O governante disse que  as equipas vão começar a definir os critérios de base para a elaboração deste estudo, com realce para as regras de negócio, termos de referência, sectores  e os  integrantes da unidade técnica de acompanhamento do projecto que devem fazer parte. 

Para a sua concretização, Ivan Marques dos Santos destacou que a Comissão Multissectorial tem um  horizonte temporal de três a quatro meses para finalizar  os estudos nas províncias seleccionadas.

"O projecto é de âmbito nacional e tão logo a equipa finalizar o estudo nas quatro províncias, a  posteriori  daremos sequência à elaboração de mais estudos nas restantes províncias do país”, garantiu Ivan Marques dos Santos, destacando que depois do estudo elaborado dar-se-á início a execução.

Segundo avançou, esta fase deve ser vista  com critério de capital intensivo. "Fala-se,  por exemplo, que para que os produtores possam ter condições propícias para a execução de projectos é necessário ter vias de acesso prioritárias e condições de base para que tenham  uma matriz para a instalação da produção”, disse.

Ivan Marques dos Santos frisou que o objectivo é dar início à implementação das infra-estruturas de base.

O PLANAGRÃO prevê que a produção de trigo, arroz, soja e milho será concretizado em cinco anos.

Aprovado cronograma

Na segunda reunião da Comissão Multissectorial,  os integrantes debateram pontos fulcrais, nomeadamente, o cronograma de acções para a implementação do PLANAGRÃO e o orçamento para a sua implementação.

A reunião debruçou-se, também, sobre o orçamento que deve financiar a Unidade Técnica de Acompanhamento orientada para a execução do projecto.

Em relação ao orçamento, o secretário de Estado para a Economia, Ivan Marques dos Santos, citou o Decreto Presidencial 200/22, de 22, de Julho, que define um investimento de cerca de 2,8 biliões de kwanzas, que serão utilizados para financiar as infra-estruturas (estradas e loteamentos de terras), e  cerca de 1,6 biliões que vão ser utilizados para financiar o sector privado, através do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA).

"Também será utilizado dentro deste orçamento os custos da Unidade Técnica de Acompanhamento do PLANAGRÃO”, frisou Ivan Marques dos Santos.

Na reunião foi aprovado o cronograma do PLANAGRÃO, onde constam os principais passos a serem desenvolvidos nas quatro regiões seleccionadas, desde a criação de regulamentos, aceleramento do processo da Lei de Terras, criação de equipas  de campo para identificar as áreas a lotear e criação de brochuras.

Integram a Comissão Multissectorial de Acompanhamento ao PLANAGRÃO os ministros da Economia e Planeamento, das Finanças, da Administração do Território, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, da Agricultura e Florestas, da Indústria e Comércio, dos Transportes, da Energia e Águas, das Obras Públicas e Ordenamento do Território, da Educação, bem como do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Garantir a auto-suficiência

Com a plantação de grãos no país, através do Plano Nacional de Fomento da Produção de Grãos (PLANAGRÃO), o Executivo espera  atingir em cinco anos uma produção de cerca de seis milhões de toneladas, numa área projectada para dois milhões de hectares.

O ambicioso projecto representa um grande avanço para o sector primário e espera-se, com isso, que até 2027  cerca de 673.970 hectares sejam utilizados para a produção de trigo, representando 34 por cento das terras a explorar, cerca de 600 mil hectares para a produção de arroz, representando 30 por cento, cerca de 400 mil hectares para a produção de soja, ou seja, 20 por cento e os restantes 16 por cento serão  correspondentes a 326.30 hectares reservados à produção de milho.

Ainda no que toca à produção de grãos, Angola  produziu em 2021  mais de três milhões de toneladas de grãos, e até 2027, espera-se que tal produção atinja os cinco milhões de toneladas de cereais, e mais de um milhão de toneladas  das culturas de leguminosas seleccionadas, perfazendo um total de mais seis milhões de toneladas de produtos.

Por um lado, os seis milhões de toneladas garantem o consumo interno e no que toca à produção de milho, estima-se um défice marginal por ser um produto que exige ainda maior produção em relação aos restantes três, nomeadamente, o trigo, arroz e a soja.

Os resultados foram também projectados de acordo com o crescimento populacional já existente e que se estima, até 2027, uma taxa anual de 3,0 por cento.