Economia

Cooperativas pedem redução do Imposto sobre os Veículos Motorizados

Manuel Barros| Cacuaco

As cooperativas de pesca artesanal do município de Cacuaco, em Luanda, consideram bastante elevada a taxa do Imposto sobre os Veículos Motorizados (IVM) de 250 mil kwanzas estipulado para ser pago anualmente por cada embarcação.

04/08/2022  Última atualização 13H08
Veículos Motorizados © Fotografia por: DR

Os responsáveis das distintas cooperativas contestam o pagamento do IVM das suas embarcações por entenderem ser muito elevados, uma vez que já pagam o Imposto de Navegação, atracagem e licença de pesca.

Durante uma reunião realizada recentemente, pelas cooperativistas do município, com  objectivo de levar à instituição de direito a pretensão de isentar o pagamento do IVM, os líderes das cooperativas foram unânimes em afirmar que por se tratar de pesca artesanal e de subsistência não deviam pagar este montante tão elevado de IVM.

 

Actividade

O presidente da cooperativa Kilamba Kiaxi, Esteves António, informou que, a par deste imposto as embarcações de pesca artesanal são obrigadas a pagar, anualmente, licença de navegação e de atracagem no valor de 36 mil e 38 mil kwanzas, respectivamente.

Esteves António referiu que a actividade piscatória é a segunda mais praticada no município de Cacuaco, depois da agricultura, e emprega muitas famílias, desde pescador, comprador, revendedor, escamador e transportadores.

Considera haver uma grande disparidade no pagamento deste imposto, em relação aos automóveis pesados de mais de 10 toneladas que pagam o IVM anual de 15 mil kwanzas.

"Como é possível pagar 250 mil kwanzas por uma embarcação se esta só usa apenas um motor de dois cilindros e com capacidade de duas toneladas”? Questionou-se.

Para o presidente da Cooperativa de Pesca dos Armadores da Barra do Bengo (CAPA-BB), João Generoso, considera que o IVM estipulado para a pesca vai prejudicar a actividade no município e encarecer o produto final aos compradores.

"Nós pagamos também uma licença trimestral de pesca, que nos autoriza pescar e pensamos que fica muito pesado para as nossas despesas pagar mais o IVM ao valor de 250.000, por isso pensamos que deveríamos ser isentos por sermos da pesca artesanal e de subsistência”, almeja.

João Género disse que os níveis de captura estão muito aquém do esperado e os custos de reposição de material piscatório estão a fazer com que alguns pescadores acabem por desistir deste tipo de actividade.

Informou ainda que enviaram uma carta à ministra das Finanças, Vera Daves, a solicitar a isenção desse imposto às cooperativas de pesca artesanal.

"Estamos ansiosos em saber se a ministra isentou as cooperativas desse imposto ou se reduziu o valor a ser pago”, salienta.

Referiu ainda que muitos armadores pensam em desistir da actividade no município o que a acontecer vai gerar mais desemprego, já que uma boa parte dos trabalhadores são jovens.


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