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CEDEAO suspende o Burkina Faso

O Burkina Faso, palco de um golpe militar na segunda-feira, foi suspenso da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), cujos Chefes de Estado se reuniram, sexta-feira (28), numa cimeira extraordinária virtual, segundo fontes oficiais citadas por agências internacionais.

29/01/2022  Última atualização 06H35
Junta Militar chefiada pelo tenente-coronel Paul-Henri Damiba é visada pela CEDEAO © Fotografia por: DR
De acordo com a Associated Press (AP) e a France Press (AFP), a suspensão foi decidida na reunião virtual, tendo a organização regional africana agendado uma nova reunião para o próximo dia 3 em Accra, no Ghana, para avaliar a situação no Burkina Faso.

A CEDEAO exigiu a libertação do Presidente destituído, Roch Marc Christian Kaboré, que se encontra em prisão domiciliária, bem como de outros altos funcionários presos, disse à AFP um participante na reunião, sob condição de anonimato.

A cimeira virtual, que durou cerca de três horas, também decidiu enviar uma missão de chefes de Estado-Maior do Exército da CEDEAO a Ouagadougou, hoje, a ser seguida por uma missão ministerial na segunda-feira.

A próxima cimeira estudará os relatórios destas missões e decidirá se devem ser impostas mais sanções, à semelhança do que aconteceu com o Mali e a Guiné-Conacri, países igualmente suspensos pela CEDEAO após os militares terem tomado o poder.
Na quinta-feira à noite, no seu primeiro discurso desde que assumiu o poder na segunda-feira, o novo homem forte do Burkina, tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba, afirmou na televisão nacional que o seu país "precisa dos parceiros mais do que nunca”.

Damiba disse compreender as "dúvidas legítimas” suscitadas pelo golpe, e assegurou que o Burkina Faso "continuará a respeitar os seus compromissos internacionais, particularmente no que diz respeito a direitos humanos”. O líder militar disse ainda que a independência do poder judicial será "assegurada”.

Damiba comprometeu-se igualmente com o "regresso (do país) à vida constitucional normal”, "quando as condições estiverem reunidas”, mas não deu a conhecer qualquer agenda nesse sentido.

Entretanto, a televisão pública burquinabe anunciou, na quinta-feira à noite, um aligeiramento do recolher obrigatório imposto na segunda-feira, que passa do período inicial entre às 21h00 e às 5h00 (locais), para quatro horas, entre a meia-noite e às 4h00. 
Desde que tomou o poder, Damiba encontrou-se com vários responsáveis de outros tantos organismos, desde ministros a dirigentes sindicais, tendo aos primeiros indicado que não saíssem do Burkina sem autorização e aos segundos prometido consultá-los e envolvê-los no processo de transição.

No discurso na televisão, Damiba disse que queria envolver todas as "forças vivas” da nação num "roteiro” para a recuperação do Burkina Faso e várias organizações parecem disponíveis para trabalhar com o novo homem forte do país.
 ONU preocupada com as crianças
A ONU manifestou-se "profundamente preocupada” com o impacto do golpe de Estado no Burkina Faso sobre os direitos das crianças e apelou às partes para assegurarem a protecção dos menores contra a violência.

"É primordial assegurar a protecção das crianças e dos seus direitos e promover acções guiadas pelo superior interesse da criança em todas as comunidades, incluindo e sobretudo quando os menores são afectados pela instabilidade política e pela violência armada”, declararam, em comunicado conjunto, citado ontem pela AFP, as representantes especiais do Secretário-Geral das Nações Unidas para as Crianças e os Conflitos Armados, Virginia Gamba, e para a Violência Contra as Crianças, Najat Maalla M'jid.

No seu comunicado, as duas representantes da ONU apelaram às partes envolvidas na crise política para, com urgência, respeitarem as suas obrigações previstas no direito internacional humanitário e nos instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos para assegurar a protecção dos menores contra a violência.

A convenção relativa aos direitos da criança, ratificada pelo Burkina Faso em 1990, e os seus protocolos facultativos devem guiar as acções de todos e colocar as crianças no centro dos esforços para proteger os mais vulneráveis, alertaram as responsáveis. 
A ONU alerta que a situação humanitária se está a deteriorar rapidamente, num país afectado por "crises em múltiplas frentes: insegurança, violência extrema e violência armada, pobreza extrema e malnutrição, pandemia de Covid-19, efeitos graves da crise climática e instabilidade política e social”.














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