Política

Coligação de Kabila conquista a maioria absoluta

A Frente Comum pelo Congo (FCC),  a coligação actualmente no poder na República Democrática do Congo (RDC), alcançou a maioria no Parlamento nas eleições de 30 de Dezembro, segundo anunciou ontem a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI).

13/01/2019  Última atualização 08H04
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Na quinta-feira, o mesmo organismo tornou pública a surpreendente eleição de Félix Tshisekedi, líder do maior partido de oposição, a UDPS (União para a Democracia e Progresso Social) e não daquele a quem todas as sondagens de tendência de voto davam vantagem, Martin Fayulu, líder do ECD e grande contendor do Presidente dos últimos 18 anos, Joseph Kabila. Tudo parece contribuir para compor um cenário político tenso na República Democrática do Congo, que depositou esperanças na que será a primeira transição democrática ou, pelo menos, não violenta, dos últimos 59 anos, desde a independência.

O que se comenta nos órgãos de comunicação social congoleses é uma suspeita que ganha densidade: que esta vitória presidencial tenha decorrido de uma combinação de bastidores que tem por objectivo manter a influência de Kabila sobre as pastas mais importantes do próximo Governo e sobre as forças de segurança.

 

Manter influência a todo o custo

Mesmo que tal não venha a acontecer, os poderes do Presidente agora eleito virão a ser bastante limitados pelo Parlamento com aquela configuração partidária, impedindo-o muito provavelmente de concretizar a promessa eleitoral de cortar com duas décadas de liderança do PR cessante.

Joseph Kabila, o Presidente ainda no activo, já deixou claro que não se retira da política e que poderá candidatar-se à presidência em 2023, livrando-se deste modo da limitação de número de mandatos prevista na Constituição.

É esta também que prevê amplos poderes para a maioria parlamentar. O Presidente aponta o Primeiro-Ministro das suas fileiras, mas este deve contrapor as ordens presidenciais no que toca a nomear ou demitir as chefias militares, judiciais e dos gestores das empresas estatais.

Adam Chalwe, secretário   nacional do partido PPRD, liderado por Joseph Kabila, o maior da coligação FCC no poder, declarou ontem à agência Reuters que o escrutínio individual dos candidatos da FCC resultou na eleição de 300 dos 500 lugares do Parlamento.

 Comissão Nacional Eleitoral pede apoio à ONU
O candidato  da coligação “Lamuka”, Martin Fayulu, anunciou ontem ter apresentado  junto do Tribunal Constitucional um recurso a contestar os resultados provisórios das eleições presidenciais na RDC anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral Independente (CENI).       Fayulu fez este anúncio rodeado por uma multidão de apoiantes que se concentrou na sede do Movimento de Libertação do Congo (MLC), liderado por Jean-Pierre Bemba, que o apoiou desde a primeira hora.       “Exigimos ao Tribunal Constitucional que ordene uma recontagem dos votos para que a legalidade seja reposta e a vontade do povo respeitada”, disse. Horas antes, o deputado pelo distrito de Matadi, Albert Puela, considerado o braço direito de Martin Fayulu, tinha já anunciado que “o nosso candidato vai atacar a CENI através do Tribunal Constitucional, para que possa ser reparada uma irregularidade que representa uma flagrante alteração da verdade”.      No momento em que apresentou o recurso junto do Tribunal Constitucional, Martin Fayulu estava acompanhado por centenas de pessoas que gritavam palavras de ordem a protestar contra a decisão da CENI, que proclamou Félix Tshisekedi virtual vencedor das eleições presidenciais. Entretanto, a comissão eleitoral defendeu já, junto das Nações Unidas, que as únicas respostas face à contestação de candidatos opositores são aceitar os resultados ou anular as eleições presidenciais e realizar outras.       Num discurso por videoconferência a partir de Kinshasa para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, o presidente da CENI, Corneille Nanga, disse que as contestações já eram esperadas e há dois caminhos possíveis: aceitar os resultados anunciados e que deram vitória ao candidato da oposição Félix Tshisekedi ou anular as eleições realizadas a 30 de Dezembro, e voltar a mergulhar numa situação de não-governação. Para a CENI, as contestações fazem parte de um processo eleitoral caracterizado por “tremendas dificuldades” e “esforços super-humanos”, em que foram registados 40 milhões de eleitores. A comissão eleitoral disse também estar já à espera da contestação da Igreja Católica, que fez o mesmo nas eleições de 2006 e 2011.        A CENI considera que fez o seu trabalho de forma competente e de acordo com a Constituição do país e diz ter respondido a três objectivos da população: respeito pela Constituição do país, evitar um terceiro mandato presidencial de Joseph Kabila (que governa desde 2001) e chegar à alternância de Chefes de Estado com resultados válidos. Entretanto, ontem à tarde foi amplamente divulgado que o partido de Joseph Kabila tinha vencido as eleições legislativas por uma maioria absoluta de votos, conseguindo 300 dos 500 lugares disponíveis no Parlamento.

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