Na declaração conjunta, lida por David Pereira, as três forças sindicais do país referem que o actual salário mínimo, de 32.181,15 kwanzas, não suporta as necessidades básicas dos funcionários públicos e privados.

A UNTA, CG-SILA e FS defendem, também, o desagravamento do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT), pois entendem que está alto e contribui para a redução do poder de compra das famílias.

Segundo David Pereira, os sindicalistas são de opinião de que se deve elaborar e aprovar, com celeridade, a nova Lei Geral do Trabalho (LGT) e investimentos para a melhoria da gestão da rede de transportes públicos e o cumprimento do horário de funcionamento dos mesmos.

Os sindicalistas, acrescentou, defendem a desburocratização dos processos de reconhecimento das associações sindicais, visando o reforço da protecção dos direitos dos trabalhadores.

 
Violações às normas e despedimentos

David Pereira denunciou e repudiou a existência de despedimentos e transferências forçadas, sem fundamentação legal. Apelou ao Executivo a promoção do diálogo para a resolução dos problemas dos trabalhadores e protecção da liberdade sindical.  As centrais sindicais, segundo David Pereira, defendem igual tratamento dos trabalhadores nacionais e expatriados, no que respeita à remuneração e condições de trabalho, bem como o reforço do combate à corrupção. 

A UNTA, SG-SILA E FS defendem, igualmente, o aperfeiçoamento do funcionamento da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), tendo em conta as violações de empregadores quanto às normas de contratação e manutenção do emprego, condições de segurança, protecção e saúde, apelando, por outro lado, maior seriedade nos descontos feitos aos trabalhadores para a segurança social e na fiscalização dos preços, que desvalorizam os salários.

 
Homenagem aos precursores da UNTA

No acto-central em alusão ao Dia Internacional do Trabalhador, que se realizou defronte ao Palácio da Justiça, o secretário-geral da UNTA, José Laurindo, homenageou os precursores e dinamizadores da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos, como  Kiala José, Pascoal Luvualu, Ndombele Bernardo, Pedro Mavunza, Francisco Massala, Francisco Lucano, Fernando Kiesse, Mbidi Emilie, Seke Leonardo, Ivula Ernesto e André Diossonama. 

Marcha em vários pontos do país

Centenas de trabalhadores marcharam, ontem, em vários pontos do país, em alusão ao 1° de Maio, Dia Internacional do Trabalhador.

Em Luanda, durante a marcha organizada pelas centrais sindicais, defendeu-se a revisão da Lei Geral do Trabalho, salários dignos e o fim dos despedimentos sem base legal.

A União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS), Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CG-SILA) e Força Sindical Angolana - Central Sindical (FSA – CS) pedem maior valorização dos trabalhadores, no sentido de garantirem maior dignidade as suas famílias. A antiga secretária-geral da Organização da Mulher Angolana (OMA), Luzia inglês "INGA”, que marchou também ontem em defesa dos direitos dos trabalhadores, apelou à classe a ter maior atenção às suas responsabilidades, para exigir os seus direitos.

Em entrevista ao Jornal de Angola, Luzia Inglês disse que todos os anos, desde 1975, faz questão de estar presente nas marchas em alusão ao Dia Internacional do Trabalhador.

Segundo Luzia Inglês, a luta pelos direitos dos trabalhadores é universal e Angola tem que seguir esse exemplo. "Os trabalhadores devem manter-se juntos, de maneira que tenham, cada vez mais, consciência das suas responsabilidades e dos seus direitos”.

No Bengo, os trabalhadores solicitam aumento do salário mínimo, para poderem recuperar o poder de compra, segundo o secretário provincial da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA), Bento Azevedo.  Durante o acto, sob o lema” Trabalhadores unidos, lutemos pela estabilidade no emprego”, Bento Azevedo disse que as violações dos direitos dos trabalhadores são constantes e agravaram-se em empresas públicas e privadas, faltando, por vezes, celeridade dos tribunais em decidir os processos que lhes são submetidos, como despedimentos e transferências forçadas sem fundamentações.

O vice-governador do Bengo para o Sector Político, Económico e Social disse que o Executivo está a trabalhar no sentido de melhorar as condições de emprego, sociais e económicas dos trabalhadores, para que o país possa obter o desenvolvimento que se pretende.  José Bartolomeu acrescentou que o Governo tem os sindicatos como parceiros na busca de soluções dos problemas dos trabalhadores.

Mencionou a implementação do Decreto Presidencial número 67 / 23, de 7 de Março, que estabelece os incentivos aos funcionários públicos e agentes administrativos vinculados à Administração Local do Estado, que proporciona melhorias aos que trabalham em zonas recônditas, beneficiando de subsídio de isolamento correspondente a 30 por cento do salário básico do funcionário ou agente abrangido.

 
Huambo 

A secretária provincial do Huambo para a Informação da União dos Sindicatos solicitou, ontem, ao Executivo e entidades empregadoras, a adopção de políticas que visam o aumento dos salários, para dignificar os trabalhadores, tendo em conta o actual nível de vida.

Segundo Justina Ekulika, que falava durante o acto provincial do Dia Internacional do Trabalhador, as estruturas sindicais defendem que, no quadro da concertação social, seja discutido o desagravamento do Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT), por constituir um elemento de discórdia entre os trabalhadores.  

A revisão do salário mínimo nacional faz parte das reivindicações dos trabalhadores no Huambo, porque o actual, segundo a responsável sindical, não corresponde às necessidades dos funcionários. 

Justina Ekulika acrescentou que os sindicalistas no Huambo defendem, também, a  desburocratização do processo de reconhecimento das associações sindicais, bem como promoções e actualizações de categorias, em todos os órgãos da função pública. A dirigente sindical disse ser desejo dos trabalhadores que a produção nacional e o seu nível de arrecadação mereçam publicações periódicas, para que os cidadãos tomem conhecimento, como ponto de partida da boa gestão do erário e da transparência de governação.

O vice-governador para a Área Política, Económica e Social, Angelino Edmundo Elavoco, disse, durante o acto, que as preocupações apresentadas pela União dos Sindicatos, como a revisão da Lei Geral do Trabalho, do salário mínimo nacional e desagravamento do Imposto do Rendimento de Trabalho (IRT), são legítimas.

António Capitão |  Uíge , Alfredo Ferreira /Caxito, Tatiana Marta / Huambo