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CPLP: Da Cimeira de Lisboa às Bodas de Prata

Diogo Paixão

Onze anos depois, Angola assume a Presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para o período 2021-2023, num contexto marcado por uma profunda crise económica, agravada pela pandemia da Covid-19 que assola o mundo. A Cimeira de Luanda, que coincide com as celebrações das Bodas de Prata da organização, decorre sob o lema “Construir e Fortalecer um Futuro Comum e Sustentável”.

16/07/2021  Última atualização 05H00
© Fotografia por: DR
Criada formalmente a 17 de Julho de 1996, em Lisboa, Portugal, a CPLP, alicerçada na amizade e na partilha da língua comum, tem um percurso que remonta aos anos 1980. Em 1983, no decurso de uma visita oficial a Cabo Verde, o então ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal Jaime Gama já tinha proposto um "processo mais adequado para tornar consistente e descentralizar o diálogo tricontinental dos sete Países de Língua Portuguesa espalhados por África, Europa e América”. 

Na opinião de Jaime Gama, este processo passaria pela realização de cimeiras rotativas bienais de Chefes de Estado e de Governo,  encontros anuais de ministros de Negócios Estrangeiros,  consultas políticas frequentes entre directores políticos e encontros regulares de representantes na ONU ou noutras organizações internacionais, assim  como a constituição de um grupo de Língua Portuguesa no seio da União Inter-parlamentar. 

Mas o primeiro passo concreto foi dado no Brasil, em São Luís do Maranhão, mais concretamente, em Novembro de 1989, na sequência de um encontro de Chefes de Estado e de Governo, promovido pelo antigo Presidente brasileiro José Sarney. A reunião decidiu a criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), que se ocuparia da promoção e difusão da língua comum da Comunidade. O processo ganhou impulso  na década de 1990, tendo contribuído, decisivamente,  para o efeito, o então embaixador do Brasil em Portugal, José Aparecido de Oliveira.

Em Fevereiro de 1994, os sete ministros dos Negócios Estrangeiros, reunidos pela segunda vez, em Brasília, decidiram recomendar aos respectivos governos a realização de uma Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, com vista à adopção do acto constitutivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos sete países voltaram a reunir-se em Junho de 1995, em Lisboa, tendo reafirmado a importância da constituição da CPLP e reiterado os compromissos assumidos na reunião de Brasília. Na ocasião, validaram o trabalho realizado pelo Grupo de Concertação Permanente (que passou a denominar-se Comité de Concertação Permanente) e concordaram em recomendar a marcação da Cimeira para o final do primeiro semestre de 1996, em Lisboa, fazendo-a preceder de uma reunião ministerial, em Abril do mesmo ano, em Maputo. A 17 de Julho de 1996, realiza-se, em Lisboa, a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que marca a criação da Comunidade, que assenta, fundamentalmente, na concertação político-diplomática, cooperação e na promoção e difusão da Língua Portuguesa. 
Marcolino Moco
O antigo Primeiro-Ministro angolano Marcolino Moco foi o primeiro secretário-executivo da organização, durante o período 1996-2000, tendo sido substituído pela brasileira Dulce Maria Pereira (2000-2002). Seguiram-se outras figuras da direcção da CPLP, como  João Augusto de Médicis (2002 -2004), do Brasil;  Luís Matos Monteiro da Fonseca (2004 -2008), de Cabo Verde;  Domingos Simões Pereira (2008-2012), da Guiné-Bissau; Murade Isaac Murargy  (2012- 2017), de  Moçambique; Maria do Carmo Trovoada Pires de Carvalho Silveira (2017- 2019), de São Tomé e Príncipe; Francisco Ribeiro Telles, actual Secretario Executivo desde 2 de Janeiro de 2019, da República Portuguesa.

Mas foi Marcolino Moco quem, certamente, teve maiores dificuldades, devido às circunstâncias em que assumiu a organização. Afinal, começar é sempre mais difícil. Em 2010, numa entrevista ao jornal O País, o antigo Primeiro-Ministro disse que, quando assumiu as funções, "havia as linhas mestras numa declaração constitutiva sobre o que seria a CPLP nos diversos domínios e os estatutos. Nada mais. Não havia instalações nem funcionários”. Pode-se dizer que os primeiros anos do mandato do angolano foram de criação da equipa de trabalho,  de condições para o funcionamento de uma organização que mal existia.

O Secretariado Executivo é o principal órgão executivo da CPLP e tem a competência de implementar as decisões da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e do Comité de Concertação Permanente.

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