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Covid-19: Crise marca último debate do estado da Nação da legislatura

O Primeiro-Ministro cabo-verdiano vai sexta-feira ao Parlamento para o último debate sobre o estado da Nação da actual legislatura, inevitavelmente marcado pela maior crise económica vivida pelo arquipélago, independente há 45 anos.

29/07/2020  Última atualização 11H34
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O debate anual sobre o estado da Nação encerra, sempre no final de Julho, o ano parlamentar, mas contrariamente à mensagem de 2019, que segundo o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, foi então de “optimismo e confiança”, com sucessivos crescimentos económicos anuais acima dos 5 por cento, a de 2020 será substancialmente diferente.

Em plena pandemia, Ulisses Correia e Silva, que assumiu o cargo de Primeiro-Ministro após as eleições legislativas de 2016, com a vitória do Movimento para a Democracia (MpD), já admitiu há algumas semanas que proteger a população da Covid-19 é a prioridade: “Prefiro perder todas as eleições do que perder esta guerra contra o combate à Covid-19”.

Na sexta-feira, a Assembleia Nacional cabo-verdiana recebe o último debate sobre o estado da Nação da actual legislatura, tendo em conta a realização de eleições legislativas no primeiro semestre de 2021, marcado pela pior crise económica da sua história, devido à pandemia.
“Não são as eleições que estão em causa, não é uma actividade político-partidária que está em causa, é o país e a saúde de Cabo Verde”, afirmou recentemente Ulisses Correia e Silva.

A quebra no turismo, que representa 25 por cento do Produto Interno Bruto de Cabo Verde, é a consequência económica mais visível da pandemia. O país está fechado a voos internacionais desde 19 de Março e estima perder mais de meio milhão de turistas até final do ano, face ao recorde de 819.000 visitantes em 2019.

Este debate do estado da Nação, que é aberto pelo Primeiro-Ministro, acontece na mes-ma semana em que o Parlamento é chamado à votação final da proposta de Orçamento do Estado Rectificativo para 2020, que ascende a 75.084.978.510 escudos (679,1 milhões de euros), entre despesas e receitas, incluindo endividamento, o que representa um aumento de 2,6 por cento na dotação inscrita no Orçamento ainda em vigor.
Prevê o recurso ao endividamento público, com o Governo a estimar um “stock” equivalente a 150 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) até 2021.

O Orçamento do Estado em vigor previa um crescimento económico de 4,8 a 5,8 por cento do PIB em 2020, na linha dos anos anteriores, uma inflacção de 1,3 por cento, um défice orçamental de 1,7 por cento e uma taxa de desemprego de 11,4 por cento, além de um nível de endividamento equivalente a 118,5 por cento do PIB.

Estas previsões são drasticamente afectadas pela crise económica e sanitária, reflectidas nesta nova proposta orçamental para 2020: uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8 por cento e os 8,5 por cento, uma taxa de desemprego de quase 20 por cento até final do ano e um défice orçamental a disparar para 11,4 por cento do PIB.
Cabo Verde registava no final do dia 27 de Julho um acumulado de 2.328 casos de Covid-19, diagnosticados desde 19 de Março, com 22 óbitos.
A pandemia da Covid-19 já provocou mais de 650 mil mortos e infectou mais de 16,3 milhões de pessoas em todo o mundo.

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