Política

Cidadãos com excesso de prisão preventiva em Malanje foram restituídos à liberdade

Dois dos nove cidadãos que se encontravam em excesso de prisão preventiva em Malanje foram postos em liberdade após a intervenção da Provedoria de Justiça, que permitiu tal medida.

28/05/2023  Última atualização 07H31
© Fotografia por: DR

Trata-se dos cidadãos Sadraque Pereira Afonso e Victor Benjamim Fortunato que, depois de terem cumprido o prazo da prisão preventiva, foram postos em liberdade, estando a Provedoria de Justiça a trabalhar junto da PGR para aferir as condições dos outros sete cidadãos, também em excesso de prisão preventiva.

Segundo uma nota a que o Jornal de Angola teve acesso, o mandato de soltura foi apresentado durante um encontro técnico entre o Serviço Provincial da Provedoria de Justiça e o corpo directivo da PGR-Malanje, na última quarta-feira.

A nota refere que o acerto permitiu, ainda, analisar a tramitação processual dos casos submetidos à PGR e dar a conhecer a condição dos 12 reclusos com penas já vencidas, fruto do trabalho realizado na Semana do Provedor de Justiça.

No encontro, o técnico Yeco Caximbombo, em representação do chefe do Serviço Provincial, Manuel Campo, acompanhado da técnica Júlia Ginga, evidenciou o dever de cooperação com o Provedor de Justiça, como uma balança para avaliação do grau de boa governação dos entes públicos.

Por sua vez, o procurador da República, Roberto Bernardo, em representação da sub-procuradora-geral da República-titular em Malanje, Francisca do Rosário Marques, assinalou as boas relações entre as instituições, tendo manifestado a total disponibilidade para cooperação.

Dentre várias dificuldades apresentadas pela PGR-Malanje, ressalta-se a necessidade de um tribunal com mais salas.

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