Angola marca presença no Websummit Rio 2024, Brasil, através do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas (SETIC-FP).
O reforço da cooperação no domínio do café dominou, esta quarta-feira, o encontro entre o embaixador de Angola no Reino Unido da Grã Bretanha, Irlanda do Norte e Irlanda, Geraldo Nunda, e a directora Executiva da Organização Internacional do Cefé (OIC), Vanúsia Nogueira.
O índice de contrabando de combustíveis, que acontece diariamente ao longo das fronteiras nas províncias do Moxico, Lundas-Norte e Sul, preocupa as autoridades da Região Tributária Leste.
Para contrapor esta situação, que se torna cada vez mais insustentável, o Comité Regional de Gestão e Coordenação de Fronteiras realizou, recentemente, na sede do município do Luau, província do Moxico, um encontro extraordinário, para analisar a legislação aplicável aos derivados de petróleo.
O coordenador da Unidade Técnica do Comité de Gestão e Coordenação de Fronteiras da Região Tributária Leste, João Paulo, disse que o encontro é a sequência de várias actividades que este órgão tem levado a cabo para contrapor os crimes de falsificação de documentos e controlo do comércio a nível das fronteiras.
De acordo com o comandante da Polícia de Guarda Fronteira no Moxico, subcomissário Manuel Rui, os crimes de contrabando de combustível e violação de fronteiras têm aumentado nos últimos dias, com maior incidência na fronteira com a RDC.
Segundo o sub-comissário, em média são apreendidos 800 a 400 mil litros, situação que levou a Procuradoria-Geral da República a instaurar, só este ano, sete processos-crime.
Participaram no encontro os directores nacionais da AGT e de Distribuição, Comercialização e Controlo da Sonangol e representantes das províncias do Moxico, Lunda-Norte e Lunda-Sul.
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