Economia

Contratação aberta apontada como solução para negócios

A directora-geral-adjunta do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) Lígia Vunge afirmou que a contratação pública é o maior mercado do mundo, abarcando 13 triliões de dólares em gastos todos os anos.

06/08/2022  Última atualização 07H05
© Fotografia por: DR
A responsável levantou, como hipótese, a possibilidade de ainda existirem Governos sem o real domínio do que compram e vendem, por quanto, quando e com quem negoceiam. Esta falta de informação, segundo Lígia Vunge, é também o risco "número um” de más práticas dos Governos.

"A contratação aberta pode mudar tudo isso. Pode-se transformar a forma como os negócios são feitos, ao envolver-se as partes interessadas com os Governos, empresas e sociedade civil para colaboração em reformas, envolver usuários, responder a feedbacks e criar dados e ferramentas abertas para impulsionar mudanças sistemáticas”, disse a responsável.

Ligia Vunge que avançou os dados na abertura da webinar sobre "Open Contracting Partnership”, promovida pelo SNCP, no âmbito do Plano de Acção da Rede Africana de Peritos em Contratação Pública (APPN), explicou que a contratação aberta consiste em acompanhar o dinheiro em toda a cadeia de contratos públicos, desde o seu planeamento até à sua licitação e adjudicação à sua entrega e implementação.

Segundo a gestora, dados da organização "Open Contracting Partnership” indicam que 1 em cada 3 dólares gastos pelos Governos está em um contrato com uma empresa.

"Sem margem para dúvidas que a contratação pública ou se quisermos o mercado da contratação pública, é um instrumento imprescindível para o desenvolvimento sócio-económico dos nossos países, isto por um lado. Por outro lado é uma actividade transversal as nossas economias, ou seja, fazemos recurso dela para prossecução do interesse público e colectivo.”, disse.

O evento contou com as participações da Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições(UFSA) de Moçambique, do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC) de Portugal, assim como da organização Open Contracting Partneship, representada pela sua Coordenadora Sénior (para América Latina), Mariana Lopez.

O SNCP aderiu a Rede Africana de Peritos de Contratação Pública, em 2018, com a perspectiva de melhorar o seu desempenho e, simultaneamente, melhorar a regulamentação e fiscalização do mercado da contratação pública angolana.

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