Os integrantes do Processo dos 50 realizaram, esta sexta-feira, uma visita ao Memorial António Agostinho Neto e ao Sarcófago do ex-Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, na Praça da República, em Luanda.
O embaixador de Angola no Ghana e no Togo, João Quiosa e o homólogo da República Popular da China, no Togo, Chao Weidong, abordaram, quinta-feira, em Lomé, as relações os dois países, com foco para questões económicas e comerciais e sobre a recente visita do Presidente João Lourenço a China, que sinalizou o grau de amizade entre os dois Estados.
O Chefe de Estado, João Lourenço, exigiu, quarta-feira, aos oito novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo verticalidade no comportamento, como forma de contribuir para o bom nome da Justiça angolana.
O Chefe de Estado fez a exortação aos novos magistrados do Tribunal Supremo depois de os empossar nas funções, numa cerimónia realizada no Salão Nobre do Palácio Presidencial, que contou, além de membros do Executivo, com a presença dos presidentes dos tribunais Supremo, Joel Leonardo, Constitucional, Laurinda Cardoso, da presidente interina do Tribunal de Contas, Domingas Alexandre Garcia, e dos juízes conselheiros do Tribunal Supremo.
Com o acto de posse, os novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo passam a exercer, formalmente, as funções. Foram nomeados os juízes conselheiros Anabela Couto de Castro Valente, António Fernando Neto da Costa, Artur Domingos Gunza, Inácio Paixão, Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa Craveiro, Paciência Graça Diaquiesse Dondeiro Simão, Pedro Nazaré Pascoal e Raul Carlos de Freitas Rodrigues.
Durante a cerimónia de posse, os novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo fizeram o habitual juramento, em sua honra, que consiste em cumprir e fazer cumprir a Constituição e as Leis angolanas e desempenhar, com toda a dedicação e responsabilidade, as funções para as quais foram investidos. Os magistrados comprometeram-se, igualmente, perante a Nação, a combater a corrupção e o nepotismo, abstendo-se de práticas e de actos que lesem, de alguma forma, o interesse público, sob pena de serem responsabilizados civil ou criminalmente. Os novos magistrados foram antes designados pelo Presidente da República, depois de serem aprovados pelo concurso curricular para o provimento de vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo realizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Depois da cerimónia de posse, no Palácio Presidencial, os oito novos magistrados fizeram parte de uma outra, de recepção, realizada nas instalações do Tribunal Supremo, presidida pelo juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo. Antes deste momento, os novos juízes participaram na primeira sessão solene do plenário.
Na ocasião, o presidente do Tribunal Supremo desejou aos novos juízes conselheiros "muitos êxitos” no exercício das funções, lembrando-os que, unidos, será possível construir um poder judicial forte e protector dos interesses dos cidadãos e da sociedade.
Com a entrada dos novos oito juízes conselheiros, o Tribunal Supremo passa a contar, agora, com 23 juízes conselheiros.
Novo secretário para os Assuntos Jurídicos e Judiciais
Numa outra cerimónia, o Chefe de Estado conferiu posse ao novo secretário para os Assuntos Jurídicos e Judiciais do Presidente da República, Edilson Paulo Agostinho, e ao secretário adjunto do Conselho de Ministros, José Maria Varela Gomes Borges, ambos nomeados no dia 20 deste mês.
Aos novos quadros, a quem o Presidente João Lourenço se referiu como "da casa”, desejou sucessos no cumprimento das funções.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginAngola e o Vietname reconheceram quinta-feira, em Luanda, que o actual estado da cooperação político diplomático entre os dois países são consideradas excelentes, havendo, a necessidade do incremento dos contactos de alto nível.
O investimento norte-americano no Corredor do Lobito e no sector da Saúde Pública dominou, quinta-feira, em Luanda, no Palácio da Cidade Alta, a audiência concedida pelo Presidente da República, João Lourenço, à delegação de senadores dos Estados Unidos da América (EUA), encabeçada pela presidente “pro tempore” do Senado, Patty Murray.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo vai continuar a assumir as suas responsabilidades no que respeita ao processo de reforço da desconcentração administrativa e criação das condições da efectiva descentralização.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo vai continuar a assumir as suas responsabilidades no que respeita ao processo de reforço da desconcentração administrativa e criação das condições da efectiva descentralização.
O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social procedeu, ontem, em Luanda, à abertura oficial do lançamento do “Angotic 2024”, numa cerimónia que antecede a realização da maior feira tecnológica anual do país, a ter lugar entre os dias 13 e 15 de Junho próximo.
A existência de vários acordos ou instrumentos jurídicos entre Angola e o Vietname é um sinal “bastante positivo” e uma clara demonstração da vontade dos dois países revitalizarem e dinamizarem a cooperação bilateral, revelou, ontem, a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Movimento Nacional Angola Real (MONAAR) anunciou, quinta-feira, em Luanda, a realização do 1º Encontro Nacional com angolanos na diáspora, em alusão ao Dia da Paz e Reconciliação Nacional, que se assinala a 4 de Abril.
O 5º Congresso Ordinário do PRS está impedido pelo Tribunal Constitucional (TC), na sequência da providência cautelar intentada pelo candidato afastado do pleito eleitoral de Abril, Sapalo António, e julgado procedente.