O presidente do MPLA, João Lourenço, destacou, esta sexta-feira, em Luanda, que as infra-estruturas são, em regra, dispendiosas, levam anos a ser construídas, “mas são necessárias para o desenvolvimento económico e social do nosso país”.
Os funcionários públicos e agentes administrativos do regime geral da Função Pública beneficiarão de uma remuneração suplementar de 30 mil kwanzas a partir do dia 1 de Junho próximo, determina um decreto assinado, quinta-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço.
O ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Furtado, exortou, esta segunda-feira, em Luanda, aos cidadãos civis a interessarem-se nas questões de Defesa e Segurança Nacional em benefício do interesse vital do Estado angolano.
Ao discursar na cerimónia de abertura do primeiro curso de "Defesa e Segurança Nacional na perspectiva do género, no âmbito da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, destinado a quadros superiores do Poder Legislativo e Executivo, Francisco Furtado, disse que o cidadão civil tem reservado um papel relevante na análise de fenómenos transversais ligados à Defesa e Segurança Nacional.
De acordo com o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, o actual contexto das mudanças geopolítica exige de todos a actualização e consolidação de conhecimentos de forma permanente e generalizada.
No entender do ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, o conceito estratégico "Defesa e Segurança Nacional” não deve apenas circunscrever-se aos actores da guerra, mas sim a todos os cidadãos independentemente da sua condição social, política e cultural.
No mundo de hoje, frisou Francisco Furtado, tudo muda num instante, os conflitos degeneram-se sem distinção do género, classe, religião, idade ou qualquer substrato social. Por isso, acrescentou, as acções formativas devem tomar o lugar privilegiado para moldar não só os comportamentos, mas também as atitudes com vista a enfrentar os complexos cenários que hão de surgir, eventualmente.
Um dos factores mais importantes para o sucesso da Resolução, frisou o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, reside na sua influência sobre a sociedade civil, bem como no impacto que a mesma tem na aplicação e operacionalização.
Relativamente às questões relacionadas às mulheres, aos conflitos, à paz, à segurança Nacional, à Segurança Pública e à violência comunitária, frisou Francisco Furtado, as mesmas vêm ganhando cada vez mais espaço, na medida em que passaram a ser vistas não apenas como vítimas, mas também como elementos essenciais na tomada de decisões.
Francisco Furtado referiu que o contributo da Resolução 1325 da Organização das Nações Unidas para uma paz mais sustentável, é, hoje, amplamente, reconhecida não só em cenários pós-conflito, mas também na preservação contra a violência nas várias formas de conflito quer eminente ou latente.
De modo geral, frisou o também general reformado das FAA, reconhece-se que as mulheres ainda não participam de forma directa nos conflitos armados, porém são as que mais sofrem com os seus efeitos.
Todavia, continuou o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, há razões suficientes para que elas se tornem acérrimas defensoras da paz, na gestão e resolução de conflitos.
Francisco Furtado afirmou que a natureza valente, misteriosa, intuitiva, sensível, virtuosa, inteligente, delicada, graciosa e sábia da mulher angolana são qualidades suficientes e importantes para a preservação da paz, gestão e resolução de conflitos.
A realização do curso, frisou o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, tem por objectivo sensibilizar os decisores políticos sobre a necessidade de se implementar em todos os sectores da sociedade, a Resolução 1325 da ONU.
É ainda objectivo da formação, referiu Francisco Furtado, enfatizar a necessidade de se envolver cada vez mais a mulher na prevenção, gestão e resolução de conflitos, bem como trocar experiências em matérias ligadas ao género, no âmbito da Resolução 1325.
O curso, frisou Francisco Furtado, vai decorrer em parceria com instituições públicas portuguesas e da CPLP, cujos temas a abordar constam a "Problemática do Género nos Órgãos de Defesa e Segurança”, "Perspectiva da Participação do Género nas Operações de Paz”, "A Condição das Mulheres nos Órgãos de Defesa e a Inter-sectoriedade da Segurança Nacional”.
O secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos Tchikanha informou que participam no curso um total de 167 auditores provenientes das 18 províncias do país, e representantes dos Estados-membros da CPLP, através das respectivas Embaixadas, em Luanda.
Com a duração de cinco dias, frisou Domingos Tchikanha, o curso vai contemplar 22 conferências assentes em três quadros, nomeadamente o conceptual, nacional e o internacional.
Participaram na cerimónia de abertura do primeiro curso os comandantes dos três ramos das Forças Armadas Angolanas (FAA), da Polícia Nacional, oficiais superiores do Exército, membros do Executivo, deputados e quadros seniores dos órgãos de Defesa e Segurança.
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LoginO Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas assinou um conjunto de decretos a promover, exonerar, nomear, licenciar do serviço militar activo à reforma e a transitar para a situação de inactividade temporária, vários oficiais generais, comissários da Polícia Nacional e almirantes.
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