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Conflito entre Turquia e Chipre altera relações no Mediterrâneo

A descoberta de grandes jazidas de gás natural nos últimos dez anos junto à costa da ilha dividida abriu novas perspectivas sobre o fornecimento de energia a partir do Mediterrâneo Oriental e forjou alianças entre países que pareciam até então pouco prováveis.

22/07/2020  Última atualização 13H13
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A Turquia, potência regional, foi excluída dos contratos de exploração dos recursos energéticos, reivindicados por oito países, entre os quais a Líbia, Egipto e Israel.

Os gigantes da energia envolvidos neste novo episódio (em particular a norte-americana Exxon Mobile, a francesa Total, e a italiana ENI) ambicionam concretizar o projecto de fornecimento de gás ao Sul da Europa e reduzir a dependência da região dos fornecimentos vindos da Rússia. Mas a Turquia está a comprometer estes planos.

O conflito evoluiu para uma importante questão estratégica que terá consequências em todos os países da região e envolve directamente dois Estados-membros da UE, a Grécia e a República de Chipre, a parte Sul da ilha dividida e reconhecida internacionalmente.

“Hoje, Ancara é vista por muitos na Europa como um actor agressivo, envolvido em conflitos em diversas zonas da região”, considerou Dorothée Schmid, especialista em Turquia no Instituto Francês de Relações Internacionais (IFRI), citada em recente artigo do diário “Financial Times”.

A disputa no Mediterrâneo Oriental tem origem no longo conflito em torno de Chipre, dividido há quase 50 anos, na sequência da intervenção militar da Turquia em 1974, entre o Sul cipriota grego e o Norte cipriota turco, cerca de um terço do território.

A Turquia assume o estatuto de protector da população cipriota turca e é o único país da região que reconhece a autoproclamada República Turca de Chipre do Norte (RTCN) como Estado independente.

No final da década de 2000, e após Israel anunciar a descoberta de jazidas de gás natural na região, o Governo de Chipre contratou diversas empresas de energia para iniciarem a prospecção de hidrocarbonetos em redor da ilha. E em Dezembro de 2011 a empresa norte-americana Noble Energy anunciou a descoberta de “significativos recursos de gás natural”.

Ancara reagiu, argumentou de imediato que qualquer benefício desta exploração também deveria contemplar os cipriotas turcos e permanecer dependente das negociações sobre a reunificação da ilha, sob mediação da ONU mas que permanecem num impasse.

Além de considerar que Nicósia está a violar os direitos dos cipriotas turcos, a Turquia acusa, também, Chipre de ingerência na sua plataforma continental. De imediato, definiram-se dois blocos rivais, de um lado a Turquia e Chipre do Norte, do outro Chipre, Grécia, Egipto e Israel, para além do apoio dos Emirados Árabes Unidos (EAU) e França.

Numa comprovação sobre o que está em jogo, o Congresso dos EUA levantou, no final de 2019, o embargo às armas a Chipre e aumentou a ajuda externa à ilha para demonstrar o apoio à exploração de gás, onde está envolvido o poderoso gigante da energia Exxon Mobil.

A deterioração das relações da Turquia com diversos países da zona ribeirinha do Mediterrâneo Oriental (em particular Israel e o Egipto após o golpe de Estado de 2013) surgiu como uma oportunidade para Chipre, que actuou como catalisador da cooperação entre as lideranças israelita e egípcia.

Juntamente com a Grécia, principal aliado, a República de Chipre delineou um plano para a extracção e exportação de gás dessa região e ignorou a Turquia. Em 2019, garantiram, ainda, a adesão da Itália, Jordânia, e da Autoridade Palestiniana instalada na Cisjordânia ocupada e anunciaram o Fórum de Gás do Mediterrâneo Oriental, com sede no Cairo.

Neste caso, o contrato de exploração incluiu a Novatek, o segundo produtor de gás da Rússia. O envio de navios de prospecção e de fragatas turcas para esta ambicionada zona de riquezas energéticas, e que comprometeram diversas prospecções, apenas contribuiu para aumentar a tensão.

“Erdogan e alguns aliados acreditam que a Turquia está a restaurar a sua importância perante os aliados ocidentais”, argumentou Ozlem Kaygusuz, professor associado de Relações Internacionais da Universidade de Ancara, citado pelo “Financial Times”. “Acreditam que quanto mais a Turquia desempenhe um papel assertivo, mais valiosa se tornará e será impossível de ignorar para os interesses ocidentais na região”, acrescentou.

Apelo à Ancara

Em 25 de Junho, durante um encontro com os dirigentes cipriotas em Nicósia, o chefe da diplomacia europeia Josep Borrell apelou à Turquia para “terminar” as prospecções de exploração de gás “ilegais” ao largo da ilha, e defendeu que a delimitação das zonas económicas exclusivas contestadas pela Turquia deve ser feita “no respeito do direito internacional”.

Num contexto de grande desconfiança mútua e ausência de diálogo, altos responsáveis turcos retorquiram, no início de Julho ao acusarem a União Europeia de “parcialidade”, de “ficar refém das posições da Grécia e dos cipriotas gregos” e aconselharem Bruxelas que “deve ser parte da solução e não parte do problema”.

Em Janeiro, a República de Chipre tinha já acusado Ancara de “pirataria” devido às repetidas prospecções em áreas que considera exclusivas e emitiu mandados de captura contra a tripulação de um navio turco.

No entanto, diversos estudos têm questionado a viabilidade económica do gasoduto em estudo, que deverá dirigir-se para a Grécia continental, pelo facto de implicar um percurso de quase dois mil quilómetros em águas profundas, com elevados custos.

Apesar desta indefinição, a Turquia tem promovido acções destinadas a impedir as prospecções das grandes multinacionais do gás, após as licenças concedidas por Chipre, e quando permanece muito dependente de recursos energéticos, em particular importados da Rússia e Irão.

E para romper o isolamento, Ancara promoveu, no início de Janeiro, um “Memorando de Entendimento” com o Governo de Acordo Nacional (GAN) líbio que estabelece uma zona económica exclusiva, de imediato denunciado pelos seus rivais e relacionado com a evolução da guerra civil, onde intervêm vários e contraditórios interesses externos.

Na perspectiva de analistas, e mesmo mantendo uma posição privilegiada para frustrar avanços substanciais nestes projectos de exploração de gás, a Turquia poderá por fim procurar um acordo negociado com Chipre que desbloqueie o conflito regional.