O presidente do MPLA, João Lourenço, destacou, esta sexta-feira, em Luanda, que as infra-estruturas são, em regra, dispendiosas, levam anos a ser construídas, “mas são necessárias para o desenvolvimento económico e social do nosso país”.
Os funcionários públicos e agentes administrativos do regime geral da Função Pública beneficiarão de uma remuneração suplementar de 30 mil kwanzas a partir do dia 1 de Junho próximo, determina um decreto assinado, quinta-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço.
O Presidente da República, João Lourenço, designou, segunda-feira, por despacho, oito juízes conselheiros para integrarem o Tribunal Supremo.
Trata-se dos juízes António Fernando Neto da Costa, Anabela Couto de Castro Valente, Artur Domingos Gunza, Inácio Paixão, Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa Craveiro, Paciência Graça Diaquiesse Dondeiro Simão, Pedro Nazaré Pascoal e Raul Carlos de Freitas Rodrigues.
Segundo uma nota da Secretaria para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da República, a indicação resulta de uma proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial e tem como finalidade prover o cargo de juízes conselheiros do Tribunal Supremo.
Os indicados foram aprovados por concurso curricular, para o provimento de vagas neste tribunal.
Num outro decreto, o Presidente João Lourenço exonerou, por conveniência de serviço, António Fernando Neto da Costa do cargo de secretário-adjunto do Conselho de Ministros, tendo nomeado, para este lugar, José Maria Varela Gomes Borges.
João Lourenço exonerou também Francisco João de Carvalho Neto do cargo de secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos.
Noutro diploma, o Chefe de Estado nomeou Edilson Paulo Agostinho para o cargo de secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos.
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LoginO Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas assinou um conjunto de decretos a promover, exonerar, nomear, licenciar do serviço militar activo à reforma e a transitar para a situação de inactividade temporária, vários oficiais generais, comissários da Polícia Nacional e almirantes.
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias não notificou, até ao momento, de forma oficial, o Estado angolano acerca do parecer emitido, no final do ano passado, sobre o "Caso São Vicente", informou, quinta-feira, em Luanda, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz.
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