Lembrou que, embora se esteja na vigência de outra temporada florestal, ainda não aberta, as oito empresas licenciadas na Campanha Florestal 2022 mantêm as licenças de operação válidas até à abertura da de 2023, estando o IDF a proceder à certificação da madeira que, naquele primeiro ano, não tive a possibilidade de transportar da zona de corte para os estaleiros.

Para a campanha florestal  de 2023, disse, ainda não foi licenciada nenhuma empresa, pelo facto de ter-se iniciado, em Janeiro passado, à recepção de processos de exploração e vistoria às áreas de exploração, ao que se seguirá uma avaliação de idoneidade e de capacidade técnica das empresas, para a posterior atribuição de Licenças de Corte.

Para a obtenção dessas licenças, indicou, Noé Zola, lei estabelece, como requisitos básicos, a obrigatoriedade de os candidatos possuírem potencial técnico como máquinas (buldózer), motosserras e estaleiro (incluindo um escritório), pessoal com domínio florestal e capacidade financeira.

"O sector florestal não produz rendimentos imediatos, possui uma cadeia de serviços, desde prospecção da área de exploração, corte, transportação e venda”, disse, sublinhando que todo este processo leva muito tempo e, se a pessoa interessada não tiver capital suficiente, incorre a sérios problemas para pagar os salários dos trabalhadores ou mesmo os deveres tributários.

Falta de fiscais

A exiguidade de fiscais florestais tem estado a criar sérios constrangimentos ao IDF no controlo e fiscalização quer as zonas de exploração madeira, no combate à caça furtiva e aos produtores ilegais de carvão.

De acordo com Noé Zola, o IDF de Cabinda funciona com apenas quatro fiscais florestais, um número exíguo para controlar e fiscalizar as zonas de corte de madeira e,  sobretudo, para fazer face ao garimpo de madeira e à produção de carvão vegetal, duas actividades ilícitas que têm estado a devastar desenfreadamente a floresta, com efeitos negativos sobre o ambiente.

Os poucos fiscais florestais disponíveis têm sido colocados junto aos postos de controlo policial, onde os empresários transitam com os caminhões carregados de madeira, com objectivo de verificar as espécies abatidas e que as conformam com a licença de corte.

Nas zonas de exploração, só são colocados fiscais depois de corte da madeira, isto é, antes de evacuação do produto para controlar as espécies abatidas e verificar se são aquelas que foram permitidas pelo IDF.

"Quando são detectadas infracções, a madeira é apreendida e só é libertada depois o pagamento da multa pelo empresário”, disse Noé Zola, acrescentando que, no caso dos garimpeiros de madeira ou produtores ilegais de carvão vegetal, quando apreendido, o produto da ilegalidade fica sob a responsabilidade do IDF na qualidade de fiel depositário do Estado que, por sua vez, o comercializa, remetendo os valores arrecadados à Conta Única do Tesouro (CUT).  

Maiombe é a principal fonte de recursos florestais do país

A floresta do Maiombe é a maior fonte de exploração de madeira do país e de Cabinda, em particular, e é explorada há mais de 100 anos, de acordo com dados disponíveis e consultados pela nossa reportagem.

Também é considerada a segunda maior do mundo depois da amazónia (Brasil), sendo  conhecida como o principal pulmão florestal de Angola, mesmo depois deste longo período em que os recursos que a sua rica flora são explorados de forma sucessiva, continuando a apresentar bons níveis de sustentabilidade para a actividade exploração de madeira, além de manter o equilíbrio do ambiente e do ecossistema.

As potencialidades florestais da província de Cabinda abrangem uma área de aproximadamente 250 mil hectares, dos quais 175 mil correspondem à densa floresta do Maiombe. A densidade média varia entre os 40 e 50 mil metros cúbicos com uma serva de, pelo menos, 20 milhões de madeiras em pé.

Segundo apurou Jornal de Angola, actualmente, a taxa de crescimento anual, da floresta do Maiombe, é de 0,4 metros cúbicos de hectares por ano, o que pressupõe um crescimento total de 114 mil metros cúbicos de área explorável.

A actividade de exploração concentra-se, neste momento, nos municípios de Buco-Zau e Belize, onde a parte produtiva é de aproximadamente 3.150 quilómetros quadrados, ou seja, 44, 3 por cento da superfície total da província.

O potencial florestal da província de Cabinda, apresenta variadíssimas espécies de madeira, sendo outras com um valor comercial acima da média, como por exemplo a Cambala, Undianuni Preto, Pau-Rosa, Takula, Ngulu-Mazi e Tola Branca.