Política

Chitato define prioridades para o Orçamento do Município

Isidoro Samutula | Dundo

Jornalista

Os munícipes do Chitato, que participaram, sexta-feira, no Dundo, no Fórum Municipal de Recolha de Contribuições para a Elaboração do Orçamento do Município, elegeram como prioridades os sectores da Saúde, Educação, Agricultura e Pescas, Acção Social, Energia e Águas e Saneamento, no âmbito do Orçamento Participativo.

01/10/2023  Última atualização 11H25
Setenta participantes de vários extractos sociais, entre os quais académicos, contribuem para a efectivação do Orçamento Participativo no Dundo © Fotografia por: Cedida

São, no total, 10 prioridades que vão constituir a proposta para o Orçamento do Estado da Administração Municipal do Chitato, subdivididos em duas principais prioridades para cada sector,  eleitas pelos munícipes presentes no fórum que contou com 70 participantes de vários estratos sociais, entre autoridades tradicionais, líderes religiosos, partidos políticos, académicos e várias organizações da sociedade civil.

Na ocasião, foram constituídos cinco grupos temáticos com igual número de propostas para cada sector, onde foram seleccionadas as três principais que serviram para a eleição, pelos munícipes, de duas prioritárias.

No sector da Educação, foram eleitas as propostas sobre a requalificação e apetrechamento das sete escolas degradadas do município do Chitato e o reforço da merenda escolar.

No sector da Saúde, as prioridades recaíram para a aquisição e distribuição de medicamentos nas unidades sanitárias e a contratação de quadros.

No sector da Acção Social, a prioridade vai para assistência alimentar aos idosos, crianças vulneráveis, por meio de kits permanentes e a construção e apetrechamento de um centro de acolhimento para as crianças no município.

Para o sector da Agricultura, os munícipes elegeram como prioridade o apoio institucional e reforço orçamental ao projecto social de combate à fome e à pobreza e o desenvolvimento do agro-negócio, assim como a criação de uma brigada de mecanização agrícola. Na Energia, Água e Saneamento, as prioridades são para a construção de 15 pequenos sistemas de distribuição água nas zonas rurais e aquisição de equipamentos necessários para remoção de resíduos sólidos.

A definição das prioridades começou com a discussão dos principais problemas que afligem os munícipes a nível das duas comunas e dos três distritos urbanos que compõem o município, onde foram identificados os sectores que apresentam necessidades prioritárias. Depois foi a criação de grupos temáticos para a definição dos problemas e propostas de soluções, que terminou com a eleição das 10 prioritárias para o Orçamento Geral do Estado da Administração Municipal do Chitato.

O representante da ADRA (Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente), Eurico Agostinho, que orientou o fórum, destacou os três grandes momentos definidos para a eleição das principais propostas para o Orçamento Geral do Estado da Administração Municipal do Chitato.

"Tivemos três grandes momentos, primeiro definimos os cinco principais problemas, destes foram definidas as três principais prioridades e, finalmente, a prioridade das prioridades, que foram discutidas ao nível das duas comunas e dos três distritos urbanos que compõem o município do Chitato”, disse.

Eurico Agostinho frisou que com a eleição das 10 principais prioridades nos cinco sectores considerados fundamentais, o próximo passo é esperar que as propostas que constituem as preocupações dos munícipes façam parte do Orçamento Geral do Estado para o ano 2024, para dar solução aos problemas que o município apresenta.

Após aprovação do Orçamento da Administração Municipal, sublinhou que os munícipes devem participar no processo de execução dos projectos prioritários por intermédio de acompanhamento para ter a noção dos projectos executados e não executados constantes nas prioridades definidas.

"O que se espera é que os munícipes participem igualmente no balanço da execução do Orçamento da Administração Municipal de 2024, porque é desta forma que poderão perceber se na verdade aquilo que são as suas prioridades fizeram parte do orçamento para depois saberem quais foram executadas, os níveis de execução, os que estão em curso e as que não foram executadas”, referiu, acrescentando que competeà Administração Municipal criar espaço de diálogo com os munícipes.

Eurico Agostinho considerou positiva a discussão e as contribuições que os participantes apresentaram durante o fórum, por ser um espaço mais alargado em função da pluralidade das opiniões para a constituição das prioridades que vão contribuir para o desenvolvimento do município e do bem-estar dos munícipes.


Associação de Mulheres e Crianças satisfeita com a iniciativa

O líder da Associação de mulheres e crianças, António Manengo, mostrou-se satisfeito com a iniciativa do Ministério da Administração do Território em dar voz aos munícipes, para que possam participar nos projectos para o Orçamento Geral do Estado.

"É uma iniciativa louvável para evitar que a administração trace prioridades para o orçamento municipal, projectos que no entender dos munícipes não são tidos como prioritários”, assinalou, sublinhando que com a participação dos munícipes e pelos projectos eleitos, caso sejam aprovados, o município vai começar a dar passos significativos para o crescimento económico e social.

António Manengo lembrou que já participou no fórum anterior, mas a materialização dos projectos aprovados para o Orçamento do Estado não foram executados. Por isso, diz esperar que desta vez, com o envolvimento de vários estratos da sociedade civil, as principais propostas definidas no Fórum possam constar no Orçamento de 2024 da Administração Municipal, para execução.

José Camanga, académico e morador da centralidade do Dundo, afirmou que gostou do novo modelo de Orçamento Participativo, onde o munícipe tem o direito de contribuir com propostas concretas sobre os problemas e as necessidades do município.

O académico considerou que o Executivo tomou uma boa medida ao passar a responsabilidade aos munícipes para apresentarem propostas dos projectos que devem fazer parte do Orçamento Geral do Estado da Administração Municipal, por este ser o principal beneficiário das acções do Governo. Acrescentou que os sectores eleitos e as principais prioridades, a serem executadas, vão agradar os munícipes.

O administrador municipal do Chitato, Claúdio Alves Leny Muteba, garantiu que as prioridades eleitas pelos munícipes serão levadas em consideração para a proposta do Orçamento Geral do Estado do município.

Claúdio Alves Leny Muteba considerou que as prioridades apresentadas pelos munícipes garantem as necessidades do município e os sectores definidos são os que têm merecido atenção da Administração Municipal, por serem fundamentais na vida da população.

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