De acordo com o também secretário de Estado para as Autarquias Locais, que falava no final da recente reunião de balanço da Comissão Interministerial de Implementação do PIIM, as previsões, a julgar pelo cronograma de execução dos contratos celebrados e integrados na carteira de projectos, apontam para um ascendente em relação às actuais 2065 infra-estruturas projectadas.

Márcio Daniel fez questão de esclarecer que a carteira inicial do PIIM contava com 1749 projectos, tendo, por força do processo de reequilíbrio e remanejamento interno realizado a nível das províncias, efectuado um incremento que permitiu a que se chegasse aos 2665 projectos.

"Muitos deles são novos e arrancam com a sua inserção na carteira. A nossa perspectiva é que tenhamos o total de 2665 projectos inseridos na carteira do PIIM 1 concluídos até ao primeiro semestre de 2024”, assegurou o coordenador do Grupo Técnico, para em seguida ressaltar estar em curso trabalhos de preparação da carteira de projectos que vão integrar a segunda fase do plano de investimento público. Referiu, por outro lado, que a média de duração dos contratos inseridos na carteira do PIIM não ultrapassa os dois anos, tendo exemplificado, para os casos de empreitadas que se iniciaram em meados de 2022, a estimativa de conclusão será, mais ou menos, o primeiro semestre de 2023.

Tal cenário sucede, acrescentou Márcio Daniel, em virtude de projectos que entraram para a carteira, por força do remanejamento e reequilíbrio financeiro. Já em relação aos primeiros projectos que integram a carteira do PIIM, concretamente os 1749, adiantou, estão em 85 por cento de execução física.

"Temos 935 projectos que já foram concluídos e 556 que têm uma execução física acima dos 70 por cento. Ou seja, estão prestes a serem concluídos”, garantiu.

Projectos no sinal vermelho

Márcio Daniel considerou haver um "bom desempenho global” de todas as províncias no que ao cumprimento dos cronogramas das empreitadas do PIIM diz respeito. Admitiu haver, em algumas províncias, como é o caso do Zaire, alguns atrasos, tendo justificado ser uma consequência do remanejamento submetido à carteira de projecto.

Em face disso, revelou, ainda, o secretário de Estado para as Autarquias, quando se deu início ao PIIM, "o Zaire tinha 24 projectos”, tendo, posteriormente, "beneficiado de um incremento” que levou a que actualmente a carteira fosse fixada nos 93 projectos.

Mas, acrescentou Márcio Daniel, um exercício de avaliação individual à realidade em cada uma das 18 províncias permitirá chegar à conclusão de que "uma boa parte dos projectos estão, ainda, na fase de arranque”, no supostamente chamado "sinal vermelho”.

Na mesma esteira, disse, está a província do Cuando Cubango, em que os projectos registam algum atraso, justamente por força do remanejamento da carteira do PIIM.

As construções tiveram início na legislatura passada e mais de 100 projectos, de um total de 290, encontram-se, ainda, na fase do arranque e com menos de 25 por cento de execução física.

Congratulou-se, no entanto, com o facto de a província estar a dar sinais de aceleração das empreitadas inscritas na carteira do PIIM, tendo anunciado a inauguração do primeiro Centro de Saúde, no âmbito das actividades de celebração do 4 de Fevereiro.

Instado a debruçar-se sobre a segregação dos projectos que arrancaram em 2019, Márcio Daniel esclareceu que, com o início da carteira, em relação a estes, os números atingiram os 1749, chegando-se a uma fase muito próxima da conclusão, já que 85 por cento das empreitadas apresentam uma execução física na ordem dos 70 por cento.

"Os projectos que têm uma execução física abaixo dos 50 por cento ascendem, neste momento, aos 1059 e resultam destes processos de remanejamento e de inserção de novas empreitadas. Ou seja, assim sendo, eles demoram mais tempo para serem concluídos”, explicou.