Política

Chefe de Estado exige verticalidade aos novos juízes do Tribunal Supremo

César Esteves

Jornalista

O Chefe de Estado, João Lourenço, exigiu, quarta-feira, aos oito novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo verticalidade no comportamento, como forma de contribuir para o bom nome da Justiça angolana.

23/03/2023  Última atualização 08H10
Durante a cerimónia de posse, os novos juízes fizeram o habitual juramento em sua honra © Fotografia por: Edições Novembro

O Chefe de Estado fez a exortação aos novos magistrados do Tribunal Supremo depois de os empossar nas funções, numa cerimónia realizada no Salão Nobre do Palácio Presidencial, que contou, além de membros do Executivo, com a presença dos presidentes dos tribunais Supremo, Joel Leonardo, Constitucional, Laurinda Cardoso, da presidente interina do Tribunal de Contas, Domingas Alexandre Garcia, e dos juízes conselheiros do Tribunal Supremo.

Com o acto de posse, os novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo passam a exercer, formalmente, as funções. Foram nomeados os juízes conselheiros Anabela Couto de Castro Valente, António Fernando Neto da Costa, Artur Domingos Gunza, Inácio Paixão, Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa Craveiro, Paciência Graça Diaquiesse Dondeiro Simão, Pedro Nazaré Pascoal e Raul Carlos de Freitas Rodrigues.

Durante a cerimónia de posse, os novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo fizeram o habitual juramento, em sua honra, que consiste em cumprir e fazer cumprir a Constituição e as Leis angolanas e desempenhar, com toda a dedicação e responsabilidade, as funções para as quais foram investidos. Os magistrados comprometeram-se, igualmente, perante a Nação, a combater a corrupção e o nepotismo, abstendo-se de práticas e de actos que lesem, de alguma forma, o interesse público, sob pena de serem responsabilizados civil ou criminalmente. Os novos magistrados foram antes designados pelo Presidente da República, depois de serem aprovados pelo concurso curricular para o provimento de vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo realizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Depois da cerimónia de posse, no Palácio Presidencial, os oito novos magistrados fizeram parte de uma outra, de recepção, realizada nas instalações do Tribunal Supremo, presidida pelo juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo. Antes deste momento, os novos juízes participaram na primeira sessão solene do plenário.

Na ocasião, o presidente do Tribunal Supremo desejou aos novos juízes conselheiros  "muitos êxitos” no exercício das funções, lembrando-os que, unidos, será possível construir um poder judicial forte e protector dos interesses dos cidadãos e da sociedade.

Com a entrada dos novos oito juízes conselheiros, o Tribunal Supremo passa a contar, agora, com 23 juízes conselheiros.

Novo secretário para os Assuntos Jurídicos e Judiciais

Numa outra cerimónia, o Chefe de Estado conferiu posse ao novo secretário para os Assuntos Jurídicos e Judiciais do Presidente da República, Edilson Paulo Agostinho, e ao secretário adjunto do Conselho de Ministros, José Maria Varela Gomes Borges, ambos nomeados no dia 20 deste mês.

Aos novos quadros, a quem o Presidente João Lourenço se referiu como "da casa”, desejou sucessos no cumprimento das funções.

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