Segundo o director Nacional de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Adérito Carlos Mohamed, em breve, vai dar-se início a campanha de sensibilização para o pagamento voluntário das dívidas ao que se seguirá outra já coerciva, dependendo do grau de adesão dos ocupantes das habitações nas distintas centralidades.
Em entrevista à Angop, sublinhou que, dentre os projectos com peso na balança das dividas, está a Centralidade do Kilamba, em Luanda, daí que se dará início, em breve, a uma campanha de sensibilização, a cargo do Fundo de Fomento de Habitação, adiantou Adérito Carlos Mohamed.

"Neste momento, se analisarmos a dívida no sentido das obrigações contratuais com os prestadores de serviço versus possuidores dos imóveis do Estado, veremos que não têm honrado com os pagamentos devidos ao Fundo de Fomento Habitacional e ao Instituto Nacional de Habitação”, ressaltou.
Lembrou que no âmbito do Programa Nacional do Urbanismo e Habitação, foram iniciadas obras para a construção de 35 centralidades em todo o país, das quais 23 foram concluídas com 88.924 habitações e estão 12 centralidades e urbanizações por concluir, num total de 19.746 habitações. O programa prevê disponibilizar ao todo 108.670 habitações nas centralidades.

Adérito Carlos Mohamed lembra, por outro lado, que o Programa Nacional do Urbanismo e Habitação incluiu o subprograma de construção de 200 fogos em 130 municípios. Neste, estavam previstos 26 mil habitações sociais, mas, por razões de ordem financeira, foram concluídas até aqui apenas 11.477 habitações. Em fase de conclusão estão 14.523, dependentes da evolução da situação financeira do promotor.

Na entrevista que concedeu ao Jornal de Angola, o gestor público disse ser, igualmente, importante referir que além das habitações construídas no âmbito do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, foram construídos projectos habitacionais com recurso a fundos públicos. Estas iniciativas foram desenvolvidas através dos diferentes órgãos da administração directa e indirecta do Estado, designadamente cooperativas, fundos de pensões, associações de direito público, parcerias público privadas ou ainda feita aquisição de habitações em entidades privadas por meio de acordos específicos.

Por esta razão, está em curso o levantamento destes projectos para o necessário balanço do actual parque habitacional.
"A comercialização dos projectos habitacionais construídos com fundos públicos depende da conclusão dos mesmos. E a conclusão pressupõe não apenas o acabamento das infra-estruturas internas, mas também a conclusão de infra-estruturas externas, para que se salvaguarde o bem-estar dos futuros habitantes”, disse.

Para este ano, explicou, está em vista a conclusão da comercialização da Centralidade do Capari, no Bengo; Caála, no Huambo; Km 44 e Zango 5, em Luanda e as 5 de Abril e Praia Amélia, no Namibe. Ou seja, mais de 10 mil famílias com destaque para os jovens poderão beneficiar pela primeira vez de habitação construída com fundos públicos, observando o Regime Geral de Acesso às Habitações Construídas com Fundos Públicos.

De acordo com Carlos Mohamed, em paralelo, o Estado realiza acções de realojamento em várias províncias do país, em socorro de sinistrados de calamidades naturais, auxílio dos mais necessitados, dentro das obrigações sociais do Estado ou por questões de expropriação por utilidade públicas.
* com Angop