Economia

Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras reúne com os órgãos

Os órgãos da Unidade Técnica Local do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras das províncias de Cabinda e Zaire reuniram recentemente no contexto da uniformização dos procedimentos relativos ao contrabando e apreensão de combustível.

06/08/2022  Última atualização 07H45
Gestão Coordenada de Fronteiras © Fotografia por: DR

O encontro, que decorreu da Repartição Fiscal do Soyo, teve como foco principal encontrar mecanismos atinentes à mitigação do fenómeno de contrabando de combustíveis que, vem ganhando proporções alarmantes, colocando em causa a economia nacional com a defraudação do erário público, bem como a segurança do território nacional.

Durante o acto de abertura, o director do Primeiro Serviço Regional Tributário, Ricardo Aguiar, pediu a cooperação de todos, para que se encontrem elementos necessários para amenizar esse fenómeno que preocupa o Estado angolano.

No sentido de garantir a uniformização de procedimentos, em termos de tramitação de processos relativos ao contrabando de combustível, foram discutidos vários temas, nomeadamente, as medidas aprovadas para a mitigação do contrabando de combustíveis nas regiões fronteiriças, rede de postos de abastecimento do Zaire, procedimentos relativos ao contrabando e apreensão de mercadorias, procedimentos relativos ao contrabando e apreensão de combustíveis (experiência da PGR Zaire) e a experiência da PGR Cabinda.

O sub-procurador Geral da República na província do Zaire, António Hespanhol, disse no encerramento que existem conflitos positivos de competências o que me deixa bastante satisfeito com o Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras, pelo que, os órgãos estão todos engajados para que as metas delineadas sobre a mitigação do contrabando de mercadorias e Migração ilegal sejam alcançadas.

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