A informação foi avançada pelo director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas (GEPE), Elias Paganini, no final da primeira reunião ordinária presidida pelo governador provincial José Martins. O responsável admitiu que, neste momento, uma equipa técnica local está a trabalhar na elaboração dos cadernos de encargos, para submeter as empreitadas à concurso público, nos próximos dias.

Excepto Menongue, Cuchi e Cuito Cuanavale, as artérias das sedes municipais de Mavinga, Rivungo, Nancova, Cuangar, Calai e Dirico, desde que foram elevadas à categoria de município, nunca conheceram qualquer reabilitação, razão pela qual o Governo decidiu aplicar 100 milhões de kwanzas na reparação das mesmas, com o propósito de dar maior dignidade aos munícipes.

Elias Paganini disse que, de momento, ainda não é possível quantificar o número de quilómetros a serem intervencionados em cada sede municipal, sendo este um trabalho que dependerá das propostas a serem apresentadas pelas empresas contratadas e do custo por quilómetros de estrada.

Explicou que os trabalhos de terraplanagem arrancam já em Março próximo e, actualmente, o Governo trabalha na preparação do plano de contratação anual, que será submetido junto do Tribunal de Contas, assim como dos cadernos de encargos e de referência, para o lançamento do concurso público em Fevereiro, para adjudicação das obras.


Eurobonds

O director do GEPE, Elias Paganini, disse que o Governo local vai concluir, ainda este ano, cerca de onze projectos de infra-estruturas sociais, financiadas através do Eurobonds e que se encontravam paralisadas por escassez de liquidez, algumas das quais com 80 por cento de execução física.

Elias Paganini disse que em 2018, através do Decreto Presidencial n.º 88/18, a província do Cuando Cubango beneficiou de 33 projectos no sector da Educação e Saúde, muito deles já concluídos, no âmbito do financiamento do Eurobonds, orçados em mais de 6,6 mil milhões kwanzas.

Realçou que os orçamentos dos 11 projectos do Eurobonds e que se encontram paralisados serão revistos, devido à desvalorização do Kwanza face ao Dólar, algo que provocou o aumento dos preços dos materiais de construção no mercado, com grande desnível em relação aos praticados em 2018, altura que foram firmados os contractos.

Explicou que moradias construídas com o financiamento do Eurobonds, no âmbito dos 200 fogos habitacionais, dos quais 20 no município do Dirico, 15 no Cuangar e igual número no Calai, requerem de alguns ajustes orçamentais e o Governo tudo faz, para renegociar com as empreiteiras.


Outros projectos

Elias Paganini disse que o Governo do Cuando Cubango recebeu das estruturas centrais 5,5 mil milhões de kwanzas, que serão empregues na conclusão de um total de 136 fogos habitacionais, dos cerca de 540 que se encontram paralisados, desde 2014, com o propósito de acomodar os quadros de diferentes sectores que trabalham na província.

Parte da verba será empregue também na conclusão de vários projectos do sector da Saúde e Educação, entre outros, que se encontram igualmente paralisados desde o começo da crise financeira que assola o país, sobretudo aqueles que têm mais impacto na vida das populações.

Contou que ainda não foram retomadas as obras do Pólo Universitário de Menongue e do Hospital Municipal do Cuito Cuanavale, até ao momento, porque os técnicos da empresa chinesa que deviam a executar os trabalhos foram assassinados em Luanda, no mediático caso "Cota do Bisno”, em Março de 2016.

Revelou que, através da morte dos empreiteiros, os referidos projectos ficaram sem historial, razão pela qual os Ministérios do Ensino Superior e da Saúde (donos das obras) trabalham para a renegociação das empreitadas.

Elias Paganini disse que as obras do Hospital Sanatório de Menongue, que arrancaram em 2012 e até ao momento encontram-se paralisadas, estavam orçadas em mais de 800 milhões de kwanzas. Actualmente, para a sua conclusão a empresa contratada está a renegociar a mesma em 6,6 mil milhões, valor este que o Governo local não possui.

Salientou que a empreitada do projecto da zona ribeirinha, que é um projecto de infra-estruturação da cidade de Menongue, ao longo do rio Cuebe até a Marginal, começou nos meados do quinquénio 2012-2017 e, por questões financeiras, se encontra paralisada.

O director do GEPE esclareceu ainda que, para a retoma da empreitada, será necessário incluir a mesma no projecto de urbanização da cidade de Menongue e de criação de zonas para construção dirigida.