Economia

Contratação pública do segundo semestre de 2022 ficou avaliada em mais de dois biliões de kwanzas

O valor da contratação pública situou-se em 2.064 mil milhões de kwanzas no segundo trimestre de 2022, quando foram registados 510 procedimentos de contratação pública, de acordo com dados oficiais obtidos pelo Jornal de Angola.

12/03/2023  Última atualização 08H53
© Fotografia por: DR

Um relatório do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) relativo àquele período indica que os 510 procedimentos registados representam uma redução de 27 por cento, ou menos 189 que no mesmo período de 2021, ao mesmo tempo que o registo de contratos celebrados observou um ligeiro aumento homólogo de 212 por cento.

Dos 510 procedimentos registados no período em análise, 406,  ou 80 por cento, continham a  informação do valor estimado do contrato, calculando-se que 71 por cento dos procedimentos iniciados e reportados ao SNCP estão ainda em curso, com apenas 29 por cento ou 147 concluídos.

Cento e sessenta e nove contratos celebrados ficaram avaliados em cerca 308,90 mil milhões de kwanzas e 0,2 por cento, relativo a um procedimento, encontra-se pendente.

O relatório em que estes números são publicados nota que,  apesar da obrigatoriedade da comunicação e publicação dos procedimentos nos meios disponíveis (Jornal de Angola, Diário da República e Portal da Contratação Pública), admite-se que a informação partilhada ainda não cobre o total das compras públicas no país, devido ao nível de incumprimento de comunicação por parte das entidades públicas contratantes.

Comparativamente ao semestre homólogo, a percentagem de comunicação de adjudicação no segundo semestre de 2022 apresentou um aumento de 25 por cento no número de procedimentos com o valor contratual, e uma redução de 7,0 por cento no número de procedimentos comunicados com valor estimado.

No que toca à evolução mensal, verificou-se que Julho e Agosto foram os meses em que se registou um maior número de comunicação de procedimentos de contratação pública, com 176 (35 por cento) e 98 (19 por cento) do total, respectivamente, sendo também os meses com o maior número de comunicações referentes à celebração de contratos, com 83 (49 por cento) e 30 (18 por cento.

A comunicação de valores estimados e contratuais foi mais relevante em Julho e Dezembro, quando os valores estimados representaram 50  e 40 por cento, respectivamente, com aquele primeiro mês a ser apontado como aquele em que se registou a comunicação do maior valor contratualizado,de cerca de 180.474 milhões ou 58 por cento.

 O documento alerta para a inexistência de linearidade proporcional de informação entre o número de procedimentos e o valor estimado, porquanto os procedimentos são díspares e, consequentemente, os valores a eles agregados.

Dos 510 procedimentos registados no segundo semestre de 2022, os ministérios foram os órgãos com maior registo, com um peso de 76 por cento ou 386 procedimentos, mantendo a tendência do semestre homólogo, onde 57 por cento (397 procedimentos PCP) foram desencadeados por este grupo.

No que se refere aos contratos celebrados, os ministérios foram os que mais se destacaram, com 140 (83 por cento) contratos, seguido de governos provinciais, com 24 (14 por cento), mantendo a mesma tendência ocorrida no período homólogo, em que se destacaram os ministérios com 64 (46 por cento) dos contratos comunicados.


 Contratação simplificada com os maiores registos

A contratação simplificada foi o tipo de procedimento mais utilizado, reunindo 215 registos ou 42 por cento do total, seguindo o concurso limitado por convite (146 registos ou 29 por cento) e o concurso público (70 registos ou 14 por cento).

A contratação simplificada também foi o tipo de procedimento que apresentou maior registo de contratos (57 por cento ou 96 contratos) e valores contratuais situados em 282 mil milhões de kwanzas ou 91,4 por cento.

No que se refere aos valores estimados conhecidos, o relatório indica que dos procedimentos de contratação pública iniciados no período em análise, à semelhança dos semestres anteriores, o maior peso recai sobre a Contratação Simplificada(CS), com cerca de 1.853 mil milhões (90 por cento).

De igual modo, relativamente aos valores contratuais registados, o maior peso recaiu sobre esse tipo de procedimento, com cerca de 282 mil milhões de kwanzas (91 por cento), do valor total dos referidos contratos.

"Podemos verificar que a CS tem sido o tipo de procedimento que mais comunica o valor estimado ao longo dos últimos semestres, tendo o seu peso aumentado de 71 por cento no segundo semestre de 2021 para 90 por cento no mesmo período de 2022.

Quanto ao valor contratualizado, a contratação simplificada apresenta o maior registo com 91 por cento, mantendo a mesma tendência no segundo semestre de 2022, com um peso de 90 por cento.

No segundo semestre de 2022, os objectos de contratos mais utilizados foram as aquisições de serviços com 257 procedimentos (50  por cento), seguindo-se as de aquisições de bens móveis com 183 (36 por cento).

Os contratos registados foram maioritariamente referentes a aquisições de bens com 85 contratos (50 por cento) e aquisições de serviços com 67 contratos (40 por cento), uma tendência que vem do semestre homólogo, quando a aquisição de serviços e de bens móveis tiveram maior peso nos procedimentos desencadeados e contratos celebrados.

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