Sociedade

“Casamentos e gravidezes precoces são “barreiras” para África próspera”

A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher louvou, ontem, os “notáveis progressos” de muitos países africanos em prol dos direitos da mulher, apontando, no entanto, os casamentos e gravidezes precoces como “barreiras” ao desenvolvimento.

04/08/2021  Última atualização 09H06
Secretária de Estado Elsa Barber © Fotografia por: DR
Elsa Barber, que falava em Luanda num seminário sobre os direitos humanos da mulher em África, considerou que a igualdade de género continua a preocupar, face às disparidades entre mulheres e homens, não obstante Angola ser um dos países subscritores do Protocolo de Maputo, instrumento internacional de direitos humanos estabelecido pela União Africana que garante os direitos das mulheres.


"Apoiamos incondicionalmente a implementação do Protocolo de Maputo”, disse a secretária de Estado, acrescentando que a mulher africana precisa de receber plena capacitação em todas as áreas do saber, ver os seus direitos garantidos e estar livre de todas as formas de discriminação que constituem factores impeditivos para o seu desenvolvimento pleno.


"Torna-se imprescindível que a rapariga e jovem mulher africana concluam os ciclos de ensino e não vivenciem circunstâncias de casamentos e gravidezes precoces, que constituem barreiras para a efectiva edificação de uma África pacífica, próspera e integral”, sublinhou Elsa Barber, considerando que "ainda há muito a fazer pelos direitos das mulheres em Angola”.


A governante notou, no entanto, que se registam "notáveis progressos” em muitos países africanos, face à aplicação de medidas que promovem o empoderamento das mulheres, boa governação, Estado de Direito, educação, serviços básicos e crescimento económico, apesar da regressão em alguns países devido à Covid-19.


O encontro, que visou de-bater a experiência regional na implementação do Protocolo de Maputo e a elaboração dos relatórios, contou com a participação de representantes de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, bem como de Ana Celeste Januário, secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, que apontou alguns desafios, nomeadamente o combate à violência contra a mulher.


O Executivo angolano tem adoptado diversas medidas que visam reforçar a protecção dos direitos das mulheres, entre as quais a criação de um quadro legal que coloca homens e mulheres ao mesmo nível em termos de direitos e deveres, disposições que reforçam o princípio da igualdade e penalizações agravadas para crimes contra as mulheres, referiu a governante.


Ana Celeste Januário notou ainda que estes impulsos permitiram a ascensão de um número maior de mulheres a cargos de chefia, pelo que actualmente se pode dizer que a mulher angolana está representada em diferentes níveis, embora seja necessário "melhorar para atingir a paridade”.


"Estamos cientes que podemos fazer melhor e encontrar caminhos para que as melhorias se tornem reais”, rematou a mesma responsável.

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