Este é um dia em que evocamos a memória de Luís Vaz de Camões, expoente máximo da nossa cultura e da Língua Portuguesa, que nos continua a unir na sua riqueza e diversidade. Tenho muito orgulho em ser Embaixador de um país que tem como símbolo um Poeta. Ainda hoje, em 2023, Camões continua a ser o mais universal de todos os portugueses.

Numa altura em que nos aproximamos dos cinquentenários do 25 de Abril e da Independência de Angola, é com grande satisfação que verifico a maturidade e a excelência que vivemos no relacionamento bilateral entre os nossos países. Um relacionamento ancorado numa lógica de igualdade, parceria, cooperação e, acima de tudo, de fraternidade.

A recente visita oficial a Angola do Primeiro-Ministro da República Portuguesa, António Costa, veio confirmar a densidade única desta parceria, sendo o culminar de um longo trabalho de consolidação dos laços entre os nossos governos e povos, na base do respeito mútuo.

É um trabalho que, aqui em Angola, tem sido sempre feito em benefício das nossas comunidades, e que vai buscar a sua razão de ser ao empenho dos cidadãos portugueses, angolanos e binacionais, cujo trabalho e mobilidade são o alicerce do nosso relacionamento.

No plano oficial, tem sido notável a intensificação de visitas e encontros políticos, permitindo um diálogo permanente e profícuo.

Realizou-se a 2 de Maio, em Luanda, a III Comissão Mista Intergovernamental Portugal-Angola. Presidida pelos Ministros Téte António e João Cravinho, juntou representantes sectoriais de ambos os países e abriu caminho para a assinatura do Programa Estratégico de Cooperação Portugal-Angola (PEC) para o período 2023-2027, e de mais de uma dezena de instrumentos jurídicos no quadro da visita do Primeiro-Ministro.

Com um envelope financeiro mais robusto e um leque mais alargado de áreas contempladas, o PEC vai ao encontro dos principais desígnios estratégicos do Governo da República de Angola, confirmando o entrosamento entre os diversos sectores, no ano em que se assinalam os 45 anos da cooperação entre Portugal e Angola.

A nível económico, além do notório crescimento das trocas bilaterais – já bem acima dos níveis pré-pandêmicos -, temos apostado no reforço do contributo de Portugal para o esforço de diversificação económica de Angola.

O melhor exemplo dessa aposta foi a assinatura da Adenda à Convenção Portugal-Angola, formalizando o alargamento da linha de crédito de 1,5 mil milhões de  euros para  dois mil milhões de euros. Este é um instrumento que, a par do esforço de regularização das dívidas pelo Estado angolano, permite reforçar a capacidade de actuação e de investimento das empresas portuguesas em Angola. O aumento do plafond da linha de crédito é também uma prova inequívoca da confiança de Portugal em Angola.

A reabilitação da Vila de Muxima e o restauro da Fortaleza de São Francisco do Penedo, dois dos projetos prioritários integrados na linha de crédito, são exemplos notáveis da abrangência e importância deste mecanismo. No caso da Fortaleza, que albergará o futuro Museu da Luta de Libertação Nacional, está à vista a dimensão simbólica e o contributo para a preservação da História e da memória, conforme sublinhou o Primeiro-Ministro, no discurso que ali proferiu.

As empresas portuguesas são o motor do nosso relacionamento económico e o garante da nossa prosperidade partilhada, razão pela qual temos de continuar a acarinhá-las. Mas as empresas são constituídas por pessoas – o tecido vivo da nossa relação, cada vez mais dinâmica, também por força do Acordo de Mobilidade da CPLP.

A mobilidade generalizada que se verifica entre os dois países é igualmente fruto do esforço do Consulado-Geral de Portugal em Luanda -o maior emissor de vistos da rede consular portuguesa - e do Consulado-Geral em Benguela, onde em breve serão lançadas as obras para as novas instalações, sinalizando assim a nossa aposta no reforço da presença portuguesa no Sul de Angola.

Foi com os nossos cidadãos em mente que foi formalizado, em Maio, o Compromisso de Benguela, assinado entre as Ministras do Trabalho e da Segurança Social de Portugal e Angola, tendo em vista a operacionalização da Convenção sobre Segurança Social, garantindo a sua entrada em vigor a 1 de Janeiro de 2024. Este avanço decisivo na concertação entre os regimes de segurança social terá um impacto concreto para os muitos milhares de portugueses que trabalham em Angola e facilitará a mobilidade laboral entre os dois países. Trata-se de uma questão da mais elementar justiça, baseada no princípio da reciprocidade.

É a pensar no futuro da nossa comunidade que temos uma rede sólida de escolas portuguesas em Angola, encabeçada pela Escola Portuguesa de Luanda, cujos resultados da sua passagem para a administração directa do Estado Português já são visíveis, em termos de qualidade e estabilidade.

Com base na decisão política já tomada pelo Presidente João Lourenço e pelo Primeiro-Ministro António Costa, vamos trabalhar para tornar possível, a muito breve trecho, a transformação da Escola Portuguesa do Lubango num pólo da Escola Portuguesa de Luanda, permitindo, assim, que haja mais uma escola de referência sob administração direta do Estado português, na Província da Huíla.

Noto que todas estas realizações concretas ao longo dos últimos meses – como a estabilização e o alargamento da linha de crédito; a resolução da questão da segurança social, que se arrastava há 20 anos (em especial a garantia dos descontos e da exportação dos direitos de pensão adquiridos por cidadãos portugueses em Angola); o lançamento das obras do novo Consulado-Geral em Benguela; a Escola Portuguesa do Lubango – resultam também dos contactos havidos com muitos dos nossos concidadãos em Angola, desde que aqui cheguei. Empresários, trabalhadores, professores, agentes culturais, cooperantes: tentámos ouvir todos e integrar na nossa agenda bilateral as suas preocupações, buscando soluções no diálogo com as autoridades angolanas, a quem agradeço toda a abertura e disponibilidade.

Há muito por fazer e muito por melhorar, em especial na vertente consular. É nossa ambição garantir que a mobilidade nos dois sentidos seja ampla, rápida, efetiva, ao serviço da prosperidade partilhada de Angola e Portugal e dos anseios dos nossos cidadãos.

Os nossos parceiros angolanos sabem, também, que do meu lado continuarei a ser um elo de ligação permanente com as minhas autoridades, sempre com o propósito de contribuir para o reforço de uma relação cada vez mais próxima.

Em breve estaremos juntos, na Escola Portuguesa de Luanda, e, ao som do fado e do semba, pela voz de uma das maiores intérpretes da música portuguesa – Ana Moura – celebraremos a nossa amizade. Viva Angola! Viva Portugal!

 Francisco Alegre Duarte*