Política

Comissários exortados a não interferir no registo

Bernardo Capita | Cabinda

Jornalista

O presidente da Comissão Nacional Eleitoral(CNE), Manuel Pereira da Silva, alertou, segunda-feira (18), em Cabinda, a todos os comissários nacionais e provinciais eleitorais a não interferirem em actos materiais das entidades que estão a efectuar o registo eleitoral oficioso, por se tratar de matérias meramente administrativas.

19/10/2021  Última atualização 09H47
Novos membros da Comissão Provincial Eleitoral de Cabinda assumiram funções ontem © Fotografia por: José Soares | Edições Novembro
Manuel Pereira da Silva falava na cerimónia de empossamento de quatro comissários provinciais eleitorais indicados pela UNITA.

Disse ser de extrema importância que neste momento em que decorre o processo de registo eleitoral presencial, os comissários, quer nacionais, como provinciais, façam visitas de supervisão aos locais onde decorrem tais actividades (BUAP), para constatarem como estão a ser registados os eleitores, mas nunca interferirem em actos materiais das entidades registadoras.

Manuel Pereira da Silva justificou que, no final de cada processo, as autoridades registadoras vão remeter, à CNE, os relatórios contendo todas as informações para actos subsequentes.
"Não deve haver interferência nos actos de registo eleitoral oficioso, quer a nível provincial quer nacional, por se tratar de acções meramente administrativas da Administração Pública”, advertiu.

Aos quatro comissários provinciais eleitorais, recém- empossados, que perfazem agora um total de 14 comissários do universo dos 16 previstos para Cabinda, o presidente da CNE apelou para o escrupuloso respeito dos princípios e regras estabelecidos pela instituição e os seus órgãos locais, assentes, sobretudo, na independência, isenção, imparcialidade e transparência.

Esses princípios, sublinhou, remetem a todo o comissário eleitoral o dever de "não aceitar e nem sequer representar os partidos políticos que os indicaram”, disse Manuel Pereira da Silva, para quem o comissário eleitoral apenas deve defender o bom nome e a imagem da CNE, por ser uma instituição que tem por função preparar, organizar, coordenar e realizar todos os processos eleitorais, tratando todos os concorrentes de forma igual.

O Jornal de Angola apurou, junto da Comissão Provincial Eleitoral (CPE), que completar o quadro da instituição na província, falta indicação de dois comissários pelo MPLA, por os anteriores terem passado para a reforma.
A CNE realizou, na semana passada, o Encontro Nacional de Supervisão do Registo Eleitoral Presencial e a Educação Cívica Eleitoral para as Eleições Gerais de 2022, com o objectivo de aperfeiçoar os mecanismos de supervisão do Registo Eleitoral Presencial, assente na directiva aprovada pelo plenário.

A referida directiva visa uniformizar os métodos e critérios de actuação da CNE no acompanhamento do processo de Registo Eleitoral Presencial, bem como recolher informações sobre a educação cívica eleitoral, com vista a preparar a realização das eleições gerais de 2022.

Participaram no encontro membros da Comissão Nacional Eleitoral, os presidentes das Comissões Provinciais Eleitorais (CPE) e responsáveis a vários níveis.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Política