Coronavírus

Comissão de Combate à Covid-19 repudia “acto atentatório à vida dos cidadãos”

A Comissão Multissectorial para Prevenção e Combate à Covid-19 repudiou a atitude da UNITA, que, com o apoio do Partido de Renovação Social e do Bloco Democrático, realizou, no último sábado, em Luanda, uma manifestação em massa, na qual foram violadas as medidas excepcionais e temporárias previstas para a Situação de Calamidade Pública.

14/09/2021  Última atualização 05H00
© Fotografia por: Dombele Bernardo | Edições Novembro
Em comunicado distribuído, ontem, à imprensa, a  Comissão sublinha que participaram do acto cerca de cinco mil cidadãos, tendo-se inobservado o distanciamento físico mínimo de dois metros entre os participantes, o não uso de máscara facial e o incumprimento do carácter não ambulatório para actividades políticas e cívicas massivas, previstos nos números 3 e 4 do Decreto Presidencial nº 207/21, de 31 de Agosto.
"Esta situação constitui um acto atentatório à vida dos cidadãos, à dignidade da pessoa humana e à ordem e segurança públicas, uma vez que propicia o risco de contágio massivo do vírus SARS-CoV-2 ou as suas variantes na sociedade, numa altura em que as autoridades e a sociedade em geral empreendem esforços para reduzir o impacto da pandemia para evitar a doença da Covid-19 e a morte de patacos cidadãos", lê-se no comunicado.

O documento sublinha que a manifestação é efectivamente um direito fundamental consagrado na Constituição, mas deve ser exercido nos termos da lei, em especial a Lei sobre o Direito de Reunião e Manifestação e também o Decreto Presidencial nº 207/21, de 31 de Agosto, que  estabelece as medidas de prevenção e controlo da propagação do vírus SARS-CoV-2 e da Covid-19.

"Neste sentido, o partido UNITA,  enquanto organizador e promotor da referida manifestação, permitiu intencionalmente a violação dos deveres consignados para a prevenção e controlo da pro-
pagação da pandemia, propiciando o ambiente para o contágio massivo do vírus SARS-Cov-2 ou suas variantes e aumentando o risco para a presença da doença Covid-19, que pode resultar na morte de pacatos cidadãos", diz o documento.

A Comissão Multissectorial para Prevenção e Combate à Covid-19 informa que, doravante, em cumprimento do disposto no artigo 38º do referido diploma, as autoridades de Ordem Pública não hesitarão "em aplicar as multas correspondentes aos partidos políticos e coligação de partidos, enquanto entidades organizadoras de actividades políticas, pelo incumprimento das normas estabelecidas"

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