Entrevista

Cerca de 30 mil crianças têm necessidades educativas especiais

O Director-Geral do Instituto Nacional de Educação Especial, Lucas Luciano, deu a conhecer que a instituição que dirige tem identificadas 29.572 crianças com necessidades educativas especiais em Angola. Porém, o número de especialistas nesta área é ínfimo para a realidade do país. À frente de um processo de socialização que nem sempre colhe a sensibilidade dos mais diversos sectores, Lucas Luciano destaca a premência de incluir os alunos que necessitam de educação especial no sistema normal de ensino, onde, dificuldades à parte, vislumbra a "mais genuína oportunidade de mostrar a estas crianças o outro lado do Mundo", com uma formação em tempo real e na dimensão exacta dos desafios de uma sociedade pouco preparada para os acolher.

30/05/2019  Última atualização 08H18
DR

Quem são os alunos com necessidades educativas especiais?
São aqueles que, fruto da sua deficiência, apresentam algumas dificuldades no processo de ensino e aprendizagem. Podem ser crianças surdas, cegas, mudas, com deficiência intelectual (dentre estes estão os superdotados e aqueles vulgarmente descritos como “atrasados mentais”). Este grupo, em particular, merece atenção redobrada, porque, se não for devidamente acompanhado, pode enfrentar grandes dificuldades no processo de ensino-aprendizagem. Para terem acesso ao currículo normal de ensino, estes alunos precisam de meios e métodos de ensino diferenciados, comparativamente aos demais estudantes. Por exemplo, o cego precisa de todo o material de apoio em Braille. O surdo pode ter os livros normais, mas precisa de aprender antes a linguagem gestual, para comunicar com o professor.

Os peritos que trabalham com estes meninos não deveriam estar também ligados ao Ministério da Saúde?
A defectologia é uma ciência da área de pedagogia que aten-de os alunos com necessidades educativas especiais. Portanto, o atendimento que os defectólogos fazem é de natureza educacional e não clínica. O trabalho é essencialmente pedagógico e não clínico. Estas terapias têm ajudado muito os alunos a terem um programa de ensino e aprendizagem melhor, em função das suas reais necessidades. Isso não nos impede de colaborar com o Ministério da Saúde, porque existem casos que necessitam de terapias clínicas que de-vem ser realizadas nas unidades sanitárias.

Formou-se em Cuba. Como encontrou o ensino especial em Angola?
Encontrei a Educação Especial a trilhar os primeiros passos, para integração destas crianças, ditas especiais. Isso foi em 1998. Na altura, já existia um projecto que primava pela política de integração dos alunos com deficiência nas escolas normais. Agora é que estamos realmente a caminhar para o processo de inclusão. Naquela fase, a educa-
ção especial adoptou um ca-rácter segregativo: tinha es-colas normais, escolas espe-
ciais para os atrasados mentais, escolas para deficien-tes visuais, escolas para sur-
dos. Mas desde que Angola assinou a declaração de Salamanca (que orienta os países a serem menos segregacionistas possíveis), começamos a trilhar passos firmes para inclusão destes alunos nas escolas normais.

Que balanço faz da implementação deste processo de inclusão?
Esse processo começou já com a minha presença no Ministério da Educação. A Politica Nacional de Educação Especial orientada para a inclusão é recente. Tem cerca de dois anos. Estamos agora na fase de implementação. Numa primeira fase, são cinco províncias, Uíge, Malanje, Benguela, Namibe e Huíla. Estamos a trabalhar em parceria com o UNICEF. Eles es-colherem estas províncias e nós abraçámos a causa. Em princípio, estas cinco localidades foram integradas na primeira fase. Agora, em 2019, serão seleccionadas outras oito províncias e depois as demais regiões para cobrir todo o país.

Em Angola, existem muitas crianças com necessidades educativas especiais?
Temos controladas um total de 29. 572 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e duas) crianças matriculadas nas nossas escolas.

A partir de que idade um aluno com necessidades especiais deve começar a ser acompanhado?
Quando detectada a deficiência, a criança deve ser atendida logo nos primeiros anos de vida. Se analisarmos os estatutos da modalidade de necessidades especiais, lá existem condições especiais de matrículas. Por exemplo, os alunos com necessidade visual têm a classe preparatória, onde começam a praticar o tacto para lhes facilitar o uso do sistema Braille. O mesmo acontece com as crianças com necessidades auditivas. Têm necessidade de frequentar a classe preparatória, para entrarem no mundo do gesto. Deste modo, quando começam a estudar já têm o instrumento de comunicação consigo.

Um aluno com necessidades especiais consegue adaptar-se numa sala de aulas normal?
Quando falamos de alunos com necessidades educativas especiais, há a tendência de pensarmos em pessoas com capacidade de aprendizagem abaixo da média. Nem sempre é assim. Por exemplo, os alunos com deficiências sensoriais, como auditiva ou visual, não têm problemas no intelecto. As únicas dificuldades que enfrentam é o instrumento de comunicação, porque o resto está intacto. Então, qual é a diferença que existe entre um aluno dito normal e o aluno que precisa de usar o sistema Braille ou língua gestual para ter acesso ao currículo? Quan-do falamos de inclusão, referimo-nos, essencialmente, à assimilação de conteúdos e adaptação ao processo de ensino e aprendizagem. Temos alguma tendência a deixar de parte a socialização desta pessoa. Ela não tem necessariamente de conviver só com pessoas que apresentam as mesmas deficiências.

Acha este cenário propício para a evolução das capacidades dos alunos?
O facto é que, se assim não for, nós não estaremos a dar oportunidade a estes indivíduos de conhecer o outro lado do Mundo. Das experiencias que já tive, quando colocámos os alunos com deficiência visual na Faculdade de Direito, nos foi dito que não estavam preparados para receber este tipo de aluno e que seria melhor mandá-los para uma universidade de cegos.

Que aconteceu de seguida?
Eu questionei os senhores, se me poderiam indicar uma universidade de cegos no Mundo. O certo é que não existe. Então, criámos condições na Faculdade de Direito. Apetrechamos uma sala com computadores e mandamos vir o "software" de Portugal. Ministrámos assim o primeiro curso de informática para cegos e notámos que alunos normais ga-nharam interesse em apren-
der o sistema Braille. E hoje está registado na história da Faculdade de Direito que a melhor tese até agora apresentada é da autoria de um cego, que a Sonangol enquadrou logo, por causa do seu trabalho brilhante. Ou seja, a inclusão veio para defender estes indivíduos da segre-
gação, porque eles precisam de conviver com outras pessoas. No processo de integração, algumas actividades extra-escolares não necessitam de intervenção do professor. Isso sucede não só na questão dos conteúdos, porque a própria socialização ajuda-os a desenvolver outras habilidades e o seu vocabulário.

Nesta perspectiva, ainda se justifica a grande necessidade de escolas para o Ensino Especial no país?
No âmbito da Política Nacional de Educação Especial, as actuais escolas especiais estão a ser redimensionadas em núcleos de apoio para inclusão, como laboratório de Educação Especial. Isto quer dizer que as escolas normais, que albergarem alunos com alguma deficiência e num certo momento depararem-se com dificuldade para o seu atendimento, terão a escola especial como laboratório, a fim de receberem treinamento adequado. Portanto, não vamos fechar as escolas especiais como tal. E onde elas não existem, vamos criar os núcleos de apoio para a inclusão. Vamos continuar a ter alunos, mas não só aqueles que têm necessidades especiais, porque as crianças das redondezas vão poder estudar nestas escolas. Entretanto, o foco continuará a ser apoiar a inclusão dos alunos com necessidades especiais.

O País tem 18 provincias. Todas estas cidades têm uma única escola de ensino especial?
Sim, excepto Malanje e Ca-binda. Nestas províncias, as crianças são atendidas nas escolas do ensino geral. Estamos a falar agora da inclusão, mas de uma forma ou de ou-tra ela já existe, porque os alunos sempre foram atendidos. Por exemplo, Malanje teve uma Escola do Ensino Especial. Na realidade, era uma sala de aulas, considerada escola. Com a chuva, a sala ficou destruída e, a partir daí, nunca mais houve Escola Especial. Mas as crianças vão às aulas e continuam a estudar até hoje. Queremos os alunos com necessidades especiais atendidos da mes-ma forma que os demais, com o devido acompanhamento. Para isso, o professor tem de estar preparado.

Os cursos de formação de professores do Nível Médio e Superior têm um programa curricular com a componente do ensino especial?
Nas entrelinhas posso dizer que têm. Porque na disciplina de Psicologia, por exemplo, havia uma unidade que falava das necessidades educativas especiais, mas bem lá no fundo. Se houvesse uma greve, a unidade deixava de ser dada. No concreto, os especialistas que saem das escolas de formação de professores, tanto de Ensino Médio como Superior, não têm o conhecimento básico da Educação Especial. É uma questão que está a ser revista agora, porque estamos em adequação curricular. Trabalhamos para capacitar todos os formandos das escolas de formação de professores, pelo menos, naquelas ligadas ao Ministério da Educação, como os Magistérios Primários, a lidar com as exigências da Educação Especial. Por isso, já estamos a trabalhar com o Instituto Nacional de Formação de Quadros de Educação nesta vertente, estando planificado incluir a cadeira ou disciplina que fala sobre a Educação Especial na formação superior. Achamos que já é hora de termos esses cursos ao nível do Superior, como especialidade. Para tal, já realizámos encontros com a Escola Superior Pedagógica, apelando à inclusão desta cadeira.

Os professores que hoje ensinam nas escolas especiais formaram-se no país?
A maior parte deles tem a formação normal de professores. Não são especialistas em Educação Especial. Depois de terminarem a formação, tiveram um curso de superação nesta especialidade. Os que estão formados em Educação Especial com grau de licenciados cursaram no exterior do país, sendo em número ínfimo, tendo em conta a realidade de Angola.

Quantos são na realidade?
Seria arriscado dizer que passam dos 100. Alguns destes docentes que estão cá em Luanda trabalham no Ministério da Educação ou no Gabinete Provincial da Educação, mais propriamente no Centro de Diagnóstico de Orientação Psico-Pedagógica. Outros, noutras províncias, foram co-locados em cargo de chefia, em função do seu nível académico. Dizer a um licenciado (que foi nomeado director) para dar aulas, fica um pouco complicado. Há ainda outras questões a gerir como, a dupla efectividade, etc.

Neste caso, como é feita a selecção dos professores que trabalham com os alunos com necessidades educativas especiais?
Quando recebemos os candidatos, damos a formação intensiva em Braille, Língua Gestual e orientação a alunos com deficiência intelectual, em função das características dos alunos com o quem (professor) vai trabalhar.


“Alunos com deficiência intelectual são aqueles
que anteriormente chamávamos de “atrasados mentais”

Quanto tempo um professor leva para aprender o Braille ou a Língua Gestual?
Em uma semana pode-se aprender o Braille, porque é essencialmente uma actividade prática. Já a Língua Gestual pode levar cerca de três meses. Temos ministrado cursos intensivos de Braille e Língua Gestual, porque não temos escolas para formar professores destas línguas. Entendemos que os alunos não podem ficar sem aprender. Temos de fazer alguma coisa.

Em que condições se considera que um aluno tem deficiência intelectual e, por isso, deve ser enquadrado entre os alunos com necessidades especiais?
Os alunos com deficiência intelectual são aqueles que anteriormente chamávamos de "atrasados mentais". São pessoas com o coeficiente de inteligência muito abaixo do normal e em quem a idade cronológica não tem nada a ver com a idade mental. O indivíduo pode ter 20 anos, mas comporta-se como se fosse criança de seis anos. Logo, carece de um atendimento mais especializado, em função da sua natureza. Os professores trabalham com eles de forma repetida, para que possam reter alguma coisa.
Acontece até que o aluno pode estar a frequentar a 3ª classe, mas o professor usa, com ele, o material da 1ª classe. O objectivo é que ele ganhe alguma competência; que seja capaz de abotoar a sua camisa sozinho, calçar as meias, conseguir escrever o seu nome, principalmente. E caso consiga isso já poderá ter Bilhete de Identidade, abrir conta bancária e inclusive ir ao banco sozinho. Entretanto, fisicamente, o aluno está a crescer e encaminhamo-lo para uma formação pré-profissional, para ter independência profissional. Por esta razão é que no Complexo Escolar do Rangel temos oficinais pré-profissionalizantes. Ali, estes alunos aprendem Corte e Costura, Culinária, Carpintaria, Serralharia, etc. Depois, recebem os certificados dados pelo INEFOP e estão aptos a arranjar emprego.

Quais são as províncias que merecem atenção especial do Ministério da Educação e porquê?
As províncias que mais nos preocupam são principalmente Moxico, Bié e Lunda-Norte. Todas estas carecem de técnicos para atenderem estes alunos. Fruto de um levantamento feito nestas cidades, notámos que o número de crianças com necessidades educativas especiais disparou, precisamente, nestas localidades sem capacidade de atendimento. Nas regiões onde o Ensino Superior é notório, co-mo a Huíla, Luanda e Benguela, não temos grandes dificuldades neste quesito, porque lá existem técnicos. Em Benguela, por exemplo, existem técnicos de Educação Especial que estão a ser formados pela Universidade Lueji A'Nkonda. O Cuan-za-Norte também já está a formar técnicos superiores de Ensino Especial.

Como caracteriza o investimento do Ministério da Educação destinado a pessoas com necessidades educativas especiais?
O nível de investimento é aceitável, mas não o desejado. O próprio Ministério da Educação reclama do valor que lhe é disponibilizado, como é do conhecimento de toda a sociedade. Tendo em conta este condicionalismo, considero que a gestão do Ministério, no que tange ao atendimento destes alunos especiais, é razoável. Preocupante é o facto de os governos provinciais se demarcarem, praticamente, quando o as-sunto é apoiar os alunos com necessidades especiais. E, como se sabe, o Ensino Primário é da responsabilidade desses mesmos governos provinciais. Por outro lado, tem sido o Ministério da Educação a enviar para as províncias os materiais destinados aos alunos com necessidades educativas especiais. Isso naturalmente não tem funcionado bem.

Este material de apoio tem sido suficiente para os alunos?
Este ano, os nossos estudantes com deficiência visual terão os manuais transcritos em Braille, tal como já tiveram no ano passado. Os demais utilizam os manuais normais. Porém, para deficiência auditiva, o ensino da Língua Portuguesa apresenta outro tipo de exigências, tendo em conta a especificidade da linguagem deles. Existe uma metodologia específica de ensino da Língua Portuguesa para surdos. Eles têm o dicionário da Língua Gestual e cada país tem a sua própria Língua Gestual. Em Angola, por exemplo, o mês de Agosto é tempo de caça, mas há países em que, na mesma altura, cai neve. Logo, o sinal para identificar o mês de Agosto não pode ser o mesmo. Aqui usamos os dedos indicador e polegar destacados, como se fosse uma pistola, indicando caça. Logo, os surdos vão entender que se trata do mês de Agosto. Já no país em que cai neve, a indicação dos dedos deve ser para baixo. Nestes locais, os surdos também vão entender que se trata do mês de Agosto. Já o Braille é universal, por isso é que os cegos ascenderam mais rápido Às universidades dos que os deficientes auditivos. Para estes últimos ainda há muitos problemas com os intérpretes da Língua Gestual.

Não temos intérpretes em Angola?
O país tem intérpretes da Língua Gestual. O problema é que na lista das línguas nacionais não consta a Língua Gestual Angolana. Sendo assim, o intérprete de Língua Gestual também não consta na lista dos ofícios ou profissões reconhecidas. Por arrasto, não têm direito ao emprego e nem salário. Logo, os poucos intérpretes que temos são enquadrados como professores. Trabalham apenas como professores e ganham como tal.

E o que a sua direcção está a fazer para mudar este quadro?
As coisas estão a mudar, porque na Lei da Acessibilidade já consta a Língua Gestual Angolana. Já trabalhámos com o Ministério da Cultura. Os gabinetes jurídi-cos de ambos ministérios continuam a trabalhar no sentido de se melhorar esta realidade. E vale dizer que o Ministério da Educação "correu" com o projecto da Língua Gestual Angolana, porque havia grande necessidade de se uniformizar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos surdos e mudos ao nível de todo o país. Tudo isso, porque estávamos a ser "agredidos" por várias línguas gestuais: os do Norte usavam a Língua Gestual da RDC e do Congo Brazzavillle. No Leste, estava a ser utilizada a Linguagem da Zâmbia, a Sul era a da Namíbia e África do Sul, além da Língua Gestual de Portugal e do Brasil, um pouco por todo o território. Houve ne-cessidade de uniformizar a Língua Gestual Angolana para todos os alunos surdos e mudos aprenderem da mesma forma. Tra-balhámos em parceria com a UNESCO e os protagonistas fo-ram os próprios surdos. O Ministério da Educação coordenou o trabalho. Conseguimos formar o dicionário em Língua Gestual e colocámo-lo nas escolas para uso obrigatório.

“Um superdotado não tem que saber tudo, necessariamente”

Até que ponto a rede privada aposta no Ensino Especial?
Alguns centros dedicam-se ao Ensino Especial. Outras instituições simplesmente recusam os alunos com necessidades educativas especiais, alegando falta de equipamentos propícios e professores com qualificações para ensinarem estes alunos. Sabemos que estas instituições privadas, além de ajudarem o Estado a reduzir o número de crianças fora do sistema normal de ensino, também têm o pendor comercial. Logo, se eles admitirem dois ou cinco alunos com deficiência visual, é porque já sabem quanto custa uma máquina ou o papel de Braille. O que quer dizer que as pessoas fazem contas antes de assumirem estes compromissos. Há também escolas privadas que rejeitam estes alunos, porque os demais encarregados não querem ver os seus filhos misturados com crianças com deficiências, o que é mau. Então, para não perderem clientes, simplesmente não recebem as crianças.

Acredita que entre os alunos com necessidades educativas especiais haja crianças superdotadas?
Eu diria que sim. Mas não lhe posso adiantar o número, porque carece de investigação. Temos crianças que nos surpreendem pela positiva, mas a questão está no acompanhamento posterior. Já aparecem na nossa direcção pais a dizerem que os seus filhos são superdotados ou muito inteligentes. Com mais investigação ou acompanhamento, poderíamos identificar o grau da sua superdotação.

Como se identifica uma cri-ança superdotada?
Existem técnicas que nos ajudam a identificar se o aluno é ou não superdotado e em que grau. Algumas pessoas pensam que basta conhecer o nome de todos os países do mundo e as suas capitais, ou algo parecido, para considerarmos a criança superdotada. Isso não basta e sequer está directamente relacionado. A superdotação tem a ver com áreas de conhecimento e um superdotado não tem que saber tudo, necessariamente. Uma coisa é termos uma memória mecânica, outra bem diferente é termos uma memória com lógica verbal. A memória mecânica nos permite transcrever e dizer as coisas tal qual são. Basta esquecermos uma única palavra, logo nos perdemos, porque decoramos. Já a me-mória lógica verbal nos permite explicar uma coisa em palavras nossas, sem sair do foco ou objectivo.

Há casos específicos de alunos com necessidades educativas especiais que mereçam acompanhamento contínuo, mes-mo depois de concluírem a sua formação?
Não necessariamente. A nossa competência, enquanto instituto, é a formação e o ensino, para que, na idade adulta, este aluno consiga o auto-sustento. Muitos deles têm tido êxito. Tornam-se professores, também no ensino especial. Se for ao Complexo de Ensino Especial do Rangel vai encontrar muitos professores que foram estudantes naquela mesma instituição.

O mesmo cenário acontece na Escola Óscar Ribas?
Exactamente. Temos lá três bons professores aí formados. Os cegos chegam a ter uma vida profissional mais independente em relação ao surdo ou ao mudo, porque o sistema Braille é internacional. As tecnologias favorecem muito a deficiência visual, porque o computador que os cegos usam é o normal, apenas se troca o software. Eles fazem a faculdade e muitas vezes chegam ao doutoramento nas calmas. Já os surdos encontram barreiras por falta de intérpretes. Por isso, eles estudam connosco até terminarem o ensino médio. No país já não conseguem avançar até ao ensino superior, por falta do intérprete na Língua Gestual.

Qual é o nível de aproveitamento dos estudantes com necessidades educativas especiais?
Em relação aos cegos, o nível de aproveitamento é bom e muitas vezes até melhor que os estudantes ditos normais. Mas de forma geral, posso dizer que é bom. No Ensino Especial, o foco do professor não deve ser o objectivo do semestre ou do ano lectivo, mas sim a aquisição de competências por parte do estudante em causa.

Nos concursos públicos realizados pelo Ministério da Educação, tem sido respeitada a quota de quatro por cento de vagas para pessoas com deficiência?
Sim! Mas atenção, que a aptidão para os concursos não se resume ao facto dessas pessoas terem alguma deficiência. Sejam elas cegas, mudas, surdas ou portadoras de outras deficiências, têm de reunir os mesmos requisitos que outros candidatos, por exemplo, a formação média ou superior, agregação pedagógica e não ter idade superior a 35 anos.

É pública a informação de que o Ministério da Educação vai criar um sistema de transporte escolar. Como está a ser ge-rido este processo a nível do ensino especial?
Como estamos a falar de inclusão, esta rede de transporte público vai beneficiar também os alunos com deficiências especiais porque eles estarão matriculados nas escolas públicas ditas normais.

 

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