Angola foi eleita, terça-feira, em Lisboa, como uma das vice-presidentes e Relatora-Geral da II Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, aprovada por consenso, no encontro que reúne vários Chefes de Estados e de Governos.
O Presidente da República, admitiu, nesta terça-feira, em Lisboa, “ser quase impossível recuperar a 100% que foi desviado do erário público, mas assinalou que vai continuar a trabalhar nesse sentido.
A procura de fontes de financiamento disponíveis em bancos de desenvolvimento regionais, internacionais, entre outras instituições financeiras, e a implementação de projectos de transição para a Economia Azul são algumas das principais recomendações da 5ª Reunião dos Ministros dos Assuntos do Mar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada, de terça-feira até quinta-feira(25), em Luanda.
Nas deliberações da acta assinada pelos ministros e representantes dos nove Estados-membros, consta ainda a implementação de programas com vista ao alcance do 14º Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Sob o lema "Mobilizar parcerias e investimentos para o desenvolvimento sustentável dos mares dos Estados-membros da CPLP: desafios e oportunidades”, a reunião decorreu em Luanda, sob égide do Ministério da Agricultura e Pescas de Angola, no quadro da presidência rotativa na organização.
Os Estados-membros da foram unânimes em atribuir relevância à hidrografia no desenvolvimento sustentável e a necessidade do reforço da cooperação multilateral para os países poderem maximizar o potencial dos recursos naturais encontrados no oceano, por intermédio de serviços que permitam a ampla utilização em segurança.
O ministro da Agricultura e Pescas de Angola, António de Assis, considerou o mar "um pilar para a sustentabilidade” e que a partilha de conhecimento é imprescindível para o desenvolvimento da Economia Azul, com base na eliminação das práticas ilícitas, como o contrabando de drogas, de seres humanos, pirataria e pesca não regulamentada.
O facto de todos os Estados membros da CPLP possuírem territórios marítimos que agregam potencial de recursos estratégicos essenciais ao desenvolvimento, frisou, constitui um pressuposto da necessidade para uma estratégia política conjunta. No caso de Angola, revelou estar em curso a elaboração da Estratégia Nacional para o Mar de Angola (ENMA).
"A aquicultura, a construção naval, o turismo, o desporto náutico, o desenvolvimento de energias renováveis, exploração de recursos minerais e biológicos, o desenvolvimento de ciências e tecnologias do mar devem ser estimulados com o envolvimento do sector privado, com vista a criar negócios sustentáveis e empregos”, defendeu.
A organização anunciou a preparação da 1º Conferência de Hidrografia da CPLP, a realizar de 4 a 8 de Julho, em Lisboa, assim como a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, a decorrer, também, na capital portuguesa, de 27 de Junho a 1 de Julho.
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