Política

Chefe de Estado discursa hoje na Conferência sobre os Oceanos

César Esteves | Lisboa

Jornalista

O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, discursa, hoje, na II Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que arranca nesse mesmo dia e decorre até sexta-feira, em Lisboa.

27/06/2022  Última atualização 08H49
Chefe de Estado angolano, à chegada, ontem, a Lisboa, para a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos © Fotografia por: Kindala Manuel | Edições Novembro Lisboa

O estadista angolano, que chegou à capital portuguesa ao fim da tarde de ontem, pode ser o primeiro a discursar no evento, que vai contar, igualmente, com a intervenção de outros Chefes de Estado e de Governo dos 193 países membros das Nações Unidas.

O secretário do Presidente da República para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa, Luís Fernando, adiantou, sábado, quando fazia o anúncio da deslocação a Lisboa, que o estadista angolano vai partilhar, na Conferência, a visão de Angola "em relação à maneira como o país pretende que os oceanos e os enormes recursos sejam tratados”.

Por seu lado, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, fez saber, quando fazia o lançamento da participação de Angola no certame, que o discurso do Chefe de Estado será o ponto mais alto da sua agenda de trabalho em Lisboa. O chefe da diplomacia angolana disse que o Chefe de Estado vai falar, também, em nome da Comunidade que Angola representa, neste momento - numa alusão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Fala sobre a República de Angola e do que nós fazemos e qual é a nossa perspectiva relativamente a essa Conferência, que é bastante importante, pensamos, tendo em conta o que a Economia Azul representa”, destacou.

De acordo com Téte António, a agenda do Presidente da República prevê, ainda, uma visita à sede da CPLP, na qualidade de presidente em exercício da organização.

Angola é candidata à vice-presidência e relatora da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos. O ministro das Relações Exterior ressaltou que o país está interessado em participar, de perto, na definição de estratégias e na implementação das decisões que têm sido tomadas nesses encontros sobre os oceanos.

"É uma maneira de fazermos com que a República de Angola possa não só cuidar dos seus interesses, mas, também, de outros interesses dos membros das Nações Unidas, bem como cuidar da implementação, sobretudo, que é a parte mais importante”, afirmou o ministro.

João Lourenço regressa a Lisboa, na qualidade de Presidente da República, três anos depois. A primeira visita oficial a este país aconteceu em 2018 e foi a convite do seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa.

 

Oceanos preocupam

Os líderes mundiais vão aproveitar esta Conferência de Lisboa para discutir o futuro dos oceanos, devido ao impacto negativo da acção do Homem, que está a pôr em causa a sua sustentabilidade. A Conferência, subordinada ao tema geral "ampliar a acção oceânica, com base na Ciência e na inovação, para a implementação do Objectivo 14: inventário, parcerias e soluções”, era adiada desde 2020.

Os Chefes de Estado e de Governo querem aproveitar a Conferência, organizada pelos governos de Portugal e do Quénia, para juntar as vozes e mobilizar apoio global, de modo a implementar, criar, conservar e utilizar, de uma forma sustentável, os mares, oceanos e os recursos marinhos. A organização destaca que, apesar do progresso feito nas acções oceânicas, a saúde dos oceanos continua a deteriorar-se rapidamente, devido aos desafios multidimensionais da poluição, pesca excessiva e mudanças climáticas.

Aliada à situação está a pandemia da Covid-19, que inviabilizou o progresso conquistado com muito esforço, na implementação de Objectivos da Agenda 2030 das Nações Unidas, incluindo o Objectivo 14, trazendo, deste modo, um novo conjunto de desafios para o alcance de metas até 2030.

A organização ressalta que a Conferência vai impulsionar soluções inovadoras, baseadas na Ciência, muito necessárias, destinadas a iniciar um novo capítulo de acção global dos oceanos.

Na sua mensagem por ocasião do Dia Mundial dos Oceanos, assinalado a 8 deste mês, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, referiu que a Organização Meteorológica Mundial revelou que quatro indicadores climáticos essenciais bateram novos recordes em 2021, nomeadamente, a subida do nível do mar, temperatura dos oceanos, acidificação e concentrações de gases com efeito de estufa. Disse que este quadro torna evidente que a tripla crise de alterações climáticas, perda de biodiversidade e poluição está a ameaçar a saúde dos oceanos, da qual todos dependem.

 "Os oceanos produzem mais de 50 por cento do oxigénio do planeta e são a principal fonte de sustento para mais de mil milhões de pessoas”, salientou Guterres, na mensagem, lembrando que as indústrias baseadas nos oceanos empregam cerca de 40 milhões de pessoas.

O Secretário-Geral das Nações Unidas referiu que os recursos dos oceanos e a biodiversidade estão a ficar comprometidos devido às actividades humanas, revelando que mais de um terço das reservas mundiais de peixe são colhidos a níveis biologicamente insustentáveis. Por essa razão, António Guterres defendeu, nesta intervenção, ser tempo de o mundo perceber que, para se alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e os Objectivos do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, é necessária uma acção colectiva, com urgência, para revitalizar os oceanos.

"Isso significa encontrar um novo equilíbrio na nossa relação com o ambiente marinho”, frisou. António Guterres fez saber que a Conferência de Lisboa vai continuar os debates sobre um novo acordo para a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica marinha em áreas fora da jurisdição nacional.

"Garantir oceanos saudáveis e produtivos é a nossa responsabilidade colectiva, que só podemos cumprir trabalhando em conjunto”, exortou, na mensagem por ocasião do Dia Mundial dos Oceanos.

 

Agenda

A agenda de trabalho do Presidente da República prevê encontros bilaterais com o homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.

O estadista angolano vai conceder audiência à Troika da OACP, a Sung-Min Jang, enviado especial do Presidente da Coreia, a António Mota, PCA da Mota Engil, a Oliveira Econge, representante permanente junto da CPLP, e visita a sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O Presidente da República concede amanhã uma entrevista à RTP-África.  


  PROGRAMA
  Cerca de mil entidades

O programa da Conferência junta nove reuniões plenárias, incluindo segmentos de abertura e encerramento, bem como oito diálogos interactivos, a decorrerem paralelamente às reuniões plenárias.

Além do programa oficial, o encontro contempla, também, eventos especiais sobre juventude, economia azul sustentável, interligações de água doce e salgada e acção oceânica nos níveis local e regional, para informar sobre temas e trabalhar em rede com as partes interessadas e mobilizar parcerias.

Outros eventos paralelos estão, igualmente, a ser organizados por governos e partes interessadas, à margem da Conferência, de forma presencial e virtualmente. Cada delegação governamental terá direito a quatro assentos no Plenário e dois na Sala de Diálogo Interactivo. Todas as reuniões oficiais serão transmitidas via Web TV das Nações Unidas.

Estima-se que essa II Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos reúna cerca de 900 a mil entidades não-governamentais, além dos representantes dos 192 países da ONU. A expectativa é que ela promova uma série de soluções inovadoras de base científica, destinada a lançar um novo capítulo na acção global para os oceanos. Consta que a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos vai adoptar uma declaração breve, concisa, orientada para a acção acordada inter-governamentalmente.

 

Objectivo 14

A protecção da vida marinha faz parte do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 14, da Agenda 2030 das Nações Unidas, e sublinha a necessidade de conservar e utilizar, de forma sustentável, os oceanos, mares e recursos marinhos de todo o mundo.

O referido Objectivo foi adoptado como um elemento fundamental da Agenda 2030, juntamente com os outros objectivos. A Agenda 2030, constituída por 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é uma agenda alargada e ambiciosa, aprovada em 2015, que aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável (sócio, económico, ambiental) e que promove a paz, a justiça e instituições eficazes.

Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável têm como base os progressos e lições aprendidas com os 8 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, estabelecidos entre 2000 e 2015, e são fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo. A Agenda 2030 e os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são a visão comum para a Humanidade, um contrato entre os líderes mundiais e os povos e uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta.

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