Política

Chefe de Estado recebe Cartão de Munícipe

Edna Dala

Jornalista

O Presidente da República, João Lourenço, actualizou, segunda-feira (22), os dados eleitorais, no Balcão Único de Atendimento "Luanda 18", condição que permite o exercício de voto nas eleições gerais de 2022.

23/11/2021  Última atualização 07H57
Ao actualizar os dados eleitorais o Presidente da República dá exemplo de cidadania e incentiva os eleitores acorrerem aos Balcões de Atendimento © Fotografia por: Santos Pedro| Edições Novembro
Em aproximadamente cinco minutos, o Chefe de Estado, acompanhado da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, saiu do edifício da Comissão Administrativa de Luanda com o Cartão de Munícipe.

Depois disso, João Lourenço recebeu do ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, esclarecimentos sobre o funcionamento e o número de balcões.

Durante o acto, os fiscais dos partidos políticos consideraram a actualização do Registo Eleitoral Oficioso do Presidente da República um chamamento para incentivar os cidadãos a acorrerem aos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP).

Na ocasião, o director nacional do Registo Eleitoral Oficioso do Ministério da Administração do Território, Fernando Paixão, sublinhouque "a presença do Presidente João Lourenço é uma chamada para todos aqueles que ainda não actualizaram o  registo e um exemplo de cidadania como angolano e participante da vida activa".

Em declarações à imprensa, destacou que a actualização do Registo Eleitoral do Chefe de Estado no Balcão 18 de Luanda é um acto carregado de simbolismo. Enquanto cidadão, acrescentou, mostra que participa activamente nos processos sobre o país.

João Lourenço apelou também à comunidade e aos angolanos, de maneira geral, a actualizarem os dados.
Sobre a fraca adesão dos cidadãos aos Balcões de Registo, preocupação manifestada pelos fiscais, Fernando Paixão explicou que "o BUAP Luanda 18, por exemplo, foi concebido para este acto” e acredita  que nos próximos dias  vai registar maior adesão".

Questionado sobre as dificuldades apontadas, recentemente, pelos partidos políticos, no que toca aos trabalhos desenvolvidos pelos seus fiscais, esclareceu que a responsabilidade da fiscalização dos actos do Registo Eleitoral decorre dos próprios partidos.

"São os partidos políticos que devem indicar os seus fiscais. Cabe ao Ministério da Administração do Território fazer o credenciamento dos fiscais e, em acto contínuo, entregar o mapeamento ou as listas dos locais onde estão os BUAP a funcionar. Tudo o resto decorre da responsabilidade dos próprios partidos políticos”, reforçou.
Fernando Paixão acrescentou ainda que o MAT tem recebido das diferentes forças políticas vários pedidos de credenciamento e são respondidos: "E, na nossa perspectiva, tem sido satisfatório".

  País vai contar com 590 balcões até à próxima semana
Fernando Paixão avançou que o país poderá contar com 596 BUAP em todo o território. A meta, adiantou, seria atingir os 164 municípios, 518 comunas e 44 distritos urbanos.

Para segunda-feira, anunciou, estava igualmente prevista a abertura de mais balcões para a província de Luanda, para contar com mais 20 postos.


"Será um acto contínuo ao longo de toda semana. Teremos BUAP em todo o território nacional", disse.
O director nacional do Registo Eleitoral Oficioso referiu, igualmente, que até ao momento já foram credenciados mais de 400 fiscais no país.

Quanto ao Registo Eleitoral na diáspora, cujo início está previsto para o próximo 11 de Dezembro, Fernando Paixão apontou que todo o processo decorre com normalidade, esclarecendo que o Ministério da Administração do Território tem trabalhado com os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e dos Direitos Humanos.

A regra do registo no exterior, indicou, será o Bilhete de Identidade e, neste particular, o Ministério da Administração do Território está a trabalhar no âmbito do protocolo institucional denominado "Caminhos Conjuntos" entre o MAT, os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e das Relações Exteriores.

No exterior, esclareceu, a actividade será feita pelos técnicos e funcionários das missões diplomáticas angolanas que já estão a receber treinamento para operacionalizar toda a actualização do registo.

Fiscais lamentam fraca adesão aos postos de registo Emanuela Vasconcelos, fiscal do MPLA, lamentou a fraca adesão aos postos de Registo Eleitoral e afirmou que as pessoas têm aderido pouco aos locais criados para este fim, considerando que "talvez porque tenha começado há pouco, mas muita gente anda despreocupada a achar que é um processo normal”.
Entre outras tarefas, Emanuela Vasconcelos disse que tem fiscalizado o trabalho dos técnicos, a organização dos munícipes e a chegada aos postos., enquanto Ruth Capalanga, fiscal do maior partido da oposição, UNITA, considerou a actualização do Registo do Presidente da República exemplar e salutar para uma boa governação.

Como autoridade máxima, dar esse passo vai incentivar outros cidadãos a actualizarem também o seu registo, realçou Capalanga, reconhecendo que o processo tem decorrido da melhor forma possível e estão representados fiscais de quase todos os partidos políticos.


"O nosso trabalho consiste em tomar os nomes dos cidadãos que vem actualizar o registo, organizar e auxiliar", explicou.
Por seu turno, o representante do PRS, Feliciano Silva, lembrou que na fiscalização tem acompanhado todo o processo desde a inscrição do cidadão até ao acompanhamento do registo. "O que vem de certa maneira legitima todo um processo de registo que vai culminar com as eleições gerais”, admitiu.

Para si, há uma certa letargia dos cidadãos, porque, infelizmente, algumas pessoas preferem fazê-lo à última hora: "Ainda assim, o processo está a decorrer da melhor maneira possível”.

Até ao momento, concluiu, verifica-se que o processo está a decorrer sem sobressaltos e vários BUAP estão a ser abertos nos municípios e distritos e hoje, sem sombra de dúvidas, vem legitimar que o processo é sério e credível.

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