A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, disse, ontem, em Luanda, que o combate à violência doméstica consta entre as prioridades do Executivo, visando a construção de uma sociedade fundada no respeito pelos direitos da dignidade da pessoa humana, garantindo assim o caminho para uma igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.
"Devemos estar atentos e preocupados, porque a violência não escolhe estrato social, etnia ou raça. O agressor é sempre alguém com quem a vítima, maioritariamente crianças, mulheres e pessoas com deficiência, coabita, interage e troca impressões”, aconselhou a ministra.
Segundo Ana Paula do Sacramento Neto, os Centros de Aconselhamento afectos ao Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher registaram, de Janeiro a Outubro do corrente ano, 11.710 denúncias de violência doméstica, através das linhas 145 e 146.
Durante o período em referência, o Serviço de Denúncias foi procurado por vários cidadãos, que fizeram a denúncia de 913 casos de violência doméstica.
Acrescentou que, de Janeiro a Outubro, foram registados, também, 14.910 casos de violência contra a criança, pelos Serviços SOS – Criança, bem como feitas 7.047 denúncias presenciais, no Instituto Nacional da Criança (INAC), desde 2021, com destaque para casos de fuga à paternidade.
A governante mencionou, também, o registo de 7.533 casos de violência doméstica ao nível dos gabinetes da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e Igualdade do Género, nas províncias do Huambo, Namibe, Cuanza-Sul, Cunene, Cabinda e Cuando Cubango, e 2.371 denúncias de violência ao nível dos Serviços de Investigação Criminal.
Apoio às vítimas
A coordenadora residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, defendeu a eliminação de todas as formas de violência de género, para se alcançar uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva.
Destacou a importância do desenvolvimento de planos e acções nacionais para fazer face a este flagelo e assegurar que as leis sejam implementadas e respeitadas, bem como garantidos, às mulheres e meninas, os seus direitos à justiça e apoio.
Acrescentou que, além da violência física, verbal e sexual contra mulheres e meninas, muitas delas enfrentam a violência no mundo virtual, nos discursos de ódio, assédio sexual e no abuso de imagem.
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