Política

“Contribuição dos diamantes para os cofres do Estado será bastante grande”

Paulo Caculo

Jornalista

O Presidente da República afirmou, segunda-feira, em Saurimo, Lunda-Sul, que a contribuição do sector diamantífero para os cofres do Estado, nos próximos tempos, será bastante grande.

28/11/2023  Última atualização 07H33
© Fotografia por: Contreiras Pipa | Edições Novembro
João Lourenço, que respondia às questões dos jornalistas, no final da cerimónia de inauguração do projecto mineiro Luele, a 35 quilómetros de Saurimo, assegurou que a infra-estrutura mineira passa a ser, a partir de agora, o maior projecto diamantífero do país.

"Significa dizer que, em termos de contribuição para os cofres do Estado, a contribuição será bastante grande”, disse o Chefe de Estado, para em seguida sublinhar que os recursos obtidos com o funcionamento da Mina do Luele vão ser utilizados para o desenvolvimento do país.

"Como sabemos, depois do petróleo, os diamantes são a segunda maior receita do país”, lembrou.

O que se está a procurar fazer, no que à diversificação da economia diz respeito, é, também, segundo o Presidente da República, evitar que se mantenha apenas a extracção de recursos minerais, alargando o desenvolvimento a outros sectores da economia nacional.

Estes outros sectores, ressaltou ainda o Chefe de Estado, podem, com certeza, beneficiar das receitas que são extraídas do domínio mineiro.


Êxito nas reformas

João Lourenço considerou que as reformas efectuadas pelo Executivo, desde 2017, têm valido a pena, tendo enaltecido, por isso, a "coragem” que teve o Governo em inovar, aprovando, sobretudo, "leis que têm como objectivo procurar atrair os investidores”, realçando as "grandes multinacionais dos recursos minerais”, com referência para aquelas que labutam no sector dos diamantes.

O Chefe de Estado sustentou o optimismo ao exemplificar o facto de o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, ter revelado que a gigante empresa De Beers está de regresso a Angola, "depois de uma ausência grande”, bem como a chegada, pela primeira vez no país, da Rio Tinto, outra empresa gigante do ramo dos recursos minerais, ligada à exploração, não só de diamantes, como de outros minerais.

O Presidente João Lourenço manifestou, por isso, a crença em que o passo dado por Angola, de aderir à chamada iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas, encoraja os investidores, na medida em que, a partir de agora, passará a estar debaixo de um escrutínio maior por parte desta mesma organização internacional.

"O que queremos é fazer as coisas às claras, com toda a transparência possível e, com isso, vamos ganhar, porque os investidores vão ganhar confiança em investir as poupanças aqui no nosso país”, explicou.

Garantia de emprego

A questão dos postos de trabalho a serem oferecidos pela Mina do Luele mereceu, também, uma análise do Presidente da República, tendo a mais alta figura do país assegurado, aos jornalistas, que, à medida que o tempo passa, "a oferta de emprego vem aumentando”. Em face disso, garantiu, com a província da Lunda-Sul, "a situação não é diferente”.

E, a despeito de ter deixado garantias de oportunidades de emprego para os lundas, João Lourenço lembrou que inaugurou na província, há relativamente pouco tempo, o Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo, "que tem dado emprego a um número considerável de jovens”.

"É evidente que o que está feito até agora não é suficiente. Portanto, quer o Estado quer as empresas do sector continuarão a trabalhar no sentido de que a oferta de emprego passe a ser não só contínua, como crescente”, realçou.

O Presidente da República constatou, a finalizar, que na relação procura-oferta, nos tempos actuais, "a procura ainda é maior que a oferta”, assegurando, no entanto, haver "todo o esforço, no sentido de reduzir, cada vez mais, esse gap existente entre a procura e a oferta”.


Responsabilidade social

Instado a avaliar a participação das instituições que actuam na Lunda-Sul no processo de desenvolvimento das comunidades, o Chefe de Estado afirmou que a responsabilidade social das empresas é uma obrigação.

João Lourenço referiu, a propósito, que as empresas "têm que dedicar parte das receitas” para a chamada responsabilidade social a favor, sobretudo, das comunidades localizadas à volta dos grandes projectos e não só para elas.

O Presidente da República disse haver exemplos de acções do género, citando o caso do projecto Catoca, em sua opinião "uma boa referência aqui na Lunda-Sul”, sublinhando ser, em termos de responsabilidade social, um exemplo a seguir.

"Porque  sabemos  que assistem alunos das escolas, com todo o  tipo  de  ajuda, merenda  escolar, material  escolar  e  etc.”, justificou.

No que ao caso concreto do projecto mineiro do Luele diz respeito, João Lourenço enalteceu o facto de, apesar de acabar de arrancar, "já foi lançada a primeira pedra para a construção de um certo número de habitações sociais a favor das comunidades”, que circundam a zona.

"As autoridades devem procurar seguir o comportamento das empresas e aquelas que se negarem a assumir esta responsabilidade social devem ser penalizadas, obviamente”, defendeu, apelando ao desencorajamento da fuga à responsabilidade social.

Por outro lado, exortou, igualmente, as pessoas a primarem pelo "bom-senso de procurar encontrar o equilíbrio”, por entender que "existem situações em que o projecto mal arrancou e as comunidades já fazem exigências”, lamentando o facto de algumas das quais serem "irrealizáveis”.

O Chefe de Estado defendeu, por isso, que deve haver diálogo, de forma a encontrar-se um meio-termo, "sob pena de também acabarem por matar o próprio projecto”.

Acrescentou, embalando na mesma visão, que a fatia dedicada à responsabilidade social "não pode ser superior a uma certa percentagem”.

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