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Covid-19: Estados insulares africanos vão poupar 40% na aquisição de medicamentos

Os governos dos pequenos Estados insulares africanos em desenvolvimento assinaram ontem um acordo para a aquisição conjunta de me-dicamentos, que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), permitirá aos respectivos países uma redução de preços de até 40%.

30/09/2020  Última atualização 10H45
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A cerimónia de assinatura do acordo, que decorreu por videoconferência, envolveu os ministros da Saúde de Cabo Verde, Comores, Maurícias, São Tomé e Príncipe e Seychelles (que constituem o grupo dos pequenos Estados insulares africanos em desenvolvimento), bem como a Guiné-Bissau e Madagáscar, que se associaram à iniciativa, que tem o apoio técnico do escritório da OMS para África.

"É uma oportunidade para tornar os medicamentos essenciais mais acessíveis às pessoas", destacou, durante a cerimónia, Matshidiso Moeti, directora regional para África da OMS, admitindo que a poupança na aquisição conjunta de medicamentos e vacinas por estes sete países poderá chegar a 40%.

"A longo prazo, vai permitir criar um mercado comum de medicamentos e uma oportunidade para lançar o fabrico local", assumiu Matshidiso Moeti.
O grupo dos cinco pequenos Estados insulares africanos em desenvolvimento é actualmente liderado por Cabo Verde, com o ministro da Saúde cabo-verdiano, Arlindo do Rosário, a assumir a importância do acordo desde logo para garantir 'stock' de medicamentos, a preços mais reduzidos, no actual contexto de pandemia de Covid-19.

"É também uma excelente oportunidade para a promoção da indústria farmacêutica nacional dos nossos países e abre a possibilidade de estabelecer parcerias importantes ao nível do nosso continente na compra e produção de medicamentos", destacou Arlindo do Rosário, assumindo que o alargamento do acordo à Guiné-Bissau e a Madagáscar "assinala também a partilha de problemas e desafios comuns".

Durante a cerimónia não foram avançados valores concretos para as aquisições ou um calendário para a implementação do acordo hoje assinado.
Arlindo do Rosário explicou apenas que a próxima etapa passa pelo lançamento de um "teste para a aquisição conjunta" de um nú-mero limitado de fármacos e de seguida pelo reforço da capacidade do secretariado deste grupo, assumido pela OMS África e que será depois colocado num dos países integrantes do grupo.

Explicou ainda que será necessário, depois, mobilizar recursos humanos, logísticos e financeiros, bem como incentivar a produção local de medicamentos, "com qualidade e certificada".
Reunidos na Praia, capital de Cabo Verde, em Dezembro último, os cinco Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) na região africana concordaram numa estratégia conjunta para a aquisição de medicamentos e vacinas, através de uma abordagem destinada a melhorar a sua qualidade e a oferta, bem como a reduzir os custos e reforçar os serviços de saúde.

Com uma população combinada de cerca de três milhões de habitantes, aqueles cinco Estados acordaram num programa de Aquisições Conjuntas, consubstanciado no acordo assinado ontem e alargado à Guiné-Bissau e Madagáscar, para aproveitar as vantagens das economias de escala e da negociação colectiva.
A aquisição conjunta de medicamentos, como forma de obter sinergias e melhores preços, foi uma medida adoptada na sexta reunião deste grupo, realizada há três anos, com o apoio técnico e dinamização do escritório da OMS para África.

OMS pede replicação do acordo

O director-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou como "histórico" o acordo assinado pelos governos dos pequenos Estados insulares africanos em desenvolvimento, para a aquisição conjunta de medicamentos, defendendo que seja replicado.
"Este acordo surge num período crítico para todo o mundo. O custo dos medicamentos e dos produtos de saúde está a consumir uma proporção importante dos orçamentos nacionais", destacou Tedros Adhanom Ghebreyesus, ao intervir na cerimónia de assinatura deste acordo, que decorreu por videoconferência. Envolveu os ministros da Saúde de Cabo Verde, Comores, Maurícias, São Tomé e Príncipe e Seychelles, bem como a Guiné-Bissau e Madagáscar, que se associaram à iniciativa.

"Espero que inspire outros países a seguirem o exemplo", disse o director-geral da OMS, reafirmando o apoio daquela agência das Nações Unidas ao projecto dos pequenos Estados insulares de África.
Durante a cerimónia não foram avançados valores concretos para as aquisições ou um calendário para a implementação do acordo hoje assinado, com a OMS a admitir uma poupança no preço dos medicamentos essenciais que poderá chegar aos 40%.

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