Política

Conferência promove reflexões sobre digitalização administrativa

Edna Dala

Jornalista

O Executivo promove, quinta e sexta-feira, no Centro de Convenções de Talatona (CCTA), a Conferência Internacional sobre a Transição Digital na Administração Pública, que, entre vários objectivos, visa apresentar soluções e promover “reflexões cruciais” para os processos de modernização, digitalização e interoperabilidade na administração do Estado.

20/06/2022  Última atualização 09H05
Director Meik Afonso realça valor da harmonização digital © Fotografia por: Agostinho Narciso |Edições Novembro

Designada "governo.ao”, o encontro será facilitado pelo Instituto de Modernização Administrativa (IMA), que, durante os dois dias de exposições e debates com especialistas nacionais e estrangeiros,  vai, também, colher contribuições para a elaboração da Agenda Digital de Angola.Em declarações ao Jornal de Angola, o director do Instituto de Modernização Administrativa, Meik Afonso, disse que o objectivo da conferência é  promover a elaboração da Agenda de Transição Digital para a Administração Pública.

Para o responsável, o país precisa de uma agenda para que todos os entes públicos, em particular, os que prestam serviços públicos, possam ter uma base comum virada à sua modernização. Entenda-se, assim, a simplificação e a desburocratização dos serviços  prestados aos cidadãos e às empresas. "Isto não significa que até ao momento não se tem vindo a digitalizar, simplificar ou desburocratizar”, pontualizou, tendo realçado que a iniciativa já existe, mas tem acontecido fora de uma agenda e de uma base comum, que acima de tudo permita harmonizar as acções.

"Essa harmonização vai permitir uma visão mais clara, objectiva e mais assertiva sobre as medidas”, frisou o responsável. "Isso só será possível se tivermos uma base que nos permita ter uma visão e, ao mesmo tempo, é preciso perspectivar a visão, bem como definir a sua forma de execução, percebendo quando e como o processo vai acontecer, tal como acontece com os custos e os benefícios que teremos”.

 Para o director do Instituto de Modernização Administrativa, Meik Afonso, a simplificação e desburocratização têm acontecido, embora de forma desarmonizada, sendo que a pretensão, agora, é trazer para uma base comum. Em relação ao contexto nacional, enfatizou, a criação de uma agenda, significa, acima de tudo, facilitar o Governo, que presta serviços distintos e que hoje estão em estágio de modernização e digitalização diferentes. O processo está num estágio ainda muito virado para aquilo que é o convencional, tendo como base o papel, as etapas mais rígidas e as declarações feitas pelos próprios cidadãos ou estes em nome de empresas, esclareceu.

O director Meik Afonso sublinhou que o grande objectivo é encontrar um caminho conjunto, através de uma base comum, a fim de facilitar, acima de tudo, as decisões políticas e estratégicas, no âmbito da modernização administrativa.

Agenda vai reduzir o tempo e os custos

Questionado se a Conferência serviria, também, como um espaço de auscultação, tendo em conta a Elaboração da Agenda de Transição Digital, Meik Afonso afirmou que sim. "A conferência serve como espaço de auscultação, identificação de problemas, abordagens, estudos de soluções e colecta de contribuições, para que, em sede de processo de elaboração da Agenda, se tenha em conta a opinião de especialistas nacionais e internacionais, de acordo com a realidade angolana", precisou.

 Nesse sentido, a Agenda vai alterar a cadeia de valores e a interoperabilidade, que, no entender do director Meik Afonso, fará com que o ponto de partida (a Administração Pública) deixe de ser o serviço que prestamos e passe a ser a necessidade do utente. "A grande promoção da cadeia de valores é a seguinte questão: o que é que o utente necessita? Compreendendo isso, estaremos em condições de criar serviços com os utentes e para os utentes, e não criar serviços e projectos com uma matriz interna”, argumentou. Com a Agenda, reiterou, o Executivo pretende, também, reduzir o tempo e o custo ao cidadão, prestando somente o serviço que se considere necessário, agregue valor e, acima de tudo, assegure que o cidadão encontre um serviço seguro e coeso.

O director do Instituto de Modernização Administrativa, Meik Afonso, referiu que a Agenda deve ser interpretada não como mero exercício de cosmética política e tecnocrata, mas sobretudo como uma verdadeira necessidade, assente em dois aspectos: o primeiro, tem a ver com a experiência que os outros países, que tomaram a vanguarda nesse caminho, conseguiram obter em termos de resultado. "Isto significa o arrumar da confusão, mas no bom sentido, o que deve facilitar a gestão a todos os níveis, uma vez que estamos a falar de algo que vai trazer suavidade e simplicidade na operacionalização, e que determina definitivamente um caminho”.

A segunda razão, é que o estágio das reformas em curso, a necessidade de se melhorar a despesa pública, de realização de investimentos públicos com qualificação para produzir resultados, "leva-nos à necessidade de se medir a tempo e hora, se o caminho que estamos a trilhar é o que perspectivamos, e o que precisamos melhorar”, justificou. Estes dois aspectos, associados ao movimento social que vamos tendo, continuou, são de extrema importância. "É o utente 4.0, que entende que precisa de agendamento, e não tem de acordar as 4 da manhã para enfrentar uma fila e um sistema que não sabemos se está mesmo aí ou se foi embora", enfatizou o responsável, tendo argumentado que tudo isto nos leva a dar esse passo, por reconhecermos ser preciso "apressar o nosso passo”.

Inquérito on line

No encontro, adiantou, serão distribuídos inquéritos on line que vão seguir para o pós-conferência, para todos que não tiverem a oportunidade de  participar fisicamente da Conferência. Deste modo, reforçou, terão a oportunidade de submeter as contribuições e preocupação diária, para que seja um processo que conte, também, com a participação e controlo social.

Angola pretende aproveitar a experiência da Estónia

O director do Instituto de Modernização Administrativa, Meik Afonso,  disse que o Governo pretende contar, para este desafio, com a experiência da Estónia, pelo facto de ser uma referência mundial na digitalização, quer como país, quer como Administração Pública.

A Estónia, adiantou, está à frente de todos os rankings e será a primeira vez que especialistas da e-Governance Academy deste país, e não só, participam de uma conferência do género em Angola. "Não queremos fazer o que a Estónia fez, mas sim beber da experiência e ter a sua assistência técnica para adaptá-la à nossa realidade”, frisou Meik Afonso.

A Conferência, a decorrer em formato híbrido, vai contar com a participação do engenheiro George Lopes, fundador do NOSI de Cabo Verde, Ana Bela Pedroso, ex-secretária de Estado de Portugal, representantes do grupo digital Nation (Estónia), Polónia e outros  especialistas e instituições, com as quais o Instituto tem tentado promover uma grande aproximação com foco na governação electrónica.

A nível nacional, estão confirmadas a participação do ministro do Comércio e Indústria, na qualidade de orador de um dos painéis, do professor Pedro Teta, representantes da Angola Cables, ENAPP e outros sectores privados como a Deloitte. Com isto, referiu, a organização pretende trazer várias visões sobre o processo de modernização e digitalização.  

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