Cultura

Cobrança de Direitos de Autor ganha corpo

Manuel Albano |

Jornalista

A temática da Propriedade Intelectual, na qual se inserem os Direitos de Autor e Conexos, está a ganhar corpo na sociedade, com a realização de debates sobre os mecanismos existentes para a protecção e defesa dos criadores, afirmou, em Luanda, o director provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos

11/01/2022  Última atualização 06H20
Vários artistas foram homenageados durante uma gala decorrida no Centro Cultural do Zango 2 © Fotografia por: DR
Manuel Gonçalves incentiva os criadores a procurar conhecer melhor as leis que regulam a actividade artística em benefício da própria classe. Desta forma, avançou, os criadores poderão perceber melhor as vantagens dos instrumentos legais sobre questões dos direitos de autor e conexos na vida dos artistas nacionais.

Nas palavras  proferidas na sexta-feira, no Centro Recreativo do Zango 2, na gala de homenagem aos artistas munícipes de Viana, que com as suas criações artísticas contribuem para a preservação e valorização do acervo cultural local, o director provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos exortou os artistas a capacitarem-se cada vez mais para saberem tirar rentabilidade financeira em matéria de Direitos de Autor e Conexos, incluindo a Lei do Mecenato.

Da mesma maneira que nas outras profissões são reconhecidas e protegidas os seus direitos, disse, é o mesmo caminho que se espera alcançar gradualmente com as artes, em todas as disciplinas artísticas. Lembrou que a Constituição da República consagra a protecção da Propriedade Intelectual como um direito fundamental do cidadão. A divulgação da Lei sobre a Protecção dos Direitos de Autor e Conexos, de acordo com Manuel Gonçalves, tem sido feita pelas mais diversas formas e meios, como palestras, seminários, acções de capacitação, debates sectoriais, bem como entrevistas aos órgãos de comunicação social.


Incentivos

A promoção dos mais variados agentes culturais e movimentos artísticos locais vão continuar a merecer uma atenção especial durante o ano pelo contributo que os mesmos têm prestado em prol da preservação e divulgação das artes em Luanda, segundo o director Municipal do Turismo e Cultura de Viana, Melquim dos Santos.

De acordo com o responsável, a intenção foi aproveitar as celebrações do 8 de Janeiro, Dia da Cultura Nacional, para distinguir várias figuras que com a sua arte têm contribuído para a elevação do Município de Viana, no domínio das artes. Muitos deles, referiu, têm sabido elevar a cultura local, dando maior visibilidade à criação artística local, incluindo na promoção do auto-emprego, inserido no Programa Integrado de Desenvolvimento Local (PIDL), no combate à pobreza nas comunidades.

Melquim dos Santos fez saber que os prémios anuais Cultura 2022 visam prestar homenagem aos artistas e festejar o Dia da Cultura Nacional. "A homenagem a estes artistas é o reconhecimento e valorização por tudo que têm feito, ao manterem a cultura viva”, destacou.

Por esta razão, adiantou, vai-se continuar a prestar homenagem a todos os artistas locais que têm trabalhado, mesmo com muitas dificuldades materiais e financeiras, mas que muito fazem para a preservação das artes, sobretudo locais. Denominado "Prémios Cultura 2022”, a 1ª edição que premiou artistas, fazedores de arte e homens ligados à cultura do Município de Viana, o evento serviu, igualmente, para prestar uma singela homenagem a algumas figuras da esfera cultural nacional, que muito têm feito para o desenvolvimento cultural dos povos.

Para o humorista Tigre Xieta, dos Tuneza, a distinção é o reconhecimento por tudo que tem vindo a fazer em prol da promoção da arte local. Já o músico Moreira Filho reconheceu que toda a homenagem serve de incentivo e estímulo aos criadores. Por sua vez, o instrumentista e músico Lito Graça disse que a iniciativa mostra que existem pessoas atentas ao trabalho que tem sido desenvolvido colectiva e individualmente pelos artistas. O mentor do projecto "Semba na Calçada”, Gigronovik Borboleta, um dos homenageados, disse que dos muitos reconhecimentos que já recebeu, "este tem um sabor especial, por ser atribuído pela administração local”.

Na 1ª edição foram distinguidos com certificado de mérito com o Prémio Cultura 2022,  personalidades do mundo artístico, do entretenimento e agentes culturais, nomeadamente Moreira Filho, da Banda Maravilha, Tigre Xieta, dos Tuneza, Proletário, Lulas da Paixão, Guilherme Mampuya, Africláudia, Clímax, Diboras Produções, Show Model, Kampala Eventos, Nkaylo Teatro, Cinefest, Palson Cómico, Penelas Santana, Brigada Municipal de Literatura, Pai Diesel, K2, Elenco da Paz, Samara Gonçalves, Espaço K, Cesteiros do Horizonte Azul, Virgílio António "Vírgula”, Dádiva da Costa, Dj Lutonda, Edu Cómico Caso Micha, Ti Show, Sassá Tchokwe, União Nzinga Mbandi e União Twa Bixila.

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