícipe é para alvarás específicos (serviços de botequins, restaurantes, pensões e similares), tratados nas administrações municipais. 

O sistema Sigtur trata de alvarás destinados aos empreendimentos de luxo e grandes investimentos, como os casos de hotéis de 4 e 5 estrelas, que devem ser emitidos pelos órgãos centrais. 

A directora garantiu que o processo de inscrição para a aquisição do alvará é fácil, sem burocracia, com apresentação da planta do empreendimento, croquis de localização, certidão da empresa e outros documentos exigidos. 

O alvará on-line, destacou, vai permitir que o sistema esteja mais próximo do cidadão, evitando longas deslocações para tratá-lo. O novo modelo estará disponível em todas as províncias do país, deixando de estarem dependentes de Luanda. 

Anteriormente, referiu, o processo para tratar um alvará era centralizado em Luanda, num sistema em que os documentos tinham de sair de outras províncias, um processo que demorava cerca de 30 ou mais dias. Com o novo sistema on-line, o operador pode tratar o alvará através de um clique, que permite ao agente recebê-lo em 48 horas no máximo. 

Esclareceu que o pagamento dos emolumentos para a obtenção do alvará será feito através da Administração Geral Tributária (AGT) nas respectivas plataformas tecnológicas. O Decreto Presidencial estabelece que o alvará deve ser entregue em 15 dias, mas com a implementação da nova tecnologia pode ser feito até 48 horas. 

Zaira de Assunção disse que o Ministério tem o registo de 247 unidades hoteleiras e um leque de operadores de turismo, concretamente nos sectores hoteleiros, restauração e agências de viagens. 

 

Mais abertura ao Turismo 

Na ocasião, o director do Infotur, Afonso Vita, afirmou que, nos próximos cinco anos, o Executivo pretende tornar o país numa Nação aberta ao Turismo, por ser um sector que contribui para a recuperação gradual dos efeitos da crise económica e financeira, bem como da pandemia da Covid-19. 

Realçou que este objectivo vai garantir maior atracção de turistas nacionais e internacionais, tendo em conta a riqueza em recursos naturais e culturais. 

Acrescentou que se espera do sector privado um papel determinante, visando a diversificação da economia, reconstrução de infra-estruturas sociais e económicas em todo o país, assim como reduzir significativamente as assimetrias regionais e sociais. 

Afonso Vita disse ainda que a estratégia da Política Nacional de Desenvolvimento do Turismo prevê, entre outras medidas, oferta turística diversificada, de forma controlada e ecologicamente equilibrada. A data é celebrada sob o lema "Repensar o Turismo”.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Sociedade