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Comissão Multissectorial pede celeridade na resolução das dificuldades em Olupale

Lourenço Manuel | Menongue

Jornalista

Uma Comissão Multissectorial da província do Cuando Cubango, concluiu que os problemas que afligem os cerca de cinco mil habitantes da circunscrição de Olupale, no município do Cuangar, transcendem a capacidade das autoridades locais e devem ser resolvidas por delegações de Angola e da Namíbia, ao mais alto nível, por se tratar de assuntos complexos e que envolvem problemas de fronteira entre os dois países.

15/06/2021  Última atualização 07H10
Habitantes de Olupale percorrem largas distâncias em busca de água potável © Fotografia por: Lourenço Manuel | Edições Novembro
A comissão trabalhou em quatro aglomerados populacionais, concretamente, em Oshima, Onaunhango, Mwelikola e na sede Olupale,  que faz fronteira com Ohangwena e Oshakati, províncias da Namíbia e Cunene (Angola). Esta  região foi ilegalmente ocupada por cidadãos namibianos, em decorrência das guerras de libertação e pós- independência que os dois países viveram.No local não existe infra-estruturas administrativas do Estado angolano e, por seu turno, a Namíbia instalou na região, um Comité de Recepção que tem vindo a efectuar o registo dos cidadãos angolanos que além da cidadania namibiana, no fim de cada mês, são contemplados com uma pensão financeira pecuniária de sobrevivência.

Entretanto, a ausência dos órgãos da administração local, defesa e segurança, tem facilitado a chegada de novos camponeses e criadores de gado da Namíbia, para se instalarem a seu bel-prazer no território do Cuando Cubango sem qualquer impedimento, sendo agora a maior franja da população dos cerca de cinco mil habitantes da circunscrição de Olupale que comporta vários aglomerados populacionais.Segundo o relatório da  comissão, a que o Jornal de Angola, teve acesso com exclusividade, as aldeias Omamwandi, Omupalala, Oshima, Okakongo Kamive, Onaunhango, Ombile Utunga, Mwelikola e Omeua Malula, que comportam a circunscrição de Olupale, estão todas a mercê dos namibianos que agora procuram explorar novos destinos tais como Savate, Mulemba, Mucundi, Mutue wa Jamba, Ntandwe, Ntopa e Caiúndo. 
Face a esta dura realidade, que atenta contra a segurança nacional, os técnicos dos órgãos de Defesa e Segurança, Educação, Assistência Social, Família e Igualdade do Género, Justiça, Saúde e Agricultura defendem a realização urgente de uma campanha de massificação de registo civil na região, com o propósito de travar os intentos do país vizinho que está a registar a população como cidadãos namibianos.  

Entre as muitas medidas sugeridas, realce para a construção e apetrechamento de uma esquadra policial, cinco a seis postos dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME) e respectivos dormitórios, quatros escolas do ensino primário, um centro de saúde e residências para os profissionais, assim como, uma unidade da Polícia de Guarda Fronteira (PGF) devidamente equipada com tecnologia de observação moderna.A vedação dos marcos 38, 40, 41, 43, 44, 45 e 46, que se encontram completamente escancarados e sem qualquer protecção dos efectivos da PGF figura também entre as prioridades, bem como, a construção de vários Jangos comunitários, equipados com um sistema da Televisão Pú-blica de Angola (TPA) para que as comunidades possam acompanhar o desenrolar dos acontecimentos no nosso país.

Sendo uma região potencialmente agro-pecuária, anualmente circulam naquela região perto de 600 mil cabeças de gado bovino, também foi recomendado ao executivo de Júlio Bessa, a organizar as comunidades de Olupale em associações de camponeses, fornecendo-lhes uma diversidade de imputes com realce de sementes de milho precoce, feijão-frade, massango, massambala, batata-doce e mandioqueiras que são resistentes a escassez de chuvas. Pretende-se, igualmente, a construção de mangas de vacinação, de uma estrutura sanitária para Veterinária, bebedouros e tanques banheiros para o gado, aquisição de arcas para a conservação de vacinas e de oito chafarizes, uma para cada aldeia para facilitar aos habitantes  locais o acesso fácil a água potável.
Escassez de serviços

Segundo dados da Comissão Multissectorial, Olupale tem uma população estimada em mais de cinco mil habitantes, que necessita de quase tudo desde a água para beber, bens alimentares, escolas, centros de saúde, esquadras policiais entre outros serviços sociais básicos que geralmente, quan-do acometidos, buscam socorro no distrito de Okongo (Namíbia) que fica a 30 quilómetros de distância.Apesar do Governo Angolano ter construído em tempos idos, uma escola de cinco salas de aula e dormitórios para os professores, ambas infra-estruturas encontram-se em avançado estado de degradação, a população recusa-se aderir ao sistema de ensino de Angola. Outra situação tem a ver com o elevado número de crianças que abandonaram a referida escola para se dedicar na agricultura e na pastorícia.

Entretanto, a Cabinda Gulf Oil Company Limited (CABGOC), subsidiária da Chevron em Angola, está a financiar a construção de um sistema integrado de abastecimento de água potável às comunidades de Olupale, um projecto orçado em mais de 150 mi-lhões de kwanzas, suportados na totalidade pela companhia petrolífera. O projecto que teve início em finais de Maio último, contempla a abertura de um furo de água vertical, equipado com bombas submersíveis alimentadas por energia solar, um reservatório de água com capacidade de 100 metros cúbicos, uma rede de distribuição, conectores e torneiras, duas lavandarias, dois chafarizes com quatro pontos de abastecimento, vedação do local e um bebedouro para o gado.

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