Cultura

Comunidades de base linguística sem imperialismo cultural

Luís Kandjimbo |*

Escritor

O título da presente conversa traz à liça um tema e diferentes perspectivas. Em primeiro lugar, a negação do Outro como forma de imperialismo cultural. Em segundo lugar, articulações de Edward Said (1935-2003) e Salman Rushdie (1947), autores que leio e acompanho desde os anos 80 do século passado. Eles reflectem sobre alguns problemas estruturais que dizem respeito a ideologias colonialistas, racialistas e marginalizadoras, relativamente à produção literária do Outro

04/07/2021  Última atualização 07H40
© Fotografia por: DR
Dito por outras palavras, em certo momento da sua vida intelectual eles dedicaram alguma atenção ao canonecentrismo universal das línguas e literaturas ocidentais, manifestando-se contra um dos pilares de comunidades e organizações internacionais de base linguística. Mas estou igualmente a pensar no que em vida dois ensaístas portugueses, Eduardo Lourenço (1923-2020) e Alfredo Margarido (1928-2010), teceram sobre o "mito da lusofonia”. Todos eles têm em comum a tematização de questões culturais, linguísticas e morais. No contexto da nossa conversa, o problema manifesta-se em torno daquilo a que se pode designar por "colonialismo linguístico”. Não se pode atribuir nenhuma bondade ao sentido  da expressão. É um subtil eufemismo que, remetendo para uma espécie de hierarquia linguística eurocêntrica da criação intelectual, requer alguma atenção analítica, devido à carga de violência simbólica e cultural subjacente.


Relativamente ao tema em questão, já no seu clássico livro "Cultura e Imperialismo”, o crítico literário americano-palestino, Edward Said, considerava que, extinto "o colonialismo directo”, o imperialismo cultural sobrevive onde sempre existiu, numa espécie de esfera cultural geral, bem como em determinadas práticas políticas, ideológicas, económicas e sociais. E acrescenta que o "colonialismo directo” e o imperialismo são sustentados e impulsionados por formações ideológicas potentes que incluem a noção de que certos territórios e povos precisam e imploram pela dominação, além de formas de conhecimento associadas à dominação. Por isso, quanto a mim, a hegemonia linguística é uma das manifestações do "colonialismo directo”, no sentido que lhe podia ter dado o filósofo marxista italiano António Gramsci.


Lusofonia como mito

Alfredo Margarido, um dos mais lúcidos intelectuais portuguess do século XX, diagnosticou o fenómeno, um pouco antes da sua morte. Em seu entender, a hegemonia linguística, que pode consistir  simplesmente em "exaltar a qualidade da língua”, tipifica o comportamento dos colonialistas, ao pretenderem "reduzir as qualidades das línguas.
Outras, operação que permite cobrar um ágio aos utilizadores da língua nobre.” Neste sentido, uma das taxas de câmbio que os Africanos suportariam, por exemplo, assenta no seguinte princípio: "quem, não sendo português, utiliza a língua portuguesa, deve exaltar a tarefa dos portugueses, renunciando a qualquer operação historicamente crítica.” Nega-se o crédito do diálogo intercivilizacional.


À luz desse princípio, os portugueses não têm nenhum ágio que os ameace. Não têm dívidas nem com Africanos, nem com Árabes, nem com a civilização islâmica, isto é, os chamados "árabes, berberes e mouros” que dominaram a Península Ibérica, Portugal e Espanha, desde 711 até 1492 e que a narrativa histórica de Portugal oculta. Excepcionalmente, o ensaísta português Adalberto Alves, um dos raros arabistas portugueses, teima em reivindicar o passado árabe português. Não hesita em afirmar que a minimização da presença árabe-berbere e do impacto islâmico em Portugal é "no mínimo perturbadora.” Por conseguinte, os Estudos Árabes não têm consagração institucional no espaço académico português. Mas a influência árabe-berbere e as marcas na literatura portuguesa são dados irrefutáveis. Comprova-o a obra dos poetas árabes portugueses, destacando-se Al-Mutamid (1040-1095), natural de Beja. Pode dizer-se que em Portugal, entre as  civilizações que estruturam a sua formação histórica e delimitam campos interdisciplinares, apenas os Estudos Portugueses e outros estudos interdisciplinares europeus representam a fracção mais importante no espaço académico. Seguem-se os Estudos Brasileiros e, no fim da escala, encontramos os Estudos Lusófonos e os Estudos Africanos.


Em 2013, após o congresso da Associação para o Estudo das Literaturas e Culturas Africanas (AFROLIC), organizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, viajava em companhia de dois colegas, Fátima Mendonça, moçambicana, e Pires Laranjeira, português. Regressávamos à casa. Eu estava em trânsito por Lisboa, rumo a Luanda. Lembro-me de uma pergunta feita pela Fátima Mendonça, enquanto conversávamos. "Vocês sabem que a literatura portuguesa não faz parte da literatura lusófona? Só os Africanos são lusófonos.” Travámos nesse instante uma interessante conversa à volta do tópico e estávamos todos de acordo.


A esse respeito, sublinhei o facto de o domínio de "estudos portugueses” nas universidades portuguesas não se confundir com "estudos lusófonos” e muito menos com "estudos brasileiros”. Trata-se de uma divisão disciplinar importante do ensino e investigação na área das Humanidades. Esta é uma questão reveladora das estratégias de marginalização e deslegitimação das cinco literaturas africanas de língua portuguesa na sua singularidade, no contexto do espaço cultural e linguístico que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa representa.


Literaturas e comunidades de base linguística


Estamos perante um problema semelhante àquele que Salman Rushdie, o escritor e ensaísta indo-britânico, levantou no seu livro de ensaios, "Imaginary Homelands. Essays and Criticism 1981-1991” (Pátrias Imaginárias. Ensaios e Crítica, 1981-1991). Num dos capítulos com título eloquente, –  "A ‘literatura da commonwealth’ não existe” ele reconhece que a expressão "commonwealth literature” [literatura da commonwealth] soa a uma espécie de neocolonialismo linguístico, além de ser "inútil e até um pouco desagradável”, é racialmente segregacionista.


Em síntese, ele desenvolve o seu argumento nos seguintes termos. A "literatura da commonwealth” parece ser a literatura escrita em língua inglesa, por pessoas que não são "bretões brancos”, ou irlandeses, ou cidadãos dos Estados Unidos da América. Suscitam-se dúvidas acerca da condição dos "negros americanos enquanto cidadãos desta comunidade bizarra”. Para Salman Rushdie, também não se sabe se dela podem fazer parte os cidadãos dos países da "comunidade britânica” que escrevem em  hindi, por exemplo, ou outras línguas diferentes do inglês, ou que substituem o inglês, como o de Ngugi wa Thiong’o que passou a usar a língua Kikuyu.


O problema tem a sua complexidade nos Cinco Países de Língua Oficial Portuguesa [Cinco], como veremos. Quando em Julho de 1987, na Ilha de São Tomé, foi proclamada a Liga dos Escritores dos Cinco (LEC), (a imagem ilustra o momento), tal acontecia sob o signo da "história das literaturas nacionais que se afirmaram e partilham uma identidade de luta contra as sequelas do colonialismo e as tentativas de neo-colonialismo, pela consciencialização patriótica, afirmação e valorização da identidade nacional.” E […] "cientes da necessidade de estimular a criação literária nos nossos países, a atenção aos valores e modelos consagrados, o surgimento e a promoção de novos valores assim como de novos estilos, géneros e formas de expressão literária […]”. Lê-se no texto da proclamação.


Na verdade, a LEC representou a formalização corporativa de uma identidade fundada na história: 1) Da participação de intelectuais e escritores na luta de libertação nacional em África; 2) Da importância das literaturas africanas nas relações internacionais; 3) Da possibilidade de uma teoria africana das relações literárias internacionais.
Por  essa razão, faz sentido interrogar-nos acerca do lugar que a Literatura pode ocupar no estudo das Relações Internacionais. Justifica-se, assim, a resposta à pergunta: Existirá uma Teoria Africana das Relações Culturais Internacionais para que o critério linguístico não seja o único critério definidor de uma literatura comparada africana?


É que na origem da legitimidade das Literaturas Africanas em Língua Portuguesa está a resistência contra a lusitanidade ou portugalidade, sendo que a língua destaca-se da totalidade política colonial portuguesa através de uma estratégia endógena de apropriação. A este propósito, o ensaísta e filósofo Eduardo Lourenço, que denuncia a "mitologia da lusofonia”,  traz uma perspectiva interpretativa do fenómeno que configura um caso de justiça epistémica. Mas, ao mesmo tempo, tal perspectiva revela-se como uma  iconoclastia tipicamente portuguesa. Diz Eduardo Lourenço que os portugueses inventaram a lusofonia, tal como os franceses, enquanto colonizadores, criaram um vasto espaço linguístico. Para o ensaísta português,  no que tem a ver com a língua, "os portugueses são os actuantes primeiros na ordem da cronologia mas isso só não lhes dá nenhum privilégio de ‘senhores da língua’, que é sempre senhora de quem a fala”. Por  outro lado, entende que "o inocente tema da lusofonia é uma selva obscura ou voluntariamente obscurecida pela interferência ou coexistência nele de leituras, de intenções inconfessadas ou inconfessáveis, outras vezes bem explícitas (…)”.


Retomo uma outra versão da denúncia  da lusofonia como mito português, formulada por Alfredo Margarido, quando destaca  "a negação da história dos Outros” como uma parte incontornável do inventário das contradições desse mito.


 
Literaturas na agenda dos PALOP


É certo que apesar da língua comum nas suas diferentes variedades e da notória negação do Outro Africano no espaço académico português, de um modo geral, um dos domínios em que tal invisibilidade veicula uma forte carga simbólica é o das Literaturas Africanas em Língua Portuguesa, sua história, suas obras e autores. Quando se coloca o problema do seu ensino, levantam-se problemas de ordem ética e política, tendo em conta o desigual capital simbólico e epistémico conferido, em termos relativos, aos autores dos Cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Situa-se aí a questão do cânone para o ensino destas literaturas.
Não deixa de ser relevante sublinhar que esse tratamento desigual das Literaturas Africanas em Língua Portuguesa, que no Brasil se vem alterando, reproduz os modelos tomados de empréstimo às teorias das relações internacionais ocidentais dominantes.

Em todo o caso, parece ser necessário debater e submeter a um exame crítico as propostas teóricas de áreas disciplinares emergentes no espaço académico ocidental, tais como a Literatura-Mundo e a Literatura Global. Se forem entendidas como emanação da Literatura Comparada será preciso partir do seguinte pressuposto: é possível uma outra teoria africana das relações literárias internacionais.


Portanto, a existência dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP), enquanto organização internacional africana não-regional de base linguística, apesar do funcionamento intermitente, e da associação literária internacional, da Liga dos Escritores dos Cinco (LEC), em estado de hibernação, permite admitir que do ponto de vista institucional, há condições para instaurar as bases de um verdadeiro diálogo cultural intercivilizacional na Comunidade de Países de Língua Portuguesa, podendo a diplomacia cultural e literária multilateral dos PALOP, bem como as relações literárias internacionais da LEC, assumir o estatuto de força motriz.


Uma das mais expressivas demonstrações disso pode consistir na revisitação da agenda estratégica cultural, educativa e científica multilateral intercontinental da CPLP. Assim, poderá ser impulsionada a diplomacia cultural e literária multilateral, garantida a mobilidade de artistas, escritores, investigadores e professores no quadro da aprovação e vigência do acordo de mobilidade e a circulação no espaço da CPLP, além do reconhecimento das escassas associações de investigadores e professores de Literaturas de Língua Portuguesa, a institucionalização de estudos interdisciplinares consagrados a cada um dos países africanos, especialmente o incentivo à criação de centros de estudos culturais, linguísticos e literários nas universidades e outras  instituições de ensino superior da CPLP.


 * Ensaísta e professor universitário


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