Política

“Comunicação social deve promover a paz”

Adelina Inácio

Jornalista

Os deputados do MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA foram, ontem, unânimes em reconhecer que os órgãos de comunicação social públicos e privados devem promover a paz, estabilidade, liberdade e o respeito pelas instituições, apesar de divididos quanto ao seu desempenho.

23/04/2021  Última atualização 11H00
© Fotografia por: DR
O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, reconheceu que a comunicação social desempenha um grande papel na consolidação e fortalecimento do Estado Democrático e de Direito.Fernando da Piedade Dias dos Santos pediu a união e trabalho conjunto para ajudar  a comunicação social a melhorar cada vez mais o desempenho. "Para isso, temos que ajudar para que estes órgãos trabalhem de acordo com a Lei e com os regulamentos vigentes”, disse, aconselhando que, sempre que surgirem situações de desrespeito aos direitos dos cidadãos e instituições, se deve fazer recurso  à lei para dirimir as diferenças.

Luísa Damião, do MPLA,  defendeu a continuidade do aprofundamento do diálogo plural, de forma construtiva e responsável. A deputada afirmou que o  Estado angolano preconiza o desenvolvimento de uma política informativa que assegura o pluralismo de expressão assente na formação de uma  opinião pública informada, patriótica, crítica e responsável.A também jornalista referiu que o  MPLA considera fundamental ouvir e escutar permanentemente a classe. "Neste sentido, saudamos o Executivo que colocou à consulta pública numa prova inequívoca de elevação e valorização das ideias da sociedade, o Pacote Legislativo da Comunicação Social, que traz duas leis inovadoras, a Lei das Rádios Comunitárias e a Lei das Sondagens e Inquéritos”, sublinhou.A também vice-presidente do MPLA entende que "é preciso  trabalhar para que a comunicação social funcione como um veículo de Educação”.
Contribuir para o Estado Democrático

O presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, ao apresentar o objectivo do debate,  deixou claro que o propósito não era falar da TPA, da RNA, da TV Zimbo, da Rádio Despertar, da MFM, ou qualquer órgão. "Queremos falar do papel da nossa comunicação social na construção do Estado Democrático e de Direito. Não faremos avaliação alguma; os angolanos sabem o que nós temos; vamos falar,  sobretudo, da nossa contribuição sobre o que devia ser a nossa comunicação social, seja ela pública ou privada”, sublinhou.O deputado da UNITA, proponente do debate, esclareceu que "o objectivo é contribuir para o Estado Democrático e de Direito, bem como promover o cumprimento das obrigações constitucionais pelos órgãos de comunicação social e pelos jornalistas”.

 O debate, disse, visou, igualmente, assegurar a existência de um serviço de comunicação social promotor da unidade na diversidade e garante dos princípios e valores da liberdade, igualdade de tratamento, informação plural, dignidade da pessoa humana e respeito pelas diferenças, tolerância, decência e observância do princípio do contraditório. A UNITA espera que o debate sobre a comunicação social contribua para um ambiente democrático, de liberdade e de competição política leal e de respeito pelas diferenças e adversários políticos.O deputado Lucas Ngonda, da FNLA, entende que  a comunicação social tem um papel "importantíssimo” a desempenhar na relação de acalmar os espíritos e ser uma comunicação pedagógica. Para Lucas Ngonda,  a comunicação social deve conservar o seu papel  de informar,  educar e  de consolidar a paz no país.Miraldina Jamba, da UNITA, afirmou que  os órgãos de comunicação social no país têm  enfrentado "grandes dificuldades” no desempenho das suas funções, com destaque para a questão da liberdade  editorial dos órgãos públicos.  

"Não existe liberdade na medida em que é o Presidente da República que nomeia os gestores dos órgãos públicos, segundo o artigo 32º da Lei de Imprensa. Em face disso, não é expectável que os órgãos respeitem o estabelecido no artigo 17º, nº 4, da Constituição”, sublinhou. Para Benedito Daniel, do PRS, os órgãos de comunicação social têm a responsabilidade e a função social de educar, principalmente no que diz respeito ao fortalecimento da democracia e da construção de uma sociedade livre. O PRS , disse, espera uma nova atitude dos meios de comunicação social no tratamento de todos angolanos, bem como as instituições.

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