Sociedade

Centenas de famílias beneficiam do registo civil gratuito na Quiçama

Fula Martins

Jornalista

Pelo menos 435 famílias carenciadas, que vivem no interior do município da Quiçama, em Luanda, beneficiam, desde 13 de Janeiro, de documentos pessoais gratuitos, no âmbito do Programa de Massificação do Registo Civil e Atribuição do Bilhete de Identidade, em curso no país.

21/01/2021  Última atualização 14H20
Mais de duas mil pessoas têm agora a oportunidade de tratar documentos pessoais no município © Fotografia por: Cedida
As autoridades administrativas do município fixaram, na aldeia Waleta, uma brigada de registo, que já começou a atribuir documentos pessoais às crianças, jovens e idosos da região. Na Quiçama, a maioria dos beneficiários reside nas aldeias Caxilo, Waleta, Zemba e Longa-Zemba, comuna do Kixinge, a 412 quilómetros da vila municipal da Muxima.

Devido à distância que separa Waleta da sede do município, e da intransitabilidade das vias, Luzia Domingos Cassabi, de 34 anos, só agora teve a oportuni-dade de tratar de um documento pessoal. Graças à presença de uma brigada de registo civil na zona, a moradora conseguiu fazer o seu próprio registo e, também, dos três filhos. "Estou muito feliz. Eu e os meus filhos tratamos os assentos de nascimento e bilhetes de identidade, e graças a Deus já recebemos os documentos”, disse.

Alegre com a presença dos funcionários da Loja dos Registos Civis e Notariado da Quiçama, em Waleta, no âmbito do Programa de Massificação do Registo Civil e Atribuição do Bilhete de Identidade, Joaquina Magalhães, 36 anos, residente na aldeia de Zemba, não pára de sorrir. Ela afirma que nunca pensou que um dia pudesse ter um Bilhete de Identidade e, por essa razão, não consegue esconder o que sente.

Apenas agora, aos 79 anos, a anciã Rosa Pedro conseguiu fazer o registo de nascimento e tratar do Bilhete de Identidade. Além da distância e das péssimas condições das vias de acesso, a burocracia que se verifica nas conservatórias obrigaram-na a ficar esse tempo todo sem qualquer documento.

O conservador adjunto da Loja dos Registos Civis e Notariado da Quiçama, Álvaro Manuel Calamba, disse ao Jornal de Angola que as brigadas de registo destacadas nas aldeias Caxilo, Waleta, Zemba e Longa-Zemba, na comuna do Kixinge, deverão permanecer nestas localidades até ao dia 23 deste mês, "para efectuarem o maior número de registo de nascimentos possíveis e atribuir os respectivos documentos aos cidadãos”.

Para evitar movimentar os equipamentos técnicos de uma localidade para outra, a brigada de registo fixou-se na aldeia Waleta, por estar situada num ponto estratégico para as populações residentes em Caxilo, Catamba, Hacú, Dundo, Zemba e Longa Zemba. "Temos todas as condições criadas. Queremos registar todos e emitir automaticamente os respectivos bilhetes de identidade”, disse o conservador adjunto Álvaro Calamba


Ponte flutuante  e vias degradadas

Do entroncamento de Calulo ao Caxilo, Waleta, Zemba até Longa-Zemba, passando pela Fazenda "Mato Grosso”, o troço constitui um autêntico calvário para as populações destas localidades do município da Quiçama, onde as viaturas com tracção às quatro rodas atravessam vales e montanhas.

As péssimas condições das vias deixam os habitantes desprovidos de bens de primeira necessidade, com realce para o sal de cozinha, óleo vegetal, açúcar, produtos de higiene e limpeza, entre outros bens industriais. A população da Quiçama quer ver reabilitada, com a máxima urgência possível, as principais vias de acesso, e "chora” por uma ponte metálica sobre o rio Longa, para facilitar a ligação entre a sede comunal do Kixinge com as demais localidades do município.

Segundo o soba adjunto da aldeia de Waleta, Evaristo Tunguno Umba, a falta de uma ponte e vias de acesso em condições, condicionam o escoamento dos produtos do campo para os centros de comercialização. "Em cada época agrícola, os agricultores perdem, por exemplo, mais de 30 toneladas de laranja e limão”, disse a autoridade tradicional, tendo considerado o mau estado das estradas "um grande atraso no crescimento económico e social do município”.

Quem ousa fazer a ligação Zemba/Waleta/Longa Zemba, até Muxima, por estrada, é obrigado a passar pelo município da Quibala, província do Cuanza Sul, e de seguida avançar em direcção ao Dondo, município de Cambambe, província do Cuanza Norte, e passar pela sede municipal do Icolo e Bengo.

"Para chegarmos a sede comunal do Kixinge, é mais fácil optar pela via da Quibala porque, apesar da distância, os riscos são menores”, aconselhou o soba adjunto de Waleta, que defende a colocação urgente da ponte, para evitar os possíveis riscos na circulação dos cidadãos, sobretudo na época chuvosa.

 Para minimizar a situação, um grupo de cidadãos de nacionalidade indiana, uniu esforços e construíu uma ponte flutuante no rio Longa, com troncos de árvores, atadas com arames de cabo de aço, que está a ajudar a encurtar a distância entre as diversas localidades do interior da Quiçama. Mas a travessia é feita com "mil e um” cuidados.

Reacção das autoridades

Para se inteirar das condições sociais e económicas da comuna do Kixinge, o administrador da Quiçama, António Fiel "Didi”, visitou as localidades de Caxilo, Waleta, Zemba e Longa-Zemba, que distam mais de 400 quilómetros da vila da Muxima. Ao Jornal de Angola, o administrador disse que a visita lhe permitiu fazer um diagnóstico breve, que se resume na falta de vias de acesso, escolas, centros de saúde, água potável e energia eléctrica.

António Fiel Didi reconheceu o nível de pobreza a que os habitantes estão submetidos, devido à ausência de serviços sociais básicos e bens de primeira necessidade, pelo que prometeu fazer tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar a minimizar o sofrimento das famílias carenciadas, tendo anunciado, para breve, o arranque das obras de construção de uma escola e de um posto de saúde.

"Já temos uma escola no Hacú, onde deixamos algumas quantidades de cimento, chapas e tubos de ferro para a cobertura das salas”, disse o administrador, antes de sublinhar que "a falta de vias de acesso é um dos maiores problemas que a Quiçama enfrenta”.

Fiel Didi afirmou, na ocasião, que os trabalhos de terraplanagem, nas principais vias do município, arrancam no final deste mês, no âm-bito dos projectos inseridos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM). E acrescentou que novos troços rodoviários serão abertos para melhorar a circulação de pessoas e bens na localidade.

"Dispomos de uma brigada de manutenção das vias, mas não basta. Por isso vai ser necessário mobilizar outros intervenientes para, rapidamente, darmos solução à situação de intransitabilidade no município”, referiu.
Lembrou que a Quiçama é um município grande, com 13.500 quilómetros quadrados, e representa 73 por cento da superfície total da província de Luanda. "Por isso não é fácil resolver todos os problemas de uma só vez”, disse.

Quanto à necessidade de construção da ponte sobre o rio Longa, Fiel Didi prometeu analisar o assunto com o Governo Provincial de Luanda e o Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, para que haja uma solução imediata. "Esse é um assunto que transcende as competências da administração municipal”, afirmou.

O administrador da Quiçama pediu a colaboração de todos na resolução dos principais problemas que afectam as populações da região, porque, segundo ele, "a administração só é bem exercida com a participação de todos”.
Há dias, a Administração Municipal da Quiçama distribuiu bens diversos às populações mais carenciadas da região.
Com uma extensão de 13.500 mil quilómetros quadrados, o município tem uma população estimada em 61.024 habitantes, maioritariamente camponeses, distribuídos pelas comunas do Mumbondo, Kixin-ge, Demba - Chio e Cabo Ledo, e pela vila municipal da Muxima.

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