Política

CNE entrega credenciais dos fiscais das formações políticas concorrentes

O presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva, entregou, quarta-feira, aos mandatários das formações políticas, concorrentes às Eleições Gerais de 24 de Agosto os credenciais para os delegados de lista. A cerimónia decorreu no edifício-sede da CNE.

11/08/2022  Última atualização 06H50
O acto simbólico de entrega das credenciais ocorreu ontem nas instalações da instituição, no bairro Buco Ngoyo © Fotografia por: António Soares | Edições Novembro

Foram entregues, no total, 276.641 credenciais. Cada formação política recebeu o total de credenciais em proporção ao número de delegados inscritos. O MPLA recebeu 52.517 credenciais, a UNITA 51.620, a CASA-CE 33.22, o PRS 29.534, a FNLA 34. 331, PHA 28.580, P-NJANGO 16. 868 e a APN 29.970.

O porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, disse que o número de credenciais entregues é proporcional ao número de delegados de lista inscritos pelas formações políticas, entre efectivos e suplentes. Referiu que o acto realizado ontem marca um passo importante no processo de preparação das Eleições Gerais de 24 de Agosto.

"Este acto é simbólico, mas bastante representativo das credenciais dos delegados de lista das concorrentes às eleições", disse, explicando que os delegados de lista são agentes eleitorais, embora não façam parte da assembleia de voto.

"Todavia, têm uma responsabilidade no quadro do processo, na medida em que eles é que vão fazer a fiscalização de todo o processo até ao encerramento, a contagem de votos, a elaboração das actas, apresentação de possíveis reclamações, bem como a assinatura das actas e o direito de ter acesso a uma cópia das mesmas”, esclareceu. Lucas Quilundo apelou aos eleitores a não aderirem ao movimento "votou, ficou”, pois que viola a Lei. "A lei estabelece claramente que depois do exercício do voto, os eleitores devem abandonar a assembleia de voto”, disse.

Os mandatários das formações políticas, presentes no acto, reconheceram o trabalho da CNE, pela entrega antecipada das credenciais dos delegados de lista.

Delegados de listas já estão credenciados

Bernardo Capita | Cabinda

A Comissão Provincial Eleitoral de Cabinda procedeu, na quarta-feira,à entrega oficial de credenciais aos partidos concorrentes às Eleições Gerais de 24 de Agosto próximo, para os delegados de listas.

O acto simbólico de entrega das credenciais ocorreu nas instalações da instituição,  no bairro Buco Ngoyo, e  foi presidido pelo presidente da Comissão Provincial Eleitoral João Cardoso Mandafama.

Do universo dos 8 partidos políticos concorrentes às Eleições Gerais cujos delegados de listas deveriam em princípio receber a referida documentação (credencial), apenas seis formações políticas receberam nomeadamente o MPLA, PRS, FNLA, P-NJANGO, PHA e APN.

Os partido UNITA e CASA-CE não foram credenciados, tudo porque segundo justificou o presidente da Comissão Provincial Eleitoral João Cardoso Mandafama, o partido UNITA ainda não indicou outro representante em substituição do anterior que por decisão do plenário da Comissão Provincial Eleitoral  fora interdito ao acesso às instalações da  instituição, por este ter infringido reiteradas vezes os regulamentos da CNE, sobretudo no que se refere a não ostentação de vestes partidárias naquele recinto.

Este comportamento custou-lhe punição. Quanto à CASA-CE, que também não recebeu a credencial, o presidente da Comissão Provincial Eleitoral alegou que o facto sucedeu em virtude desta Coligação eleitoral não ter entregue de volta à Comissão Municipal Eleitoral de Belize o tablet recebido para servir de suporte no processo de  cadastramento dos delegados de listas.

Tudo isso, de acordo com a mesma fonte, impossibilitou a CPE, por um lado, de emitir a credencial por falta de informações reais e, em gesto de castigo pelo facto de CASA-CE ter-se apropriado do equipamento da CNE.

O porta-voz da Comissão Provincial Eleitoral, Mangovo Tomé, destacou a importância do acto de credenciamento de delegados de listas de partidos políticos, realçando que o facto representa mais um passo em direcção à organização e realização das Eleições Gerais.

Enquanto isso, decorre em toda a extensão da província de Cabinda a segunda e última fase de formação dos membros das assembleias de voto, que a 24 de Agosto vão orientar os eleitores à maneira de votar.

Nesta fase, a Comissão Provincial Eleitoral de Cabinda está a formar mais de mil membros depois de terem sido já formados na semana finda mais de oitocentos cidadãos.

De acordo com as metas estabelecidas, a CPE deve formar mais de dois mil membros para esta empreitada, tendo como conteúdo baseado na legislação eleitoral, numa maratona de 5 dias. Em Cabinda, vão funcionar 270 assembleias de voto e 630 mesas de voto, num universo de mais de 300 mil eleitores.

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