"O concurso mantém-se de pé. As duas partes - Governo Provincial de Luanda (GPL) e empresas contratadas - sabem as obrigações que devem cumprir. Mesmo assim, registámos, com agrado, a iniciativa e a ajuda orientada pelo Presidente da República”, frisou Joana Lina.

A governante explicou, ainda, que os contratos foram devidamente assinados e os acordos "estão todos em operação”. Joana Lina justifica os enormes focos de resíduos espalhados pelos nove municípios da província, mesmo depois da entrada em vigor dos novos contratos, com o passivo acumulado durante o período em que não houve recolha de lixo.

O grupo de trabalho, que envolve Carolina Cerqueira (ministra de Estado para a Área Social), Vera Daves (ministra das Finanças), Pedro Sebastião (ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança), Manuel Almeida (ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território) e Sílvia Lutucuta (ministra da Saúde) vai apoiar o GPL durante "o tempo que for necessário”.
"Não estamos a falar de uma campanha dirigida por um ou dois dias. Pretendemos que as acções sejam concretizadas da forma mais célere possível, mas é uma iniciativa sem tempo definido”, disse Joana Lina.


Dívida superior a 300 milhões de dólares
Durante a conferência de imprensa, que juntou todos os membros da comissão multissectorial de trabalho, Vera Daves confirmou que o GPL acumulou uma dívida superior a 200 mil milhões de kwanzas (mais de 300 milhões de dólares) com as antigas operadoras.
A dívida é relativa aos serviços de limpeza prestados na província de Luanda durante os anos de 2018, 2019 e 2020.

A ministra das Finanças explicou que o anterior modelo de recolha de resíduos era  "insustentável” e que a componente financeira teve um papel importante nas decisões que foram tomadas nos últimos meses. Estas medidas deram origem a um novo concurso com o objectivo de baixar os custos associados à limpeza urbana.

Vera Daves admitiu também que será "difícil liquidar o valor em dívida de uma só vez”. "Temos proposto aos credores uma combinação de soluções, que passam por um pagamento em dinheiro, complementado com Obrigações do Tesouro e créditos fiscais”, disse a ministra das Finanças.

A responsável garantiu que a comissão multissectorial de apoio ao GPL foi criada perante o "iminente risco de saúde pública”, apelou à "sensibilidade das empresas” e lembrou que as eventuais facturas pelos serviços prestados "devem levar em consideração o contexto do país”.
"Sabemos que as empresas não são instituições de caridade. Mas uma eventual crise de saúde pública associada às dificuldades económicas terá um impacto transversal em todos os sectores"” referiu Vera Daves.

Para além das empresas, também um "número considerável” de efectivos da Guarnição Militar de Luanda das Forças Armadas Angolanas (FAA), dirigidos pelo GPL, estarão envolvidos no combate aos focos de lixo. "Neste período menos bom da província de Luanda, as FAA são chamadas a emprestar o seu esforço e entrega”, disse Pedro Sebastião durante a conferência de imprensa.


 DRENAGEM URBANA
Solução envolve "elevados recursos financeiros”

Para além dos problemas associados à limpeza, recolha e valorização dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), a província de Luanda enfrenta uma realidade crítica ao nível da drenagem das águas residuais e pluviais. Manuel Almeida disse ontem, em Luanda, que "a solução definitiva implica elevados recursos financeiros” e que estas situações "já deviam ter sido resolvidas”.
"A questão principal é que acumulamos uma série de situações que já deviam ter sido resolvidas”, frisou o ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, durante a conferência de imprensa.

Sem avançar datas concretas, Manuel Almeida prometeu que será gizado um programa de requalificação do Rio Cambamba, numa extensão de 34 quilómetros, inserido numa estratégia de ordenamento da cidade de Luanda.

Recorde-se que o Rio Cambamba, que atravessa praticamente toda a cidade de Luanda, tem sido objecto de debate público no seguimento de uma proposta dinamizada por um grupo de engenheiros angolanos (com António Venâncio e Francisco dos Santos à cabeça).
"Temos uma série de estudos já concretizados e toda esta informação está reunida num acervo técnico” sob responsabilidade do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, disse Manuel Almeida.

"O problema mais grave é que as linhas naturais de água estão completamente obstruídas e ocupadas”, explicou o governante, que garantiu que o país nem sempre está "preparado para investir nestes projectos”.

"A solução existe, mas dependemos de melhores oportunidades em termos de recursos. Também sabemos que a ausência de sistemas adequados de drenagem provoca outros males. Todos sentimos isso quando chove”, reconheceu Manuel Almeida.

O responsável pelo sector das Obras Públicas anunciou ainda que, desde quinta-feira, 22, em colaboração com o Governo Provincial de Luanda (GPL), 12 empresas de construção estão a trabalhar na recolha de lixo nos municípios de Cacuaco e Kilamba Kiaxi (duas empresas em cada município), Luanda (4) e Viana (2).

Miguel Gomes