Opinião

Colocar o informal nos carris

O Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), desde o início do projecto em Novembro de 2021, já reencaminhou cento e sessenta e três mil 786 comerciantes para a economia formal, a nível nacional, com a formalização dos seus negócios.

19/05/2022  Última atualização 08H55
Foram dados avançados à imprensa pelo director do Gabinete de Políticas e População, Adriano Celso Borges, ao falar no habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento (MEP). Deste número, constam comerciantes da maoria das províncias do país.

Os programas são concebidos para gerarem resultados e o PREI é prova disto mesmo. A satisfação é acrescida na medida em que todo o trabalho, movimento que permita passar os agentes informais para o formalismo, é noticiado e nada melhor do que se saber ao que, verdadeiramente, se está a fazer sobre um processo complexo mas não impossível.

Sabe-se, aliás, da acentuação virada à informalização da Economia, criando até prejuízos para quem trabalha nestas condições, a julgar pelo facto de se precisar, amanhã, ter os benefícios do sistema de protecção social. Uma das vias para assegurar direitos básicos, oportunidades iguais,  bem-estar e coesão social a todos que exercem uma actividade ou profissão.

Foram já cadastrados na Segurança Social  20.765 comerciantes, 45.814 na Administração Geral Tributária ( AGT)  e 31.927 operadores registados no Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).

Os números falam por si, no domínio do PREI. Por exemplo, no microcrédito, lê-se, o PREI já financiou  792 agentes, dos 163.786 formalizados, que beneficiaram de um valor global de 739 milhões de kwanzas, dos 2.2 mil milhões disponíveis no programa.

Enaltecer também a União Europeia (UE), em Angola, que perspectiva um reforço de  financiamento  ao programa  de 55 milhões de euros. É momento de colocar o informal nos carris do formalismo do mercado.

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