Política

Cimeira da CEEAC adopta declaração para a RCA

César Esteves

Jornalista

Os Chefe de Estado e de Governo da Comunidade Económica da África Central (CEEAC) adoptaram, ontem, em Libreville, Gabão, uma declaração através da qual vai ser indicado um medianeiro permanente para a normalização da situação política na República Centro Africana (RCA).

27/11/2020  Última atualização 07H55
Estadistas da África Central criaram uma comissão de observação para as eleições na RCA © Fotografia por: Dombele Bernado|Edições Novembro
Reunidos na 18ª Cimeira, na capital gabonesa, os estadistas da África Central, entre os quais o Presidente da República, João Lourenço, defenderam que se preste mais atenção à situação política na RCA.  Aquele país vai a eleições no dia 27 do próximo mês e há fortes indícios de poder haver tensão no período pós-eleitoral.

Como saída, a Cimeira adoptou uma declaração através da qual vai haver um medianeiro, que deverá ser um Chefe de Estado indicado depois de consultas.  Outra medida saída da Cimeira, ainda sobre a RCA, foi a criação de uma missão de observação para as eleições, a realizarem-se naquele país no dia 27 de Dezembro.

Em declarações prestadas à imprensa, antes do arranque da Cimeira, o presidente da Comissão da CEEAC, Gilberto Veríssimo, disse que a situação na RCA preocupa todos os Estados da região. A solução para o problema daquele país, no entender do diplomata angolano, passa pela realização de eleições e a aceitação, por todos os actores políticos, dos resultados do escrutínio, bem como a necessidade de se dar um novo rumo à RCA.

Durante a Cimeira , a primeira presencial desde o surgimento da pandemia da Covid-19, foram, igualmente, temas em destaque o ponto de situação das contribuições estatutárias, o plano estratégico da Comissão da CEEAC de médio prazo (2021-2025), o plano de acções prioritárias para o próximo ano, o projecto do orçamento para o exercício de 2021 e a avaliação da tabela salarial dos funcionários da organização regional.

No capítulo das contribuições estatutárias, Angola e Gabão são os únicos países que liquidaram, na totalidade, as contribuições. Com 1.834.370.28 dólares, Angola é o maior contribuinte da CEEAC. O orçamento da organização para o próximo ano, aprovado, ontem,  pelos Chefes de Estado, está orçado em 74 milhões de dólares.

Para melhor gestão das finanças, decidiu-se pela instauração de uma auditoria. O ministro angolano das Relações Exteriores esclareceu que, com a decisão, pretende-se evitar algumas situações anormais do passado.


Elogios a Angola

Segundo Téte António, o trabalhado realizado pela Comissão da CEEAC, liderada por Gilberto Veríssimo, foi alvo de elogios dos Chefes de Estado e de Governo. Os estadistas da África Central, disse, "mostraram-se maravilhados devido ao grande trabalho já feito pelo órgão executivo, apesar do pouco tempo de existencia”.

"A comissão é nova mas, em pouco tempo, já conseguiu produzir um trabalho louvável e que está a dar mais esperança à organização”, referiu.  Apesar de Angola ser o maior contribuinte da organização, não está integrada em nenhum dos projectos de estradas regionais.

Sobre essa questão, o presidente da Comissão da CEEAC admitiu a culpa do próprio país. Gilberto Veríssimo disse haver uma série de projectos no campo das infra-estruturas, com destaque para a área das estradas, que se fazem por todos os países da região, com excepção de Angola.

O diplomata salientou que "tal deve-se a não se ter aproximado, ainda, aos projectos, de modo a chegarem, também, até si”. "Mas é uma situação que vamos atacar”, prometeu, adiantando que "há instruções claras do Presidente João Lourenço em relação a isso” e que a Comissão da CEEAC vai trabalhar para incluirAngola no quadro dos projectos rodoviários.

Veríssimo acrescentou que os projectos de estradas e ferroviários que pudessem ligar Angola a outros países da região beneficiariam a zona toda, porque permitiriam chegar à África Austral. "Se nós gerarmos uma boa integração, que permita o desenvolvimento dos países todos, haverá um ambiente melhor no quadro da segurança e paz” em todos eles”, defendeu.

A este jornal, Gilberto Veríssimo defendeu que Angola não pode esquecer a sua dimensão central na região.  Afirmou que "o país foi a capital da África Central, na época pré-colonial, e o Reino do Kongo, cuja sede era Angola, abarcava uma parte importante da RDC e do Congo-Brazzaville, chegando até ao Sul do Gabão”.

"Era o reino mais importante nesta região”, frisou o diplomata, para quem, "com base nisso, Angola não pode perder essa vocação, exonerar-se da sua condição de país central e dirigente da África Central”.

Congo assume liderança

A República do Congo Brazzaville assumiu, ontem, a presidência rotativa da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), recebendo o testemunho do Gabão. A passagem de pasta naquela deu-se durante a 18ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, realizada em Libreville, Gabão, de forma presencial.

A passagem de testemunho entre os Presidentes Ali Bongo e Denis Sassou Nguesso foi o momento marcante da Cimeira. Nguess tem o mandato de um ano.

 João Lourenço reúne com Nguesso e Touadéra

À margem da Cimeira, o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, reuniu, em separado, com o novo presidente exercício da CEAAC, Denis Sassou Nguesso, e o homólogo da RCA, Faustin-Archange Touadéra.  No final dos encontros, nada transpirou para a imprensa. A 18ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEEAC realizou-se sob fortes medidas de segurança, devido à pandemia da Covid-19.

Foi restringido o número de pessoas na sala.  Entre os enviados da imprensa angolana, apenas tiveram acesso os profissionais da TPA e TV Zimbo, além do repórter de imagem ligado à Presidência da República. A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) foi criada em Dezembro de 1981, em Libreville, Gabão, onde está a sede.

 A CEEAC tornou-se operacional apenas em 1985 e os seus objectivos passam por promover a cooperação e o desenvolvimento auto-sustentável, com particular ênfase na estabilidade económica e melhoria da qualidade de vida.Os onze países membros da SADC são Angola, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Congo, Guiné Equatorial, Gabão, São Tomé e Príncipe e República Democrática do Congo.

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