Economia

Comissão garante registo de 200 mil agentes a trabalhar na informalidade

Ana Paulo

Jornalista

A Comissão Multissectorial do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) prevê, até Junho próximo, formalizar 200 mil pequenos empreendedores, segundo informação avançada pelo presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), João Nkosi.

04/05/2022  Última atualização 10H25
PREI formalizou actividade de 146 mil agentes na informalidade © Fotografia por: Edições Novembro

esta terça-feira, João Nkosi fez o balanço semanal da actividade do sector Económico no período de 25 a 29 de Abril, no âmbito do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) e realçou que a meta em previsão é fruto do resultado positivo obtido no primeiro trimestre do ano, em que se formalizou a actividade de 146 mil agentes da informalidade.

"Na semana passada, contabilizamos 146 mil agentes, passados oito dias houve um incremento de mais seis mil agentes, daí que o esforço de transição para a formalidade, ao abrigo do PREI, continua a registar uma trajectória ascendente e estável”, declarou, ao se mostrar satisfeito com os resultados, por terem ultrapassado a meta prevista no Programa de Desenvolvimento Nacional (PDN), que era de formalizar, até 2022, duas mil microempresas e cooperativas.

Ainda no âmbito do PREI, o PCA do INAPEM sublinhou que o ciclo de implementação da formalização das actividades económicas para os períodos 2018-2022, atesta que a província de Luanda lidera o registo e formalização das acções na informalidade, com 60 por cento do total nacional, que corresponde a 146.544 agentes.

Pedidos de micro-crédito

Os ex-agentes económicos informais ,que transitaram para a formalidade, também têm acesso ao micro-crédito, desde que cumpram com os procedimentos obrigatórios exigidos na fase do processo. O valor máximo para o micro crédito é de sete milhões de kwanzas e mínimo 50 mil kwanzas.

Neste contexto, João Nkosi fez saber que, os pequenos empreendedores inscritos, foram já atendidos 314 projectos com créditos. O número de cedência de crédito ainda não é satisfatório, por um lado, porque o tecto máximo do financiamento é de sete milhões de kwanzas.

Segundo João Nkosi, o processo regista ainda alguns constrangimento, como falta de contas bancárias de muitos agentes económicos, dificuldade que está a ser vencida com a implementação de bancos comerciais nos mercados informais onde decorre o PREI.

"O processo determina alguns pressupostos, como a capacitação na área de Literacia Financeira e, para facilitar o PREI, juntou mais dois serviços ao fluxo de formalização, nomeadamente a alfabetização e a abertura de contas simplificadas”, disse. Acrescentou que o programa permitiu a inscrição de 200 vendedores de grupos etários vulneráveis  e  a criação de 448 contas à ordem, simplificadas, que revigoram a literacia de base e a inclusão financeira dos agentes formalizados.

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