Entrevista

“Cimeira de Luanda marca evolução histórica da OEACP”

Edna Dala

Jornalista

Em véspera da Cimeira da OEACP, que junta de 6 a 10 do próximo mês, Chefes de Estado e de Governo de África, Caraíbas e Pacífico, o Secretário-Geral, Georges Chikoti, destaca, em exclusivo ao Jornal de Angola, que a reunião de Luanda, que representa uma oportunidade para Angola se destacar a nível internacional, marca a evolução histórica da organização, fruto das reformas operadas no seu mandato. Georges Chikoti fala da cooperação com a União Africa e a União Europeia.

28/11/2022  Última atualização 07H18
Secretário-Geral, Georges Chikoti © Fotografia por: DR
Sr. Secretário–Geral, em jeito de balanço, como avalia o desempenho da OEACP nos últimos três anos?

Os últimos três anos, correspondem, exactamente, ao meu mandato, desde que fui eleito, em 2019, na Cimeira de Nairobi, Quénia. Fui eleito, recorde-se, com uma Agenda de reformas.

O primeiro ponto da Agenda, tinha a ver com a adopção do Acordo de Georgetown revisto. Conseguimos fazer com que o Acordo, em vigor desde Junho de 2020, fosse adoptado, ou, pelo menos, ratificado pela maioria dos Estados – membros. O segundo ponto, cingia-se à restruturação do Secretariado Executivo.

Conseguimos, durante este tempo, equilibrar o Secretariado e criar o departamento de Ambiente e Mudanças Climáticas. É um departamento extremamente importante, principalmente na fase em que nós estamos, onde a maior parte dos nossos Estados confrontam-se com alterações climáticas bastantes graves que ameaçam à vida.

Este departamento tornou-se importante, e tem estado a participar na maior parte das actividades internacionais.

 

Em que incidiu exactamente o processo de reestruturação do Secretariado?

Operei uma reestruturação, tendo em vista que, nesta fase de transição, que iniciou em 2020 e vai até 2027, o Secretariado tem a missão de afirmar a personalidade da instituição, que se tornou uma organização internacional empenhada na defesa dos interesses dos Estados–membros. Por outro lado, estamos a trabalhar para torná-la uma organização redimensionada.

Consegui reduzir o número de pessoal, que era de 96 funcionários para os actuais 57. Provavelmente, pensamos que, depois de 2025, o Secretariado deverá continuar a ficar mais reduzido, o que significa, na prática, estar mais adaptado às exigências da missão.

Durante este período, fomos confrontados com a pandemia da Covid-19. No caso, adaptar a Organização durante este período, não foi fácil, mas, mesmo assim, conseguimos que a OEACP e a União Europeia mobilizassem 245 milhões de euros para apoiar todos os Estados–membros, a fim de melhorarem às suas infra-estruturas de saúde. Podemos afirmar que nada foi em vão. Trabalhamos com essa dificuldade, porque a Covid-19 nos obrigou a parar durante algum tempo, a reduzir a nossa actividade e algumas das nossas acções. De modo geral, agora que estamos a recuperar lentamente da fase da Covid-19, a Organização tem estado a se fortalecer, por um lado, renovando a estrutura com pessoal mais capaz. Ao mesmo tempo, estamos a libertar aqueles que já cumpriram mais de 20 anos de missão na Organização.

 

Como avalia o processo de transição?

O processo de transição tem sido bem implementado, e podemos dizer que a Organização está adaptada para os desafios. Os últimos três anos, nos permitiram fazer aquilo que era esperado de nós.

Após ser eleito, o Sr. manifestou a pretensão de transformar a Organização numa Instituição forte e capaz de trabalhar, em solidariedade, para melhorar as condições de vida dos povos dos 79 Estados-membros. Como está este processo?

O processo continua. É preciso dizer que os 79 Estados-membros, são representados, essencialmente, pelos países mais afectados em questões de pobreza, ambiente e conflitos, mas, acima de tudo, conseguimos com que a voz desses países fosse ouvida.

Estivemos em todas as COP sobre o ambiente, e posso afirmar que as nossas preocupações foram ouvidas. Estivemos, desde que as Nações Unidas reiniciaram, nas sessões da ONU, na Conferência Mundial da UNESCO "MONDIALCULT” e, em todos esses momentos, fizemos valer as posições dos países que nós representamos.

Temos conseguido estar à altura, e acho que a Organização, com o recrutamento de pessoal novo, sobretudo na área da Comunicação, temos conseguido ter uma voz cada vez mais activa junto dos órgãos de Comunicação Social. Estamos conscientes que a dimensão da visibilidade desta Organização, mesmo não sendo nova, mudou a sua visão do mundo, sendo importante que seja vista, também, através da Comunicação Social e dos demais órgãos internacionais, para passar aquilo que a OEACP tem estado a fazer para responder aos interesses dos Estados-membros.
Afirmo que, nesta área, estamos a fazer o devido progresso.

Qual é o estágio da cooperação com instituições, como a União Europeia?

O estágio de cooperação é bom. Considero, até agora, que o Acordo que os países da OEACP assinaram com a União Europeia é o melhor, porque a UE honra os seus compromissos, financiando vários projectos, essencialmente, dedicados aos nossos países, sobretudo, os mais vulneráveis.

Acho que esse Acordo é bom, e já alcançou uma nova fase. O Acordo pós Cotonou já não será como foram os acordos anteriores. Este Acordo, assinado agora com OEACP, vai fazer com que haja mais acção da parte da União Europeia, e as embaixadas dos seus Estados-membros vão licenciar cada um dos nossos países. Então as questões serão cada vez mais directas.

Para os próximos dez anos, a União Europeia vai disponibilizar, para se ter uma ideia, cerca de 30 biliões de euros para o continente africano, 500 milhões para o pacífico e 800 milhões para o Caribe. Estão disponíveis montantes bastantes razoáveis para que cada um dos nossos Estados-membros possa tirar algum benefício em prol do desenvolvimento.

Como olha para os vários conflitos em África?

Os conflitos em África são uma grande problemática. Temos que perceber que os mesmos não datam apenas de tempos recentes. Se olharmos, por exemplo, para a zona dos Grandes Lagos, é uma região que não se estabiliza há muito tempo, assim como a Região da África Central ou a África do Oeste.

Quase todos os países dessas regiões têm estado a passar por golpes de Estado, praticamente nos últimos 40 ou 50 anos, um facto que altera a ordem política-constitucional e atrasa o desenvolvimento do continente. É importante que África se reforce e, através da União Africana, aumente a sua capacidade de resolução de conflitos.

 

Nos termos da cooperação com instituições internacionais, ou, no caso com a União Europeia, a instituição tem procurado estabelecer mecanismos para ajudar a ultrapassar os conflitos?

Sim. Como sabem, os conflitos não são a nossa maior especialidade. Os conflitos ocorrem em países e regiões específicas. Normalmente, em todas as regiões da União Africana existem organizações regionais. Temos, por exemplo, a SADC para a África Austral, ECOWAS para África Ocidental, a da África do Leste, entre outras, que  respaldo internacional que devem encontrar soluções políticas para resolver os conflitos.

Nós apoiamos essas acções, instituições e organizações para que possam levar a cabo a sua missão e desenvolver o seu papel de maneira apropriada.

 

Em que termos é feita a relação com a União Africana?

Nós temos uma relação directa com a União Africana e com as organizações regionais. Por exemplo, na próxima Cimeira de Luanda, vamos ter as organizações regionais. Todas já foram convidadas. A esse nível, trabalhamos de forma concertada, sabermos como é que podemos apoiar e que papel cada uma delas pode desempenhar.

Estabelecemos essa relação. É a mesma que temos com a União Africana, uma relação de solidariedade entre nós.

 

A Organização tem, por exemplo, espaço para influenciar os processos políticos na esfera de paz e segurança junto da União Africana?

Nós não temos espaço, por ser responsabilidade da União Africana, mas nós apoiamos as acções que a União Africana leva a cabo, nesse sentido.

 

No domínio da cooperação económica ou comercial, que facilidades tem dado aos países africanos?

Ao nosso nível, temos cooperado com a União Europeia e, no âmbito da nossa cooperação e parceria com a OEACP, temos dado primazia aquilo que é a cooperação entre a União Africana e a União Europeia. Já negociamos, por exemplo, o próximo acordo, baseado em três protocolos. Um para África, outro para o Pacífico e um terceiro para o Caribe.

Negociamos esses acordos com a União Africana e para a União Africana, porque, independentemente de tudo, somos embaixadores que representam os países destes três continentes, e conhecemos a realidade dos nossos Estados-membros.

Em coordenação com a União Africana, discutimos o próximo acordo entre a OEACP e a União Africana. É neste quadro que jogamos um papel, não directo, na União Africana, mas no interesse da União Africana.

 

Esta ajuda reflecte na consolidação das Organizações Regionais?

Acho que sim. As Organizações regionais, normalmente, pertencem as suas próprias regiões. Mas no conceito daquilo que é discutido aqui, os Estados são representados, e não se deve olhar para a OEACP como não estando ligada a nenhuma dessas organizações regionais.

Todos os nossos funcionários vêm dos continentes Africano, Pacífico ou Caraíbas. Trabalhamos no interesse dos Estados-membros.

 

A Organização tem  instrumentos ou mandato para intervir a favor dos Estados-membros junto de instituições como o FMI ou o Banco Mundial?

Esses são parceiros estratégico. De modo geral, conversamos em função daquilo que são os interesses dos nossos Estados. Os nossos países têm os seus acordos e relações específicas com essas instituições. Nós, nessa perspectiva, apoiamos as posições dos nossos membros. Estamos aqui como uma organização que também representa e apoia a acção dos seus Estados-membros em todas as dimensões.

Por isso, na questão da listagem que é feita, de forma geral, contra os nossos países de maneira indiscriminada, nós defendemos as suas posições  perante determinadas instituições.

  Acha que a União Africana está a caminhar bem, nesse sentido?

Provavelmente, há aqui aspectos que foram apresentados ao nível da União Africana muito interessantes. Penso que ninguém se esquece da visão do antigo Presidente da Líbia, Muhamar Khadafi, que defendia a necessidade de se dar uma contribuição importante na capacidade política da União Africana, para que o continente consiga ser o autor da sua política externa. Tinham sido já identificadas algumas áreas importantes, num total de 8. Acho que a África tem que voltar para isso.

Se não conseguir resolver as questões de conflito, vai ficar subsidiada e a depender da força dos outros. É preciso ver que os outros têm a sua visão sobre o continente.

É bom que África não perdesse a capacidade de resolver os conflitos internos a todos os níveis, e que tivesse uma capacidade política e militar à altura de superar as suas próprias situações, e não deixar que outras entidades o façam. África devia ser a primeira e única força, e só depois viriam outras propostas ou contribuições. Isto, repito, só depois de tomar as suas decisões.

  "Que comentários quer fazer sobre a oportunidade desta Cimeira de Luanda?

Angola  hoje é um país bastante importante no continente africano e tem se firmado muito bem, em particular, sob liderança do Presidente João Lourenço. O que se espera é que o país continue a se afirmar cada vez mais. A OEACP vai realizar a sua Cimeira em Luanda, o que, para nós, representa uma oportunidade para Angola brilhar.

Durante o encontro, vão decorrer vários eventos, com destaque para o Fórum de Negócios, Fórum da Juventude e das Mulheres, bem como terá lugar o encontro entre os parceiros estratégicos da Organização e o de Chefes de Estado e Governo.

Na Cimeira onde Angola deverá assumir a presidência rotativa da OEACP, em que vai ser adoptada a Declaração de Luanda. Normalmente, é dentro desses acontecimentos que os países marcam a sua posição.

Para nós, vai ser, também, uma ocasião em que os países de África, Pacífico e Caribe vão se reunir para marcar  a evolução história  da OEACP. Angola está de parabéns, e desta vez o pódio da OEACP vai ser Angola.

Estamos bastantes entusiasmados com a realização da Cimeira de Luanda. Desejamos, por isso, que tudo corra bem.

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