Discurso na íntegra do Chefe de Estado, João Lourenço, proferido esta quinta-feira, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, em Portugal, nas celebrações dos 50 anos do 25 de Abril.
O Presidente João Lourenço convidou, esta quinta-feira, em Lisboa, os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para honrarem Angola com a sua presença nas comemorações do 50.° aniversário da Independência Nacional, a assinalar-se em Novembro do próximo ano.
Dois dos nove cidadãos que se encontravam em excesso de prisão preventiva em Malanje foram postos em liberdade após a intervenção da Provedoria de Justiça, que permitiu tal medida.
Trata-se dos cidadãos Sadraque Pereira Afonso e Victor Benjamim Fortunato que, depois de terem cumprido o prazo da prisão preventiva, foram postos em liberdade, estando a Provedoria de Justiça a trabalhar junto da PGR para aferir as condições dos outros sete cidadãos, também em excesso de prisão preventiva.
Segundo uma nota a que o Jornal de Angola teve acesso, o mandato de soltura foi apresentado durante um encontro técnico entre o Serviço Provincial da Provedoria de Justiça e o corpo directivo da PGR-Malanje, na última quarta-feira.
A nota refere que o acerto permitiu, ainda, analisar a tramitação processual dos casos submetidos à PGR e dar a conhecer a condição dos 12 reclusos com penas já vencidas, fruto do trabalho realizado na Semana do Provedor de Justiça.
No encontro, o técnico Yeco Caximbombo, em representação do chefe do Serviço Provincial, Manuel Campo, acompanhado da técnica Júlia Ginga, evidenciou o dever de cooperação com o Provedor de Justiça, como uma balança para avaliação do grau de boa governação dos entes públicos.
Por sua vez, o procurador da República, Roberto Bernardo, em representação da sub-procuradora-geral da República-titular em Malanje, Francisca do Rosário Marques, assinalou as boas relações entre as instituições, tendo manifestado a total disponibilidade para cooperação.
Dentre várias dificuldades apresentadas pela PGR-Malanje, ressalta-se a necessidade de um tribunal com mais salas.
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