O presidente do MPLA, João Lourenço, destacou, esta sexta-feira, em Luanda, que as infra-estruturas são, em regra, dispendiosas, levam anos a ser construídas, “mas são necessárias para o desenvolvimento económico e social do nosso país”.
Os funcionários públicos e agentes administrativos do regime geral da Função Pública beneficiarão de uma remuneração suplementar de 30 mil kwanzas a partir do dia 1 de Junho próximo, determina um decreto assinado, quinta-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço.
O estado de cooperação bilateral entre Angola e Moçambique, até ao momento, desenvolveu-se de forma satisfatória, reafirmou, sexta-feira, em Luanda, a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, após encontro de cortesia com a homóloga daquele país do Índico, Esperança Laurinda Bias.
Carolina Cerqueira fez esta declaração durante o encontro com a líder parlamentar moçambicana, Esperança Laurinda Bias, tendo depois as duas responsáveis assinado um protocolo com vista o reforço da cooperação parlamentar entre os dois países.
A deputada defendeu a necessidade de incrementar as relações, principalmente nos domínios institucional e empresarial, envolvendo os sectores público-privados, bem como a sua dinamização através da implementação de acções concretas, sustentadas pelos entendimentos alcançados entre Angola e Moçambique.
Carolina Cerqueira disse que as relações parlamentares foram aprofundadas com a visita do antigo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, no período de 15 a 26 de Julho de 2019, altura em que passou a liderança do Fórum Parlamentar da SADC para Moçambique, na 45ª Sessão Plenária.
Acrescentou que os dois Parlamentos acordaram trabalhar em parceria, a fim de reforçar a posição entre ambos países no contexto regional, continental e internacional, em particular no âmbito da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Organização das Nações Unidas (ONU).
Carolina Cerqueira apontou a existência de assuntos pendentes, entre os dois parlamentos, nomeadamente, o Acordo sobre o Perdão da Dívida de Moçambique para com a República de Angola e da Cedência Recíproca de Imóveis.
A presidente do Parlamento moçambicano, Esperança Bias, realçou a importância de reforçar a cooperação a nível político, governamental e parlamentar. "Como parlamentares, devemos unir cada vez mais os nossos povos e isso pode ser feito de diferentes maneiras”, disse, destacando que uma das formas é a cooperação parlamentar.
Esperança Bias manifestou o desejo de ver Carolina Cerqueira em Moçambique e que durante a estadia fossem analisados os documentos constantes do protocolo assinado, ontem (3 de Fevereiro).
O nível de implementação do Programa de Cooperação Parlamentar entre Angola e Moçambique, referente ao período 2016/2018, não foi satisfatório, na óptica da deputada, pelo que sugeriu a prorrogação do programa que deverá contemplar as acções por realizar, como a dinamização do trabalho do Grupo Misto, composto pelos presidentes das comissões de Relações Internacionais, entre outros.
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LoginO Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas assinou um conjunto de decretos a promover, exonerar, nomear, licenciar do serviço militar activo à reforma e a transitar para a situação de inactividade temporária, vários oficiais generais, comissários da Polícia Nacional e almirantes.
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