Sociedade

Conferência Nacional: Consolidação da advocacia é debatida em Cabinda

Alberto Coelho | Cabinda

Jornalista

O órgão consultivo do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) está reunido, desde quinta-feira, em Cabinda, com a finalidade de debater assuntos relacionados ao reforço e consolidação da advocacia, no quadro da administração da justiça e afirmação da cidadania.

23/09/2022  Última atualização 09H20
Luís Monteiro (no meio) elogiou o desempenho dos advogados na defesa dos mais carentes © Fotografia por: Edições Novembro
O evento, que decorre até amanhã, na Sala de Conferências de Simulambuco, sob o lema "Advocacia e a dinamização da economia", conta com oradores e moderadores nacionais e estrangeiros, que estão a abordar temas relacionados à advocacia e o Mercado de Capitais, o impacto económico do processo da perda alargada de bens, a privatização e a contratação pública e o sistema judiciário, bem como a dinamização da economia.

Os participantes estão a abordar, igualmente, as perspectivas económicas da Bolsa de Dívida de Valores de Angola (BODIVA) e da Comissão do Mercado de Capitais.

Estão, também, a ser analisadas as perspectivas económicas e sociológicas do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), bem como as perspectivas jurídico-administrativas e financeiras das privatizações e contratacções públicas e o trabalho da Procuradoria-geral da República (PGR), relativo à prevenção e combate à corrupção.

Falando na cerimónia de abertura da VII Conferência Nacional dos Advogados de Angola, o bastonário Luís Paulo Monteiro, que orienta os trabalhos, disse que nesta edição pretende-se reflectir sobre as realidades económicas e inovadoras, que se tornam desafiantes ao exercício da advocacia.

Para Luís Paulo Monteiro, a Conferência Nacional dos Advogados tem-se revelado um importante espaço de reflexão e de desenvolvimento do conhecimento jurídico, consubstanciando-se num verdadeiro exercício de cidadania.

Luís Monteiro felicitou os advogados angolanos pelo elevado grau de profissionalismo demonstrado na defesa dos cidadãos carentes, em todo o país, bem como os que contribuem para o fortalecimento da democracia. "Os nossos agradecimentos estendem-se a todos os órgãos sociais que contribuíram para o reconhecimento nacional e internacional da nossa ordem, assim como para os conselheiros nacionais e provinciais e os delegados pelo trabalho realizado, com entrega e dedicação, que permitiu a representação da OAA em todas as províncias".

O vice-governador de Cabinda para a Área Política e Social, Miguel de Oliveira, em representação da governadora Mara Quiosa, referiu que o evento reveste-se de extrema importância, a julgar pelo papel que a advocacia representa na vida do cidadão e do país.

Acrescentou que o advogado, pela sua função, é um agente fundamental de acesso do cidadão ao direito e à justiça. "Os desafios que o país enfrenta precisam da contribuição de todos, sobretudo das associações profissionais, e a OAA é, para todos os efeitos, uma esperança nesse sentido. Esperamos que as conclusões que sairão dessa conferência venham a contribuir para a consolidação do Estado Democrático e de Direito, bem como para dinamizar a economia".

Miguel de Oliveira apelou à OAA no sentido de continuar a trabalhar em defesa dos valores da justiça, da igualdade, da solidariedade e do desenvolvimento da sociedade, além de promover uma maior cultura jurídica entre os cidadãos."É importante continuar a apoiar os cidadãos desprovidos de recursos financeiros no acesso à justiça, tarefa que a OAA tem consagrada nos seus estatutos e regulamentos", concluiu.

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